{"id":43541,"date":"2020-07-22T11:57:24","date_gmt":"2020-07-22T14:57:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=43541"},"modified":"2020-07-22T11:57:24","modified_gmt":"2020-07-22T14:57:24","slug":"cut-e-centrais-propoem-o-pagamento-de-duas-parcelas-adicionais-do-seguro-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=43541","title":{"rendered":"CUT e centrais prop\u00f5em o pagamento de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego"},"content":{"rendered":"
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Proposta prev\u00ea o pagamento de mais duas parcelas do seguro-desemprego a trabalhador demitido a partir de mar\u00e7o at\u00e9 o final do ano. Aumento do tempo para conseguir um novo emprego motivou pedido junto ao FAT<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n

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O aumento do desemprego e da m\u00e9dia de tempo que um trabalhador e uma trabalhadora demitidos, sem justa causa, est\u00e3o levando para conseguir uma nova coloca\u00e7\u00e3o neste per\u00edodo de pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid -9) \u00a0foram determinantes para que a CUT e as demais centrais sindicais requeressem junto ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) o pagamento de mais duas parcelas do seguro-desemprego, al\u00e9m das atuais previstas em lei.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), realizada na \u00faltima quinta-feira (16), a bancada dos representantes dos trabalhadores formada pela CUT, CSB, CTB, For\u00e7a Sindical, e UGT apresentou a proposta para proteger o trabalhador demitido durante a pandemia<\/a>.<\/p>\n

Se aprovadas, as duas parcelas extras ser\u00e3o pagas somente aos trabalhadores demitidos a partir de 20 de mar\u00e7o at\u00e9 o final deste ano, e apenas para os que t\u00eam direito de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n

Hoje, s\u00e3o pagas de tr\u00eas a cinco parcelas de seguro-desemprego, com valores m\u00e9dios de R$ 1.270,00, dependendo do valor do sal\u00e1rio e do tempo que o trabalhador esteve empregado. O teto do seguro-desemprego \u00e9 de R$ 1.813,03.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio do ano, 3,9 milh\u00f5es de trabalhadores formais pediram o seguro-desemprego, um aumento de 14,8% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. A grande evolu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pedidos pode ser mensurada mensalmente. Em janeiro deste ano, 568 mil pessoas requereram o seguro. Tr\u00eas meses depois, em abril, subiu para 748 mil e no m\u00eas seguinte (maio) o salto foi para 960 mil.<\/p>\n

A m\u00e9dia do tempo em que um trabalhador procura emprego \u00e9 de 18 meses, segundo o \u00a0Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), e a pandemia pode fazer com que este prazo chegue at\u00e9 dois anos.<\/p>\n

\u201c<\/strong>O auxilio emergencial \u00e9 pago somente para quem foi demitido antes de 20 de mar\u00e7o. Quem foi demitido ap\u00f3s esta data s\u00f3 tem direito ao seguro-desemprego, e com a pandemia milhares j\u00e1 receberam suas parcelas, continuam desempregados e n\u00e3o podem pleitear os R$ 600,00 do aux\u00edlio. N\u00e3o podemos deixar este trabalhador desamparado\u201d, diz o economista e t\u00e9cnico do Dieese, Clovis Scherer, ao justificar o pedido das centrais sindicais.<\/p>\n

O aux\u00edlio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 para trabalhadora chefe de fam\u00edlia) vai ser pago s\u00f3 at\u00e9 o m\u00eas que vem. \u00a0E por isso, a proposta de amplia\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego vai minimizar a perda de renda desses trabalhadores, que ser\u00e1 muito grande, caso n\u00e3o seja aprovada.<\/p>\n

\u201cA falta de recursos pode gerar al\u00e9m de um problema familiar, um problema social e com consequ\u00eancias no agravamento da crise econ\u00f4mica, j\u00e1 que as fam\u00edlias n\u00e3o poder\u00e3o consumir\u201d, avalia Scherer.<\/p>\n

O momento de excepcionalidade por causa da pandemia justifica a amplia\u00e7\u00e3o das parcelas do seguro-desemprego, defende o secret\u00e1rio-adjunto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da CUT e conselheiro titular da Central no Codefat, Quintino Severo.<\/p>\n

\u201cO que nos motivou a fazer essa proposta, al\u00e9m das diversas mensagens recebidas por n\u00f3s, de trabalhadores pedindo a amplia\u00e7\u00e3o das parcelas, foi a convic\u00e7\u00e3o de que eles t\u00eam este direito, principalmente neste grave momento de crise econ\u00f4mica que, infelizmente, deve se agravar. Por isso, enquanto bancada dos trabalhadores, num consenso, apresentamos esta proposta\u201d, afirma Quintino.<\/p>\n

De acordo com o dirigente, j\u00e1 ouve manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel da bancada dos empres\u00e1rios. O Conselho \u00e9 formado por tr\u00eas bancadas com seis representantes cada, sendo uma de trabalhadores, uma de empres\u00e1rios e a outra \u00e9 formada por representantes do governo federal.<\/p>\n

\u201cA maioria da bancada empresarial j\u00e1 se posicionou favoravelmente. Nos resta esperar a an\u00e1lise da assessoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Economia. Mas, creio que na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho marcada para o m\u00eas de agosto, teremos uma resposta positiva ao nosso pleito\u201d, acredita Quintino.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o permite o pagamento de 7 parcelas do seguro-desemprego<\/strong><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o permite que o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, ligado ao FAT e ao Minist\u00e9rio da Economia, pague at\u00e9 sete parcelas do seguro-desemprego. No entanto, o teto de gastos do Fundo est\u00e1 limitado a 10% da reserva m\u00ednima de liquidez que \u00e9 de R$ 14 bilh\u00f5es. O pagamento de outras duas parcelas est\u00e1 calculado entre R$ 16 e 17 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Este dinheiro est\u00e1 dispon\u00edvel, de acordo com o economista Clovis Scherer, pois o FAT det\u00e9m um patrim\u00f4nio de R$ 360 bilh\u00f5es, divididos em recursos aplicados em bancos p\u00fablicos (R$ 27 bilh\u00f5es); dep\u00f3sitos especiais (R$ 9,5 bilh\u00f5es), empr\u00e9stimos ao BNDES (R$ 290 bilh\u00f5es) e outros valores (R$ 31 bilh\u00f5es).<\/p>\n

Scherer afirma ainda que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) N\u00ba 10, chamada de \u201cOr\u00e7amento de Guerra\u201d, aprovada pelo Congresso Nacional, permite que a amplia\u00e7\u00e3o de parcelas do seguro-desemprego, durante a pandemia.<\/p>\n

\u201cA PEC 10 autoriza o governo a utilizar recursos adicionais que n\u00e3o criam despesas permanentes e as parcelas extras seriam pagas somente at\u00e9 o fim da pandemia. O dinheiro viria do pr\u00f3prio FAT e n\u00e3o de recursos do Tesouro Nacional da Uni\u00e3o, como \u00e9 o aux\u00edlio emergencial\u201d, explica Scherer.<\/p>\n<\/div>\n

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DIEESE<\/a> Cl\u00f3vis Scherer<\/a> Quintino Severo<\/a> CUT e demais centrais<\/a> Codefat<\/a> Fundo de Amparo ao Trabalhador<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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