{"id":43733,"date":"2020-08-03T13:02:39","date_gmt":"2020-08-03T16:02:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=43733"},"modified":"2020-08-03T13:02:39","modified_gmt":"2020-08-03T16:02:39","slug":"senado-aprova-saque-do-fgts-para-quem-teve-reducao-salarial-e-contrato-suspenso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=43733","title":{"rendered":"Senado aprova saque do FGTS para quem teve redu\u00e7\u00e3o salarial e contrato suspenso"},"content":{"rendered":"
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Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP n\u00ba 946) que extinguiu o fundo do PIS\/PASEP<\/a><\/strong> e transferiu os recursos para o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), os senadores inclu\u00edram no texto a possibilidade do trabalhador que teve suspens\u00e3o de contrato ou redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio<\/a> <\/strong>sacar uma parte do FGTS para complementar a renda mensal.<\/p>\n

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O saque do FGTS poder\u00e1 ocorrer mesmo que o trabalhador receba complementa\u00e7\u00e3o da empresa, mas somente durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio.<\/p>\n

Exemplo: um trabalhador que ganhava R$ 3.000,00 e teve redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio em 50%, passou a receber apenas R$ 1.500,00 mais 50% do seguro-desemprego a que tem direito (o teto do seguro-desemprego est\u00e1 fixado em R$ 1.814,03). Pelo texto, este trabalhador poder\u00e1 retirar mensalmente do FGTS uma parcela que corresponda ao valor que perdeu em seus rendimentos, desde que tenha saldo para isso.<\/p>\n

Quem teve o contrato de trabalho suspenso tamb\u00e9m poder\u00e1 sacar do seu FGTS a quantia necess\u00e1ria para recompor a perda salarial de acordo com o saldo dispon\u00edvel.<\/p>\n

Os senadores tamb\u00e9m aprovaram na sess\u00e3o virtual realizada na noite de quinta-feira (30), o direito ao saque da totalidade do saldo do FGTS pelo trabalhador que durante a pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid 19) tenha pedido demiss\u00e3o, tenha sido demitido sem justa causa ou por for\u00e7a maior.<\/p>\n

O saque para quem tem mais de uma conta do FGTS dever\u00e1 ser feito primeiro nas relativas a contratos de trabalho extintos, com in\u00edcio pela conta que tiver o menor saldo; depois, as demais contas vinculadas, com in\u00edcio pela conta que tiver o menor saldo.<\/p>\n

Se o trabalhador tiver optado pela modalidade de saque-anivers\u00e1rio, pelas regras criadas em 2019, eventuais valores bloqueados n\u00e3o poder\u00e3o ser liberados. Esse bloqueio acontece quando a pessoa cede parte do valor de sua conta no fundo como garantia de empr\u00e9stimo junto a bancos.<\/p>\n

A medida, que valer\u00e1 at\u00e9 o final do ano, enquanto durar a pandemia, ainda precisa ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 04 (ter\u00e7a-feira), para que a MP n\u00e3o perca a validade. Depois tem de ser sancionada por Jair Bolsonaro (ex-PSL).<\/p>\n

\u201cSe aprovado o texto, os trabalhadores ter\u00e3o direito inclusive aos dep\u00f3sitos que continuam sendo feitos pelas empresas durante a redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios, j\u00e1 que elas ainda s\u00e3o obrigadas a depositar os 8% sobre o valor pago ao empregado\u201d, explica o economista do Dieese, Clovis Scherer.<\/p>\n

No entanto, ele se preocupa com a libera\u00e7\u00e3o do FGTS, j\u00e1 que segundo dados do Minist\u00e9rio da Economia, at\u00e9 o m\u00eas de maio, mais de 7,2 milh\u00f5es de trabalhadores estavam nesta situa\u00e7\u00e3o, o que pode descapitalizar o Fundo que tamb\u00e9m tem uma fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

\u201cSe por um lado ajuda quem est\u00e1 passando, no momento, por dificuldades financeiras por conta da pandemia, por outro lado, h\u00e1 o risco de perda de recursos do FGTS, que pode impedir que ele sustente suas atividades de financiamento da habita\u00e7\u00e3o e de saneamento. O impacto financeiro ser\u00e1 muito grande \u201c, explica Scherer.<\/p>\n

Saque emergencial do FGTS<\/strong><\/p>\n

O Senado tamb\u00e9m aprovou o saque emergencial de R$ 1.045,00 do FGTS, durante o per\u00edodo da pandemia. Caso o benefici\u00e1rio n\u00e3o se manifeste contrariamente, a Caixa pode abrir conta digital de poupan\u00e7a em nome dele para depositar o valor.<\/p>\n

A pessoa poder\u00e1, no entanto, pedir a revers\u00e3o do cr\u00e9dito at\u00e9 30 de setembro de 2020 e ainda realizar transfer\u00eancia para outra conta de sua titularidade, sem taxas, tanto para bancos p\u00fablicos, privados ou ainda outras institui\u00e7\u00f5es de pagamento, as chamadas fintechs. O banco em que estiver a conta que recebe o dinheiro n\u00e3o poder\u00e1 us\u00e1-lo para quitar eventuais d\u00e9bitos em nome do titular.<\/p>\n

Se o interessado n\u00e3o retirar o dinheiro da conta digital at\u00e9 30 de novembro de 2020, a quantia retornar\u00e1 \u00e0 conta do FGTS, mas o trabalhador poder\u00e1 pedir novamente o saque \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

J\u00e1 o valor que n\u00e3o se encontra em conta digital poder\u00e1 ser sacado at\u00e9 31 de dezembro de 2020. Caso at\u00e9 esta data n\u00e3o tenha sido retirado, retornar\u00e1 \u00e0 conta vinculada do FGTS do titular.<\/p>\n

Ficou determinado que a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) dar\u00e1 prioridade de saque para pessoas que moram em estados ou munic\u00edpios em que houve atraso do governo federal em reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, causada por desastres naturais, decretada pelas autoridades locais.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es das Ag\u00eancias C\u00e2mara e Senado<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

saque emergencial fgts<\/a> Cl\u00f3vis Scherer<\/a> Jair Bolsonaro<\/a> MP 946<\/a> suspens\u00e3o de contrato e redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios<\/a> #Coronavirus(COVID19)<\/a> pandemia<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por: Rosely Rocha Durante a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP n\u00ba 946) que extinguiu o fundo do PIS\/PASEP e transferiu os recursos para o Fundo de Garantia por Tempo<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":43734,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43733"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=43733"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43733\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/43734"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=43733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=43733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=43733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}