{"id":43774,"date":"2020-08-04T16:48:39","date_gmt":"2020-08-04T19:48:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=43774"},"modified":"2020-08-04T16:48:39","modified_gmt":"2020-08-04T19:48:39","slug":"bolsonaro-veta-projeto-de-lei-que-ajudaria-profissionais-da-saude-com-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=43774","title":{"rendered":"Bolsonaro veta Projeto de Lei que ajudaria profissionais da sa\u00fade com Covid-19"},"content":{"rendered":"
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Jair Bolsonaro (ex-PSL) vetou integralmente um Projeto de Lei (PL) que previa pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil aos familiares de profissionais de sa\u00fade que atuaram no combate \u00e0 pandemia provocada pelo novo coronav\u00edrus e morreram em decorr\u00eancia da Covid-19.<\/p>\n

A indeniza\u00e7\u00e3o seria paga pelos cofres p\u00fablicos federais \u00e0 profissionais como m\u00e9dicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunit\u00e1rios, t\u00e9cnicos de laborat\u00f3rio e outros que atuam na \u00e1rea. A proposta tamb\u00e9m concedia o benef\u00edcio para os profissionais que ficarem permanentemente incapacitados ap\u00f3s a infec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 recordista em n\u00famero de mortes e casos de Covid-19 entre os profissionais de sa\u00fade e a dire\u00e7\u00e3o do Partido dos Trabalhadores (PT) chamou Bolsonaro de desumano.<\/p>\n

Segundo o partido, ele come\u00e7ou a vetar todas as medidas humanistas aprovadas pelo Congresso.<\/p>\n

\u201cHoje, sua insensibilidade retirou uma indeniza\u00e7\u00e3o de quem se sacrifica para salvar vidas. Na semana passada, ele impediu que mulheres chefes de fam\u00edlia tivessem prioridade no aux\u00edlio emergencial<\/a>. Antes disso, vetou o uso de m\u00e1scaras. N\u00f3s vamos derrubar essas atrocidades\u201d, afirmou o partido.<\/p>\n

O veto ainda ser\u00e1 analisado pelos deputados e senadores, em sess\u00e3o conjunta a ser marcada. Os parlamentares poder\u00e3o manter a decis\u00e3o presidencial ou derrub\u00e1-la, tornando o projeto uma lei.<\/p>\n

A mensagem de veto foi publicada nesta ter\u00e7a-feira (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A proposta vetada tinha origem em projeto dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), aprovado no m\u00eas passado pela C\u00e2mara dos Deputados, com parecer do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), e pelo Senado.<\/p>\n

Ao justificar o veto, Bolsonaro afirmou que a lei que assegurou recursos para os estados e munic\u00edpios enfrentarem o per\u00edodo de pandemia (Lei Complementar 173\/20) pro\u00edbe a concess\u00e3o de benef\u00edcios indenizat\u00f3rios para agentes p\u00fablicos. Ele tamb\u00e9m afirmou que o projeto n\u00e3o traz a estimativa dos gastos com a medida, como determina a emenda constitucional do teto de gastos (EC 95), e invade compet\u00eancia de outros entes federados.<\/p>\n

Senadores tamb\u00e9m criticaram a a\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cO governo da destrui\u00e7\u00e3o s\u00f3 tem olhos para os bancos. O povo foi deixado de lado. Bolsonaro \u00e9 uma trag\u00e9dia. Bolsonaro n\u00e3o tem responsabilidade com a vida\u201d, destacou o senador Humberto Costa (PT-PE).<\/p>\n

Atestado m\u00e9dico<\/strong><\/p>\n

Por fim, Bolsonaro informou que tamb\u00e9m decidiu vetar o dispositivo que dispensava o trabalhador de apresentar atestado m\u00e9dico, por conta da Covid-19, nos primeiros sete dias de afastamento do servi\u00e7o.<\/p>\n

Bolsonaro alegou que a reda\u00e7\u00e3o aprovada pelos congressistas cont\u00e9m imprecis\u00e3o t\u00e9cnica e est\u00e1 em desacordo com as regras para o per\u00edodo de isolamento social, previstas em portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Ele lembrou que a medida anterior semelhante havia sido vetada por ele pelas mesmas raz\u00f5es.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Not\u00edcias e  PT no  Senado<\/p>\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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