{"id":43814,"date":"2020-08-05T13:03:40","date_gmt":"2020-08-05T16:03:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=43814"},"modified":"2020-09-28T09:44:40","modified_gmt":"2020-09-28T12:44:40","slug":"vidashumanasimportam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=43814","title":{"rendered":"#VidasHumanasImportam"},"content":{"rendered":"

Leia Mais: Resolu\u00e7\u00e3o da Aneel coloca em risco a vida dos trabalhadores do setor el\u00e9trico<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

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Sinergia CUT \u00e9 contra a nova resolu\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia e defende prorroga\u00e7\u00e3o da RN 878 enquanto durar o estado de calamidade decorrente da pandemia de covid-19. Para preservar vidas e evitar riscos aos trabalhadores, recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 de exercer o direito de recusa. Provid\u00eancias j\u00e1 est\u00e3o sendo tomadas
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Foi com muita indigna\u00e7\u00e3o que a dire\u00e7\u00e3o do Sinergia CUT recebeu a not\u00edcia de que a Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) alterou a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa (RN) 878, desde o \u00faltimo s\u00e1bado (1\u00ba), desprezando o clima de plena pandemia de covid-19, que j\u00e1 resultou na morte de mais de 95 mil brasileiros e que que continua contaminando milhares diariamente.<\/p>\n

\u201cA insensibilidade e o desprezo com a vida humana, nesse momento de crises profundas, tanto sanit\u00e1ria, como pol\u00edtica e econ\u00f4mica, que impactam o Brasil e o mundo, \u00e9 de indignar e revoltar a todos. \u00c9 inaceit\u00e1vel que uma ag\u00eancia reguladora de um servi\u00e7o essencial volte atr\u00e1s para atender apenas \u00e0 demanda do invis\u00edvel \u2018mercado\u2019 decretando que, a partir de agora, as empresas est\u00e3o autorizadas a voltar ao padr\u00e3o anterior \u00e0 pandemia, como se isso fosse poss\u00edvel\u201d, afirmam os dirigentes.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o garantia isolamento<\/strong>
\nDiante da pandemia reconhecida oficialmente em mar\u00e7o passado, e do estado de calamidade p\u00fablica decretado at\u00e9 dezembro pr\u00f3ximo, a RN 878\/2020 da Aneel, determinava a suspens\u00e3o dos cortes de energia por falta de pagamento das contas de luz at\u00e9 junho, quando foi prorrogada at\u00e9 31 de julho passado.<\/p>\n

A mesma resolu\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de destacar que as empresas de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica deveriam se concentrar apenas em atendimentos urgentes e emergenciais, trazia tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de medidas para minimizar o risco de exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e dos consumidores ao novo coronav\u00edrus, respeitando o distanciamento social.<\/p>\n

Dentre as principais orienta\u00e7\u00f5es estavam a de que as empresas substitu\u00edssem o atendimento presencial pelos meios virtuais – para evitar contato interpessoal e aglomera\u00e7\u00e3o nas ag\u00eancias – e adotassem a leitura alternativa de consumo de energia pela m\u00e9dia, para preservar a sa\u00fade dos leituristas e da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A conta covid garante receitas<\/strong>
\nPara a dire\u00e7\u00e3o do Sinergia CUT, n\u00e3o d\u00e1 para esquecer que os recursos necess\u00e1rios ao cumprimento dessas obriga\u00e7\u00f5es ser\u00e3o repassados \u00e0s empresas distribuidoras atrav\u00e9s da conta-covid em 2021. Isso significa que as distribuidoras t\u00eam garantia de ressarcimento dos eventuais impactos financeiros durante a pandemia e n\u00e3o ter\u00e3o qualquer preju\u00edzo nas receitas e nos lucros.<\/p>\n

Vale lembrar tamb\u00e9m que esse empr\u00e9stimo dos bancos, liderados pelo BNDES, para preservar a sa\u00fade financeira das empresas, ser\u00e1 dilu\u00eddo ao longo de cinco anos, mas o custo ser\u00e1 pago pelos consumidores na conta de luz.<\/p>\n

O Sindicato quer garantir vidas<\/strong>
\nMas com o prazo de vig\u00eancia prestes a se esgotar, a RN 878 foi pauta de Consulta P\u00fablica, a 38\/2020, em junho, promovida pela ag\u00eancia reguladora com proposta de revis\u00e3o para viabilizar o retorno da totalidade dos servi\u00e7os das empresas distribuidoras.<\/p>\n

Como sempre, o Sindicato enviou contribui\u00e7\u00e3o para defender que a RN 878 fosse mantida na sua totalidade at\u00e9 o t\u00e9rmino do estado de calamidade, em 31\/12\/2020, garantindo a seguran\u00e7a e a vida dos trabalhadores do setor el\u00e9trico e dos consumidores de energia, e diante dos impactos da pandemia na renda das fam\u00edlias, no aumento recorde do desemprego e na redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

A Aneel atende ao \u201cmercado\u201d<\/strong>
\nMas, no \u00faltimo dia 21, em Reuni\u00e3o P\u00fablica de diretoria, a Aneel aprovou a nova RN 891\/2020, considerada pelo Sindicato uma irresponsabilidade com a vida em plena pandemia, diante do aumento de mortes e de contaminados pela covid-19. \u201cParece que a ag\u00eancia atendeu ao pedido do chamado mercado, colocando a rentabilidade das empresas e o vi\u00e9s econ\u00f4mico em primeiro lugar\u201d, alerta a dire\u00e7\u00e3o do Sindicato.<\/p>\n

Assim, a partir do \u00faltimo s\u00e1bado (1\u00ba), est\u00e3o autorizadas atividades como o atendimento presencial ao p\u00fablico, a entrega mensal da fatura aos clientes e a possibilidade de suspens\u00e3o do fornecimento de luz por falta de pagamento, desde que os consumidores sejam reavisados em at\u00e9 15 dias.<\/p>\n

A nova resolu\u00e7\u00e3o determina ainda que, para os consumidores residenciais, os cortes de energia podem ser retomados imediatamente, com exce\u00e7\u00e3o dos consumidores do programa Baixa Renda, que est\u00e3o garantidos at\u00e9 o t\u00e9rmino do per\u00edodo de estado de calamidade, em dezembro.<\/p>\n

Tamb\u00e9m devem voltar os requisitos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os exigidos antes da pandemia, com novos prazos para regularizar as atividades das distribuidoras. Os servi\u00e7os solicitados pelos consumidores, e ainda n\u00e3o atendidos, inclusive o ressarcimento por danos em equipamentos, devem ser resolvidos at\u00e9 31 de agosto.<\/p>\n

J\u00e1 os pagamentos de compensa\u00e7\u00e3o pela viola\u00e7\u00e3o dos indicadores de continuidade, com atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria calculada com base no IGP-M, devem ser feitos at\u00e9 31 de outubro.<\/p>\n

O Sindicato defende a vida<\/strong>
\nDiante de tanta irresponsabilidade, o Sinergia CUT tamb\u00e9m tem recomenda\u00e7\u00f5es a fazer e provid\u00eancias a tomar. \u201cAs recomenda\u00e7\u00f5es aos trabalhadores s\u00e3o os cuidados fundamentais para preservar a vida acima de tudo, sem colocar a sa\u00fade em risco, e at\u00e9 exercendo o direito de recusa ao trabalho, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, destaca a dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s provid\u00eancias para preservar vidas, o Sindicato informa que est\u00e1 tomando todas as medidas necess\u00e1rias. \u201cNosso maior compromisso \u00e9 com a vida. Lament\u00e1vel que a Aneel tenha atendido prioritariamente aos interesses econ\u00f4micos sem levar em considera\u00e7\u00e3o os riscos, tanto dos trabalhadores como de consumidores. J\u00e1 estamos tomando todas as medidas necess\u00e1rias para reverter as decis\u00f5es tomadas, que s\u00e3o mais do que um equ\u00edvoco\u201d, afirma Carlos Alberto Alves, presidente do Sinergia CUT.<\/p>\n

Para o Sindicato, a nova resolu\u00e7\u00e3o da Aneel n\u00e3o leva em conta a pandemia, muito menos o n\u00famero de mortos e infectados ainda crescentes: \u201c\u00c9 uma afronta aos direitos humanos e um ataque ao direito \u00e0 vida, atingindo principalmente os trabalhadores do setor el\u00e9trico, sempre expostos a riscos desnecess\u00e1rios, mas tamb\u00e9m os consumidores que, mais do que nunca, precisam da energia para sobreviver e at\u00e9 para trabalhar em casa. Como sindicato cidad\u00e3o, vamos at\u00e9 o fim para defender que todas as vidas importam\u201d.<\/p>\n

Por L\u00edlian Parise<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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