{"id":43830,"date":"2020-08-06T09:21:02","date_gmt":"2020-08-06T12:21:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=43830"},"modified":"2020-08-10T08:29:30","modified_gmt":"2020-08-10T11:29:30","slug":"por-um-sistema-tributario-com-justica-social-e-redistribuicao-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=43830","title":{"rendered":"Por um sistema tribut\u00e1rio com justi\u00e7a social e redistribui\u00e7\u00e3o de renda"},"content":{"rendered":"
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Escrito por: CUT Nacional<\/strong><\/p>\n

A Executiva Nacional da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), em sua reuni\u00e3o realizada em 6 de junho de 2020, reafirmou, em sua resolu\u00e7\u00e3o, a defesa de um sistema tribut\u00e1rio que promova a justi\u00e7a social e um efetiva redistribui\u00e7\u00e3o da renda, revertendo a concentra\u00e7\u00e3o que torna profunda a desigualdade social e as imensas injusti\u00e7as que promovem o luxo e riqueza de poucos milion\u00e1rios e a mis\u00e9ria da imensa maioria. Para isso, \u00e9 importante o apoio \u00e0 proposta da Reforma Tribut\u00e1ria Justa e Solid\u00e1ria, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional por meio da emenda global 178, substitutivo da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2019.<\/p>\n

Vivemos a mais grave situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, pol\u00edtica e sanit\u00e1ria da hist\u00f3ria do Brasil, com um governo genocida, antipopular e completamente submisso aos interesses estrat\u00e9gicos do grande capital industrial e financeiro e do governo estadunidense. A situa\u00e7\u00e3o se agravou com a pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), que somente intensifica a crise mundial do sistema capitalista. Todas as previs\u00f5es mundiais apontam que passaremos por um per\u00edodo de mais desemprego, menores sal\u00e1rios, precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e mais desigualdade social e concentra\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

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A CUT reafirma que diante da trag\u00e9dia que se abate sobre a classe trabalhadora \u00e9 estrat\u00e9gico promover a luta e mobiliza\u00e7\u00e3o por uma Reforma Tribut\u00e1ria que gere recursos e amplie a receita dos governos para que sejam realizados investimentos massivos na prote\u00e7\u00e3o social, em pol\u00edticas p\u00fablicas e sociais para proteger os mais pobres das consequ\u00eancias da atual crise.<\/p>\n

O caminho para arrecadar esses recursos \u00e9 taxar os lucros e dividendos, o sistema financeiro e o capital especulativo, as grandes fortunas, heran\u00e7as e o patrim\u00f4nio daqueles que possuem mais de 10 milh\u00f5es de riqueza concentrada (s\u00e3o 59 mil contribuintes), aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos entre os 600 mil contribuintes ricos e super-ricos (0,3% da popula\u00e7\u00e3o) e com esse aumento da arrecada\u00e7\u00e3o fazer uma justa distribui\u00e7\u00e3o de recursos entre os governos federal, estaduais e municipais. Esses recursos tamb\u00e9m devem assegurar investimentos para a recupera\u00e7\u00e3o da economia, financiando as pequenas e microempresas que s\u00e3o respons\u00e1veis por 50% da m\u00e3o de obra do pa\u00eds.<\/p>\n

O governo federal tem dado demonstra\u00e7\u00f5es de que, para compensar seus gastos deste per\u00edodo de pandemia, intensificar\u00e1 e acelerar\u00e1 diversos processos de reformas com conte\u00fado antipopular-tribut\u00e1ria, aprofundamento da reforma trabalhista, ofensiva de privatiza\u00e7\u00f5es e reforma administrativa que implica em transformar servi\u00e7os p\u00fablicos em mercadoria, que significam ataques aos direitos da popula\u00e7\u00e3o, a soberania nacional e a promo\u00e7\u00e3o dos lucros e privil\u00e9gios da grande burguesia industrial e financeira, ou seja, dos mais ricos.<\/p>\n

Com a recente apresenta\u00e7\u00e3o por parte do governo federal da proposta de reforma tribut\u00e1ria (PL n\u00ba 3887\/2020) e a retomada do tema com urg\u00eancia por parte da C\u00e2mara dos Deputados, onde tramitam duas propostas (PEC 45\/2019 e PEC 110\/2019), que tamb\u00e9m n\u00e3o refletem o interesse da classe trabalhadora, precisamos acelerar nossas a\u00e7\u00f5es, em dois campos:<\/p>\n

Esclarecendo e debatendo junto aos trabalhadores e trabalhadoras e aos setores m\u00e9dios da popula\u00e7\u00e3o sobre o car\u00e1ter injusto e regressivo dos impostos em vigor e das propostas que est\u00e3o sendo apresentadas, em que efetivamente apenas os trabalhadores e a classe m\u00e9dia baixa \u00e9 que pagam a maior parte dos impostos no pa\u00eds.<\/p>\n

Pressionando o parlamento por uma reforma tribut\u00e1ria justa, articulando com outros setores da sociedade, sempre acompanhado de uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, instrumento esse, sim, de forte press\u00e3o nos deputados e senadores.<\/p>\n

Portanto \u00e9 importante:<\/p>\n

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  1. Apoiar a Luta dos\/as Trabalhadores\/as nas Estatais e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que ser\u00e3o mais fortemente impactados pela Reforma Administrativa desejada pelo governo. A CUT deve patrocinar a unifica\u00e7\u00e3o destas lutas de forma a refor\u00e7a-las e dar maior visibilidade perante a sociedade, buscando unific\u00e1-las.<\/li>\n
  2. Intensificar o di\u00e1logo com nossas bases por meio de nossos Sindicatos e F\u00f3rum das Centrais, bem como junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como um todo, principalmente por meio das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, e com os outros segmentos da sociedade.<\/li>\n
  3. Forte campanha de agita\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o para que haja uma compreens\u00e3o de que a sociedade como um todo ser\u00e1 a mais beneficiada por servi\u00e7os p\u00fablicos e estatais de qualidade e que esses s\u00f3 ser\u00e3o poss\u00edveis se forem oferecidos por recursos oriundos de uma Reforma Tribut\u00e1ria que os garanta, e que os servi\u00e7os privados ter\u00e3o sempre como prioridade o lucro em detrimento da qualidade e de acesso universal.<\/li>\n
  4. Explorar os n\u00fameros das desigualdades com o objetivo de dialogar com os que est\u00e3o na extrema pobreza (13,5 milh\u00f5es) e na pobreza (71,2 milh\u00f5es). Produzir materiais que dialoguem com esta popula\u00e7\u00e3o e divulgar de forma unificada por todas as nossas entidades, por meio das r\u00e1dios comunit\u00e1rias, associa\u00e7\u00e3o dos moradores etc.<\/li>\n
  5. Combater os incentivos tribut\u00e1rios que intensificam a destrui\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente, por exemplo, a isen\u00e7\u00e3o fiscal sobre os agrot\u00f3xicos, e a revis\u00e3o das al\u00edquotas sobre Extra\u00e7\u00e3o Mineral.<\/li>\n
  6. Participar ativamente do dia 7 de agosto, \u201cDia Nacional de Fora Bolsonaro\u201d, pois somente com o fim imediato deste governo poderemos superar os ataques que destroem os direitos da classe trabalhadora e as pol\u00edticas sociais do estado brasileiro.<\/li>\n<\/ol>\n

    EM DEFESA DE UMA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA SUSTENT\u00c1VEL, JUSTA E SOLID\u00c1RIA!<\/p>\n

    ISENTAR OS MAIS POBRES, TAXAR OS MAIS RICOS, COMBATER A DESIGUALDADE SOCIAL!<\/p>\n

    FORA BOLSONARO!!!<\/p>\n

    4 de agosto de 2020<\/p>\n

    Dire\u00e7\u00e3o da Executiva Nacional da CUT<\/p>\n<\/div>\n

    Resolu\u00e7\u00e3o da CUT<\/a> REFORMA TRIBUT\u00c1RIA<\/a> injusti\u00e7a social<\/a> distribui\u00e7\u00e3o de renda<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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