{"id":43409,"date":"2020-07-17T11:39:41","date_gmt":"2020-07-17T14:39:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=43409"},"modified":"2020-07-17T11:39:41","modified_gmt":"2020-07-17T14:39:41","slug":"volta-da-cpmf-e-desoneracao-da-folha-vao-penalizar-programas-sociais-avalia-dieese","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=43409","title":{"rendered":"Volta da CPMF e desonera\u00e7\u00e3o da folha v\u00e3o penalizar programas sociais, avalia Dieese"},"content":{"rendered":"
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Paulo Guedes quer voltar a cobrar, com outro nome, a CPMF sobre produtos vendidos pela internet em troca de menos impostos sobre a folha de pagamentos. Para Dieese, medidas tiram dinheiro de programas sociais<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n

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O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, insiste em recriar a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). Mas para disfar\u00e7ar, j\u00e1 que a cobran\u00e7a do tributo n\u00e3o tem ainda apoio do Congresso Nacional, e precisa passar por negocia\u00e7\u00f5es com a bancada do Centr\u00e3o para ser aprovada, Guedes diz que n\u00e3o \u00e9 bem assim e que o tributo ser\u00e1 cobrado apenas sobre as vendas por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Em entrevistas recentes o ministro afirmou que o imposto seria de 0,02%, e em troca as empresas poderiam desonerar a folha de pagamentos em torno de 20%. A desculpa \u00e9 a de sempre. A retirada de direitos e o fim, ou a diminui\u00e7\u00e3o, dos valores pagos pelas empresas sobre Previd\u00eancia e Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), entre outros tributos, levaria os empres\u00e1rios a contratar mais, sem levar em considera\u00e7\u00e3o de que\u00a0h\u00e1 contrata\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 demanda e sem dinheiro n\u00e3o h\u00e1 consumo.<\/p>\n

Segundo o diretor- t\u00e9cnico do Dieese, Fausto Augusto J\u00fanior, na cabe\u00e7a de Guedes todo o problema do crescimento econ\u00f4mico est\u00e1 vinculado ao sistema de trabalho.<\/p>\n

\u201cQuando se junta um novo imposto sobre compras em troca da desonera\u00e7\u00e3o fica ainda mais complicado para o trabalhador porque os encargos da folha de pagamentos financiam um conjunto importante de pol\u00edticas p\u00fablicas como a casa pr\u00f3pria com o FGTS, a Previd\u00eancia e a pol\u00edtica de qualifica\u00e7\u00e3o profissional aos cuidados do sistema S {SESC,SENAC.SENAI}, entre outras\u201d, lembra Fausto.<\/p>\n

O diretor- t\u00e9cnico do Dieese defende que os impostos deveriam ser cobrados sobre o lucro das empresas. De acordo com ele, a tecnologia vem tirando empregos em montadoras, na ind\u00fastria qu\u00edmica, nos bancos e outros setores, e com isso v\u00eam caindo as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e ao FGTS, mas em contrapartida, o lucro delas aumentou e muito – somente os bancos, mesmo com a pandemia, tiveram lucros de R$ 16,8 bilh\u00f5es no primeiro trimestre deste ano . Por isso, o sistema tribut\u00e1rio \u00e9 injusto, cobra mais dos pobres e menos dos ricos, que s\u00e3o os que t\u00eam melhores condi\u00e7\u00f5es financeiras de devolver algo ao pa\u00eds, seja ajudando a financiar o caixa da Previd\u00eancia, seja nos fundos que promovem inclus\u00e3o social.<\/p>\n

\u201cPrecisamos pensar num sistema tribut\u00e1rio que incida mais sobre a renda, a \u00a0propriedade e o faturamento e n\u00e3o num imposto que vai onerar todo mundo, que ali\u00e1s, eu acredito que se for aprovado pelo Congresso, passar\u00e1 a incidir sobre toda a movimenta\u00e7\u00e3o financeira e n\u00e3o apenas sobre as compras online\u201d, diz Fausto.<\/p>\n

Substituir a desonera\u00e7\u00e3o por um \u00fanico mecanismo, como \u00e9 o caso do imposto sobre compras, acentua a desigualdade, retira recursos de pol\u00edticas sociais, mas, para Guedes somente a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos vai permitir atender os 38 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras desassistidos, desempregados ou informais, que o governo de Jair Bolsonaro s\u00f3 descobriu agora com a pandemia do\u00a0novo coronav\u00edrus (Covid 19), ao se deparar com os mais de 51 milh\u00f5es de brasileiros que recorram ao aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia do ministro da Economia \u00e9 errada e contradit\u00f3ria, avalia Fausto , porque a CPMF, ou outro nome que Guedes queira dar ao imposto, pega a todos linearmente. Todos pagam a mesma al\u00edquota, os pobres, a classe m\u00e9dia e os ricos.<\/p>\n

O que em tese \u201cdemocratiza\u201d o imposto, j\u00e1 que o pobre vai pagar 0,02% sobre uma TV comprada num site de loja de varejo, o rico vai pagar a mesma incid\u00eancia sobre o IPhone , na verdade, n\u00e3o mexe na progressividade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro que tem uma press\u00e3o muito grande sobre o consumo, a compra, e a CPMF faz o mesmo caminho, refor\u00e7ando um sistema bastante desigual.<\/p>\n

\u201cO que precisa mudar \u00e9 o sistema tribut\u00e1rio brasileiro, cobrar de quem tem mais renda, as grandes fortunas<\/strong><\/a> e n\u00e3o fazer os pobres pagarem pela mesma compra de um rico\u201d, diz Fausto.<\/p>\n

Para o diretor-t\u00e9cnico do Dieese toda a discuss\u00e3o sobre um imposto parecido com a CPMF est\u00e1 associada \u00e0 proposta do governo de uma nova reforma trabalhista e previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cDe um lado desonera-se a folha de pagamento, implanta-se uma contribui\u00e7\u00e3o regressiva que \u00e9 insuficiente para financiar o sistema previdenci\u00e1rio, e logo\u00a0 menos dinheiro entrando no caixa da Previd\u00eancia com a desonera\u00e7\u00e3o da folha pode ser a desculpa do governo para dizer que h\u00e1 um rombo e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel o Estado pagar as aposentadorias e os benef\u00edcios e, por isto \u00e9 necess\u00e1ria uma nova reforma onde cada um deve constituir sua pr\u00f3pria poupan\u00e7a, ou seja, um sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Fausto.<\/p>\n

Ele conta que durante a gest\u00e3o da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2015, o seu governo decidiu pela desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos apenas para oito setores para baixar os pre\u00e7os de alguns produtos. Mas, como no Congresso o golpe j\u00e1 se encaminhava, deputados e senadores \u00e0 \u00e9poca, mudaram a proposta e ampliaram a desonera\u00e7\u00e3o para mais de 50 setores.<\/p>\n

\u201cEram as chamadas pautas bombas do Congresso. Com tanto setor pagamento menos impostos, o que se viu a perda de oportunidade de fazer um debate s\u00e9rio sobre os encargos. E esta proposta de Guedes vai simplesmente desonerar e descobrir a Previd\u00eancia e programas sociais\u201d, afirma o diretor t\u00e9cnico do Dieese.<\/p>\n

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Fausto Augusto J\u00fanior<\/a> DIEESE<\/a> Paulo Guedes<\/a> a volta da CPMF<\/a> desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos<\/a> #Coronavirus(COVID19)<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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