{"id":43671,"date":"2020-07-31T08:05:15","date_gmt":"2020-07-31T11:05:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=43671"},"modified":"2020-07-31T08:05:59","modified_gmt":"2020-07-31T11:05:59","slug":"de-qual-reforma-tributaria-o-brasil-precisa-para-fazer-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=43671","title":{"rendered":"De qual reforma tribut\u00e1ria o Brasil precisa para fazer justi\u00e7a?"},"content":{"rendered":"
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Para Mauro Silva, presidente da Unafisco, \u00e9 preciso come\u00e7ar instituindo um imposto sobre lucros e dividendos. Mas isso \u00e9 pouco. \u00c9 necess\u00e1rio desonerar o trabalho<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Por Eduardo Maretti, da RBA <\/b><\/div>\n
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No Brasil, o sistema privilegia os impostos sobre consumo, o que promove um regime de tributa\u00e7\u00e3o regressivo e injusto<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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S\u00e3o Paulo \u2013 As\u00a0 propostas de reforma tribut\u00e1ria colocadas em debate no Brasil, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45, na C\u00e2mara dos Deputados, e a do governo Jair Bolsonaro, encaminhada ao parlamento pelo ministro da Economia<\/a>, Paulo Guedes, n\u00e3o resolvem o problema mais estrutural do sistema tribut\u00e1rio brasileiro: a regressividade. Em outras palavras, a injusti\u00e7a de uma estrutura pela qual quem tem mais, paga menos imposto.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do presidente da Associa\u00e7\u00e3o\u00a0Nacional\u00a0dos Auditores Fiscais da Receita Federal\u00a0(Unafisco<\/a>), o auditor Mauro Silva, para come\u00e7ar a construir um sistema tribut\u00e1rio mais progressivo, ou mais justo, a primeira coisa a ser feita \u00e9 tributar lucros e dividendos.<\/p>\n

Para se ter uma ideia, Brasil e Est\u00f4nia\u00a0s\u00e3o os \u00fanicos pa\u00edses no \u00a0mundo que n\u00e3o taxam esse tipo de rendimento. Outra medida a se adotar numa reforma tribut\u00e1ria que almeje a justi\u00e7a \u00e9 igualar a tributa\u00e7\u00e3o das rendas passivas ao que \u00e9 pago pelo rendimento do trabalho. \u201cOs fundos de multimilion\u00e1rios, chamados fundos fechados, s\u00e3o isentos de Imposto de Renda. Isso \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o, e existe no Brasil\u201d, diz.<\/p>\n

No Brasil, s\u00e3o muito comuns os protestos pela \u201cabsurda\u201d carga tribut\u00e1ria<\/a> em torno de \u00a032%. As classes mais altas fazem a \u201cpropaganda\u201d contra o \u201croubo\u201d dos impostos, o que a classe m\u00e9dia reverbera sem saber exatamente o por qu\u00ea. No entanto, pouco se fala sobre o fato de que os 32% s\u00e3o uma m\u00e9dia. \u201cTem gente que paga mais de 50% de imposto, como parcela dos servidores p\u00fablicos e alguns tipos de empres\u00e1rios, e outros, os mais ricos, pagam 10% ou menos.\u201d<\/p>\n

Impostos sobre consumo<\/strong><\/h2>\n

Outro fato muito comentado, neste caso por economistas do campo\u00a0 progressista, \u00e9 que o pa\u00eds mant\u00e9m uma excessiva tributa\u00e7\u00e3o sobre consumo, o que pesa no bolso dos mais pobres. \u00c9 verdade. O ICMS, Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, por exemplo, tem al\u00edquotas enormes sobre alimentos que n\u00e3o podem faltar \u00e0 mesa de qualquer cidad\u00e3o. O ICMS sobre o p\u00e3ozinho do caf\u00e9 da manh\u00e3 \u00e9 de 16,86%; sobre arroz, 17,24%, mesmo valor incidente sobre o feij\u00e3o. Embutidos no pre\u00e7o dos produtos, esses valores s\u00e3o pagos tanto por quem ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo como por quem aufere lucros de milh\u00f5es de reais especulando na Bolsa de Valores, por exemplo.<\/p>\n

Mas, para Mauro Silva, mudar apenas os impostos sobre consumo<\/a> n\u00e3o resolve. Assim como reduzir a complexidade do sistema \u00e9 importante, mas tamb\u00e9m n\u00e3o resolve por si s\u00f3. A PEC 45, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), prop\u00f5e unificar tr\u00eas tributos federais (IPI, PIS e Cofins), extinguir o ISS, todos sobre o consumo, e criar um Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (IBS). \u201cForam os empres\u00e1rios que financiaram essa proposta\u201d, diz Silva.<\/p>\n

Ele destaca que o caminho \u00e9, de fato, diminuir a tributa\u00e7\u00e3o sobre consumo e aumentar sobre a renda. \u201cMas tem que come\u00e7ar tributando lucros e dividendos<\/a>. E \u00e9 preciso tomar cuidado com isso, porque sen\u00e3o quem vai acabar\u00a0 pagando a conta \u00e9 a classe m\u00e9dia\u201d, alerta.<\/p>\n

Mais do que isso, \u00e9 preciso pensar na massa salarial, explica o auditor. Segundo Silva, a massa salarial formal no Brasil \u00e9 de R$ 1,5 trilh\u00e3o por ano. Sobre isso, o pa\u00eds arrecada R$ 500 bilh\u00f5es para financiar a Previd\u00eancia. \u201c\u00c9 muito pesado. R$ 500 bilh\u00f5es significa que arrecadamos 33% sobre a massa salarial. Oneramos a folha e desestimulamos o trabalho formal.\u201d<\/p>\n

A Previd\u00eancia social<\/strong><\/h2>\n

Para ele, o desafio \u00e9 justamente arrecadar R$ 500 bilh\u00f5es para financiar a Previd\u00eancia. \u201cA Previd\u00eancia p\u00fablica \u00e9 necess\u00e1ria e deve continuar p\u00fablica. Mas, para isso, vamos continuar cobrando sobre a massa salarial formal, o que prejudica o mais pobre, ou vamos procurar outras bases?\u201d, questiona o presidente da Unafisco.<\/p>\n

Nesta quinta-feira (30), foi divulgado que o Minist\u00e9rio da Economia estuda propor uma desonera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais. Na opini\u00e3o de Mauro Silva, em tese, \u201c\u00e9 uma boa ideia para quem se preocupa com os mais pobres<\/a>, a imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o, independentemente do espectro ideol\u00f3gico\u201d.<\/p>\n

Por\u00e9m, o auditor afirma que o problema \u00e9 que \u2013 quem acompanha a economia sabe \u2013 o ultraneoliberal ministro Paulo Guedes costuma se valer de \u201cbal\u00f5es de ensaio\u201d para testar a opini\u00e3o p\u00fablica. Seja lan\u00e7ando ideias que defende, seja lan\u00e7ando ideias que n\u00e3o quer em sua agenda. \u201cA\u00ed vem a desconfian\u00e7a. A pr\u00f3pria ideologia do governo leva \u00e0 desconfian\u00e7a. Ainda n\u00e3o identifiquei qual seria o desejo oculto por tr\u00e1s.\u201d<\/p>\n

Se tributar lucros e dividendos \u00e9 fundamental para caminhar rumo a uma reforma tribut\u00e1ria que fa\u00e7a justi\u00e7a, por outro lado a receita desse imposto \u201cn\u00e3o d\u00e1 nem para come\u00e7ar a desonera\u00e7\u00e3o da folha\u201d, diz Silva. Estima-se que seriam arrecadados com esse tributo R$ 60 bilh\u00f5es por ano, ou apenas 12% dos R$ 500 bilh\u00f5es que se precisa atingir.<\/p>\n

Imposto digital<\/h2>\n

Nesse sentido, o chamado imposto digital, na opini\u00e3o de Silva, que apoia o tributo, pode ajudar. O imposto digital incidiria sobre pagamentos ou com\u00e9rcio em meio eletr\u00f4nico, o que pode incluir, por exemplo, transfer\u00eancias e pagamentos feitos por meio de aplicativos de bancos. Para ele, \u201cdizer que um imposto de 0,2% \u00e9 um absurdo \u00e9 um discurso que os ricos tentam impor sobre os mais pobres\u201d. Se tal imposto vai ajudar a desonerar a folha e facilitar o emprego, \u201cisso s\u00f3 \u00e9 ruim para o setor financeiro\u201d.<\/p>\n

\u201cQuem acha que o imposto digital \u00e9 ruim, tem que apresentar uma solu\u00e7\u00e3o para melhorar a vida dos mais pobres. Sobre o que vamos arrecadar R$ 500 bilh\u00f5es por ano?\u201d C\u00e1lculos indicam que esse imposto arrecadaria R$ 120 bilh\u00f5es, o que, se n\u00e3o \u00e9 suficiente, j\u00e1 ajuda na desonera\u00e7\u00e3o que recai sobre o emprego formal, se o resultado dessa receita for de fato destinado \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Imposto de renda<\/strong><\/h2>\n

Uma das discuss\u00f5es mais presentes sobre reforma tribut\u00e1ria \u00e9 o limite m\u00e1ximo de 27,5% da tabela do Imposto de Renda, para quem tem renda acima de R$ 4.664,68. Na opini\u00e3o de Mauro Santos, esse debate \u00e9 desfocado. Isso porque, sem contar \u00a0o servidor p\u00fablico, pessoas com sal\u00e1rios altos s\u00e3o hoje pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n

\u201cQuem, gerente ou diretor de empresa, recebe como CLT? Ningu\u00e9m. Recebe pela empresa, que repassa a ele a t\u00edtulo de lucros e dividendos. Mexer na al\u00edquota m\u00e1xima de 27,5% sem mexer em lucros e dividendos n\u00e3o adianta. N\u00e3o vai pegar ningu\u00e9m de rendas muito altas\u201d, conclui.<\/p>\n

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Tags:<\/div>\n

baleia rossi<\/a>, imposto digital<\/a>, impostos<\/a>, justi\u00e7a tribut\u00e1ria<\/a>, pec 45<\/a>, reforma tribut\u00e1ria<\/a>, unafisco<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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