{"id":43652,"date":"2020-07-30T08:24:16","date_gmt":"2020-07-30T11:24:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=43652"},"modified":"2020-07-30T08:24:16","modified_gmt":"2020-07-30T11:24:16","slug":"economistas-propoem-reforma-tributaria-com-isencoes-a-pobres-e-pequenas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=43652","title":{"rendered":"Economistas prop\u00f5em reforma Tribut\u00e1ria com isen\u00e7\u00f5es a pobres e pequenas empresas"},"content":{"rendered":"<div class=\"dd-m-display dd-m-display--small dd-m-background-energized-light\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12 col-lg-10 col-md-10 col-lg-offset-1 col-md-offset-1\">\n<h5 class=\"dd-m-text dd-m-text--big font-MerriWeather\"><strong>Economistas progressistas mostram que reforma Tribut\u00e1ria justa \u00e9 poss\u00edvel e apresentam propostas urgentes para pa\u00eds sair da crise aprofundada pela pandemia. Incid\u00eancia maior \u00e9 sobre altas rendas e o patrim\u00f4nio<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-share\">\n<div class=\"dd-m-icon__group-icons\"><strong>Publicado:<\/strong> 29 Julho, 2020<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-display dd-m-display--top-30 dd-m-background-stable\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"dd-l-content dd-l-content--medium\">\n<p class=\"dd-m-text dd-m-text--smallest dd-m-alignment--center dd-m-color-assertive\"><strong>Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n<figure class=\"dd-m-image__group\"><img class=\"alignright\" src=\"https:\/\/www.cut.org.br\/images\/cache\/systemuploadsnews9eb48038227ac1b4476-700x460xfit-ffde6.jpeg\" alt=\"notice\" width=\"315\" height=\"207\" data-src-web=\"\/images\/cache\/systemuploadsnews9eb48038227ac1b4476-700x460xfit-ffde6.jpeg\" data-src-tablet=\"\/images\/cache\/systemuploadsnews9eb48038227ac1b4476-768x460xfit-ffde6.jpeg\" data-src-mobile=\"\/images\/cache\/systemuploadsnews9eb48038227ac1b4476-320x210xfit-ffde6.jpeg\" \/><\/figure>\n<div class=\"dd-m-editor\">\n<p class=\"caps\">Enquanto o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, apresenta uma <strong><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/reforma-tributaria-de-guedes-fara-pobre-pagar-mais-imposto-do-que-rico-9ae9\">reforma Tribut\u00e1ria<\/a><\/strong> que s\u00f3 piora a desigualdade social, economistas progressistas conclu\u00edram no \u00faltimo domingo (26) <a href=\"https:\/\/plataformapoliticasocial.com.br\/tributar-os-super-ricos-para-reconstruir-o-pais\/\"><strong>oito propostas de leis<\/strong> <strong>tribut\u00e1rias<\/strong><\/a> que consideram justas, urgentes e necess\u00e1rias para conter o agravamento da crise econ\u00f4mica provocado pela pandemia do coronav\u00edrus (Covid 19).<\/p>\n<p>Para sair dessa crise que parece n\u00e3o ter fim, os economistas prop\u00f5em no documento \u201cTributar os super-ricos para reconstruir o pa\u00eds\u201d, isen\u00e7\u00f5es aos mais pobres e as pequenas empresas, incid\u00eancia maior sobre as altas rendas e o grande patrim\u00f4nio, que oneraria apenas 0,3% da popula\u00e7\u00e3o mais rica e fortaleceria tamb\u00e9m estados e munic\u00edpios, gerando um acr\u00e9scimo na arrecada\u00e7\u00e3o estimado em R$ 292 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cDevido \u00e0 urg\u00eancia imposta pela pandemia n\u00f3s inclu\u00edmos na nossa apresenta\u00e7\u00e3o todos os projetos de lei sobre o tema, que n\u00e3o s\u00e3o mudan\u00e7as constitucionais para que possam ser aprovados ainda este ano e come\u00e7ar a valer em 2021\u201d, explica o coordenador do estudo, o economista Eduardo Fagnani.<\/p>\n<p>Segundo ele, as oito propostas est\u00e3o em sintonia com a Emenda Substitutiva Global (EMC 178\/2019) \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 45\/2019 que tramita no Congresso Nacional. A EMC, inspirada em dois estudos t\u00e9cnicos que constituem a formula\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/admin.cut.org.br\/system\/uploads\/ck\/Reforma%20tribut%C3%A1ria%20para%20enfrentar%20a%20desigualdade%20social.pdf\"><strong>projeto de Reforma Tribut\u00e1ria Solid\u00e1ria, Justa e Sustent\u00e1vel<\/strong><\/a>, contou com mais de 200 assinaturas de parlamentares progressistas do PT, PC do B, PDT, PSB, Psol e Rede e recebeu apoio do Cons\u00f3rcio dos governadores do Nordeste.<\/p>\n<p>Para Fagnani, por causa da pandemia \u00e9 preciso inverter a urg\u00eancia das propostas apresentadas pela EMC 178\/2019. \u201cCom o agravamento da crise \u00e9 preciso mudar os planos, invertendo a ordem do texto da emenda global tributando primeiro a renda e o patrim\u00f4nio e depois far\u00edamos a reforma sobre o consumo, mas de uma forma diferente da apresentada pelo governo que pune mais os pobres do que os ricos\u201d, diz o economista.<\/p>\n<p>A Emenda Substitutiva Global proposta pela oposi\u00e7\u00e3o aponta que, para a queda da desigualdade, \u00e9 preciso um sistema tribut\u00e1rio progressivo e maiores gastos p\u00fablicos no campo social.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>As reformas do governo e as que tramitam no Congresso Nacional s\u00f3 tributam o consumo e n\u00e3o geram um centavo de real a mais aos cofres p\u00fablicos. E para sair da crise \u00e9 preciso refor\u00e7ar o papel do Estado, sua capacidade de financiamento, para utilizar, por exemplo, nos programas de transfer\u00eancia de renda<\/p>\n<footer>&#8211; Eduardo Fagnani<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Patrim\u00f4nio dos bilion\u00e1rios cresce US$ 34 bi na pandemia<\/strong><\/p>\n<p>Com apenas 1% da popula\u00e7\u00e3o detendo 30% da riqueza de todo o pa\u00eds, o Brasil \u00e9 o campe\u00e3o do mundo em desigualdade social. \u00c9 um abismo social que s\u00f3 aumenta, como demonstrou a ONG Oxfam Brasil com base em dados do ranking da revista &#8220;Forbes. De acordo com a pesquisa, 42 bilion\u00e1rios brasileiros tiveram um aumento de US$ 34 bilh\u00f5es em suas fortunas durante a pandemia do coronav\u00edrus (Covid 19).<\/p>\n<p>Juntos, o patrim\u00f4nio l\u00edquido dos mais ricos subiu de US$ 123,1 bilh\u00f5es em mar\u00e7o para US$ 157,1 bilh\u00f5es em julho deste ano. J\u00e1 <a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/enquanto-povo-passa-fome-governo-defende-milionarios-que-compram-porsches-872e\">quase metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira sobrevive com o aux\u00edlio emergencial<\/a> de apenas R$ 600,00.<\/p>\n<p>\u201cA elite brasileira n\u00e3o percebe que o capitalismo precisa de consumidor. Ela n\u00e3o percebe que se reduzir a desigualdade, principalmente a da renda, as pessoas v\u00e3o ter mais dinheiro e, com isso v\u00e3o querer comprar mais, e se elas comprarem mais vai ter demanda, as empresas poder\u00e3o investir e faturar mais\u201d, defende Fagnani.<\/p>\n<p>Para ele, o ministro da Economia representa a elite brasileira retr\u00f3gada e ignorante que n\u00e3o percebe que se o pa\u00eds crescer ela vai ser a maior beneficiada.<\/p>\n<p>\u201cO 1% mais rico tem poder econ\u00f4mico e o poder econ\u00f4mico tem impacto sobre o parlamento, financiando campanhas, pauta a grande imprensa e tem poder sobre o Judici\u00e1rio\u201d, afirma o economista, ao explicar porque as propostas apresentadas pelos progressistas s\u00e3o dif\u00edceis de serem aprovadas.<\/p>\n<p>Fagnani lembra que os bilion\u00e1rios dos pa\u00edses mais desenvolvidos lan\u00e7aram um manifesto pedindo aos seus governos que os taxem mais, para que possam pagar mais impostos que revertam em favor da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cOs bilion\u00e1rios do mundo est\u00e3o percebendo a gravidade da crise, semelhante a do s\u00e9culo passado, que a desigualdade coloca em risco a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia do capitalismo e que com esta pandemia, a desigualdade no mundo que j\u00e1 \u00e9 extrema se amplia muito mais\u201d, afirma.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Nossa classe dominante n\u00e3o est\u00e1 atenta ao que acontece no mundo. Nossa elite \u00e9 espoliadora, nunca pensou em construir uma Na\u00e7\u00e3o<\/p>\n<footer>&#8211; Eduardo Fagnani<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>O documento \u201cTributar os super-ricos para reconstruir o pa\u00eds\u201d \u00e9 uma iniciativa dos Auditores Fiscais pela Democracia (AFD); da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil ( ANFIP); da Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco); do Instituto Justi\u00e7a Fiscal (IJF); das delegacias sindicais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil ( Sindifisco Nacional) de Belo Horizonte, Bras\u00edlia, Cear\u00e1, Curitiba, Florian\u00f3polis, Para\u00edba, Ribeir\u00e3o Preto, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Salvador.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-tag\"><a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Areforma+tribut%C3%A1ria%22\">reforma tribut\u00e1ria<\/a> <a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3A+Paulo+Guedes%22\"> Paulo Guedes<\/a> <a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3AEduardo+Fagnani%22\">Eduardo Fagnani<\/a> <a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3A+pandemia%22\"> pandemia<\/a> <a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3ATributar+os+super-ricos+para+reconstruir+o+pa%C3%ADs%22\">Tributar os super-ricos para reconstruir o pa\u00eds<\/a> <a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3APEC+45%2F2019%22\">PEC 45\/2019<\/a> <a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3AReforma+Tribut%C3%A1ria+Solid%C3%A1ria+Justa+e+Sustent%C3%A1vel%22\">Reforma Tribut\u00e1ria Solid\u00e1ria Justa e Sustent\u00e1vel<\/a> <a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3AEmenda+Substitutiva+Global+%28EMC+178%2F2019%29%22\">Emenda Substitutiva Global (EMC 178\/2019)<\/a> <a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Apartidos+progressistas%22\">partidos progressistas<\/a> <a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3ACons%C3%B3rcio+dos+governadores+do+Nordeste%22\">Cons\u00f3rcio dos governadores do Nordeste<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Economistas progressistas mostram que reforma Tribut\u00e1ria justa \u00e9 poss\u00edvel e apresentam propostas urgentes para pa\u00eds sair da crise aprofundada pela pandemia. 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