{"id":43616,"date":"2020-07-29T10:16:58","date_gmt":"2020-07-29T13:16:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=43616"},"modified":"2020-07-29T10:19:52","modified_gmt":"2020-07-29T13:19:52","slug":"bolsonaro-veta-pl-que-priorizava-mulher-chefe-de-familia-no-pagamento-do-auxilio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=43616","title":{"rendered":"Bolsonaro veta PL que priorizava mulher chefe de fam\u00edlia no pagamento do aux\u00edlio"},"content":{"rendered":"
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Para evitar irregularidades, projeto previa que quando houvesse conflito de informa\u00e7\u00f5es entre dados cadastrais de mulheres e homens, as m\u00e3es chefes de fam\u00edlia \u00e9 que receberiam o aux\u00edlio em dobro (R$ 1.200)<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n

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O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 2508\/2020, que priorizava o pagamento do aux\u00edlio emergencial em cota dupla (R$ 1.200) \u00e0s m\u00e3es chefes de fam\u00edlia quando houvesse informa\u00e7\u00f5es discrepantes nos dados cadastrais apresentados pelas mulheres e pelos seus ex-parceiros. O projeto tamb\u00e9m estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do aux\u00edlio em tr\u00eas presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A justificativa para o veto foi a de que o projeto n\u00e3o apresenta impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, o que, segundo Bolsonaro, viola a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cAdemais, o projeto se torna invi\u00e1vel ante a inexist\u00eancia nas ferramentas e instrumentos de processamento de dados, que geram a folha de pagamento do aux\u00edlio emergencial, de dados relacionados a quem possui efetivamente a guarda da crian\u00e7a\u201d, diz o texto do veto publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) da madrugada desta quarta-feira (29).<\/p>\n

A lei do aux\u00edlio emergencial prev\u00ea que o benef\u00edcio de R$ 600 deve ser pago em dobro (R$ 1.200) a m\u00e3es que criam sozinhas os filhos. No entanto, mulheres relataram que o CPF de seus filhos t\u00eam sido utilizado por outras pessoas, muitas vezes o pai das crian\u00e7as, para acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n

Para evitar esse tipo de fraude, o projeto aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado previa que a informa\u00e7\u00e3o dada pela m\u00e3e deveria ser priorizada na hora da aprova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio, mesmo que as mesmas informa\u00e7\u00f5es tivessem sido utilizadas anteriormente por outra pessoa.<\/p>\n

O PL tamb\u00e9m previa o pagamento retroativo ao chefe de fam\u00edlia que teve problema para recebimento do benef\u00edcio devido a conflito de informa\u00e7\u00f5es sobre a guarda de filhos em comum. Al\u00e9m disso, estabelecia que a Central de Atendimento \u00e0 Mulher \u2013 Ligue 180 – deveria disponibilizar op\u00e7\u00e3o de atendimento espec\u00edfico para den\u00fancias de viol\u00eancia e de dano patrimonial, para os casos em que a mulher tivesse o aux\u00edlio emergencial subtra\u00eddo, retido ou recebido indevidamente por outros.<\/p>\n

Pela proposta, o pai que se sentisse prejudicado poderia relatar o problema na plataforma digital para o requerimento do benef\u00edcio. Enquanto a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 apurada, ele poderia receber o aux\u00edlio de R$ 600, mesmo que em duplicidade com a m\u00e3e. Previa tamb\u00e9m que os pagamentos feitos indevidamente ou em duplicidade devido a informa\u00e7\u00f5es falsas deveriam ser devolvidos pelo fraudador.<\/p>\n

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m\u00e3es chefes de fam\u00edlia<\/a> veto<\/a> bolsonaro<\/a> aux\u00edlio emergencial<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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