{"id":43308,"date":"2020-07-15T10:10:46","date_gmt":"2020-07-15T13:10:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=43308"},"modified":"2020-07-15T10:13:35","modified_gmt":"2020-07-15T13:13:35","slug":"congresso-e-sociedade-reagem-ao-aumento-do-feminicidio-e-violencia-contra-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=43308","title":{"rendered":"Congresso e sociedade reagem ao aumento do feminic\u00eddio e viol\u00eancia contra mulher"},"content":{"rendered":"
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Aumentam Projetos de Leis e a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de luta pela vida das mulheres em todo pa\u00eds. Confira as propostas aprovadas e a\u00e7\u00f5es realizadas<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Escrito por: \u00c9rica Arag\u00e3o<\/strong><\/p>\n

<\/i> Gibran Mendes\/Fotos P\u00fablicas<\/div>\n
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\"notice\"

Mulheres realizam ato em luta por igualdade em Curitiba no Dia Internacional da Mulher em 2018<\/p><\/div><\/figure>\n

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Grupos de mulheres reunidas em coletivos, sindicatos, bancadas de parlamentares e v\u00edtimas est\u00e3o reagindo \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres e ao feminic\u00eddio, que aumentou desde o in\u00edcio da pandemia do novo coronav\u00edrus, em mar\u00e7o. As medidas para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus impuseram uma nova rotina, o isolamento social, e as v\u00edtimas foram obrigadas a ficar em casa, confinadas com os agressores.<\/p>\n

Para proteger a vida, elas est\u00e3o lutando pela implementa\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida no Congresso Nacional, assembleias legislativas estaduais e nas c\u00e2maras municipais, e tamb\u00e9m realizando a\u00e7\u00f5es que t\u00eam evitado a morte de milhares de v\u00edtimas pelo pa\u00eds.<\/p>\n

Segundo levantamento do Elas no Congresso, plataforma de monitoramento legislativo da Revista AzMina, 24 dos 1.261 Projetos de Leis (PL) com as palavras-chave “coronav\u00edrus” e “Covid-19” est\u00e3o relacionadas a g\u00eanero e aos direitos das mulheres.<\/p>\n

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Na \u00faltima quinta-feira (9), foi aprovado o substitutivo da deputada Nat\u00e1lia Bonavides (PT-RN), ao Projeto de Lei (PL 1444\/20<\/strong>), da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que estabelece medidas excepcionais para garantir \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia o afastamento do agressor durante a pandemia novo coronav\u00edrus. [saiba mais abaixo sobre o projeto]<\/p>\n

Uma medida fundamental para um pa\u00eds onde os casos de feminic\u00eddio – quando a mulher \u00e9 morta simplesmente por ser mulher – cresceram 22% entre mar\u00e7o e abril deste ano, em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado em 12 estados, de acordo com dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. NO mesmo per\u00edodo, as den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher por telefone aumentaram 17,9%.<\/p>\n

Com praticamente todos os estados brasileiros em quarentena no m\u00eas de abril, cresceu em 37,6% a procura pelo atendimento no 180 (n\u00famero para den\u00fancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica do governo federal).<\/p>\n

Em Minas Gerais, o governo lan\u00e7ou um aplicativo MG Mulher, que al\u00e9m de fornecer os endere\u00e7os e telefones das unidades de pol\u00edcia mais pr\u00f3ximas de onde a mulher est\u00e1, cria uma rede de amigos e familiares para, em caso de necessidade, a v\u00edtima conseguir acionar algu\u00e9m rapidamente.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, tem diversas iniciativas populares e digitais surgindo neste per\u00edodo. A for\u00e7a-tarefa de 1.300 volunt\u00e1rias, chamada de Justiceiras<\/strong><\/a>,<\/strong> recebe diariamente contato de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia pelo WhatsApp, com pedidos de orienta\u00e7\u00f5es sobre os diversos tipos de viol\u00eancia, como f\u00edsica, psicol\u00f3gica, moral, sexual, patrimonial. Os casos s\u00e3o direcionados para uma equipe volunt\u00e1ria, profissional e multidisciplinar, que inclui advogadas, psic\u00f3logas, assistentes sociais, rede de apoio e, quando necess\u00e1rio, orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Todo o contato \u00e9 feito de forma remota, por mensagens, liga\u00e7\u00f5es ou v\u00eddeo-chamadas.<\/p>\n

Para a advogada da Sonia Recchia, da Sociedade de Advogadas, Ma\u00edra Calidone Recchia\u00a0 Bayod, que faz parte da rede de juristas feministas,\u00a0 estes projetos e a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher s\u00e3o de suma import\u00e2ncia porque trazem para a sociedade o debate e deixa de naturalizar o problema, que j\u00e1 existia antes da pandemia e que foi potencializado com o isolamento social.<\/p>\n

Segundo ela, estes n\u00fameros de viol\u00eancia e feminic\u00eddio podem ser ainda maiores devido as subnotifica\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que as Delegacias da Mulheres (DDM) estavam fechadas e a capacidade financeira das fam\u00edlias vem diminuindo.<\/p>\n

\u201cDurante o isolamento social mais r\u00edgido, que aconteceu nos primeiros meses da chegada da pandemia no pa\u00eds, s\u00f3 as escalas de plant\u00e3o das delegacias estavam abertas. Al\u00e9m disso, a tens\u00e3o e o conv\u00edvio com o agressor, que geralmente \u00e9 o parceiro, aumentou. Isso sem contar que a capacidade econ\u00f4mica das fam\u00edlias que diminuiu e tudo contribui para o aumento da viol\u00eancia\u201d, explica Ma\u00edra, que comentou que o n\u00famero de div\u00f3rcios e separa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m aumentou durante a pandemia.<\/p>\n

Segundo a advogada, com a Lei 14.022\/20, de autoria da deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), sancionada na semana passada, o n\u00famero de den\u00fancias e de pedido de medidas protetivas pode aumentar, j\u00e1 que a medida torna essencial o servi\u00e7o p\u00fablico de atendimento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, al\u00e9m de assegurar que o registro da ocorr\u00eancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar seja feito por meio eletr\u00f4nico ou telefone de emerg\u00eancia.<\/p>\n

A agricultora familiar em Minas Gerais, Lucimar de Lourdes Martins, que sofreu viol\u00eancia dom\u00e9stica por quase duas d\u00e9cadas, agora ajuda outras mulheres. Ela disse que foi por meios eletr\u00f4nicos que conseguiu uma medida protetiva para sua filha de 19 anos contra o ex-companheiro.<\/p>\n

\u201c\u00c0s vezes, quem est\u00e1 dentro da viol\u00eancia n\u00e3o consegue enxergar sa\u00eddas e \u00e9 ai que entra nosso papel de mulheres comprometidas com a luta. Pelo celular mesmo a gente consegue fazer a den\u00fancia e ajudar outras mulheres, como fiz com minha filha. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil sair de uma rela\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 melhor do que viver a vida toda com viol\u00eancia e ainda com risco de morrer\u201d, disse Lucimar, que hoje \u00e9 secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora na CUT Minas Gerais e na Federa\u00e7\u00e3o das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Agricultura Familiar de Minas Gerais (Fetraf-MG).<\/p>\n

Uni\u00e3o das mulheres e a luta<\/strong><\/p>\n

\u00c9 de extrema import\u00e2ncia a uni\u00e3o das mulheres em torno da pauta para a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, diz Lucimar, explicando que s\u00f3 saiu do ciclo de viol\u00eancia quando entrou para o sindicato.<\/p>\n

\u201cO que me levou para o sindicato da agricultura n\u00e3o foi a luta por terra, por aposentadoria e nenhum aux\u00edlio. O que me levou a querer participar da luta organizada em 2009 foi para ajudar outras mulheres a n\u00e3o passar o que eu passei por tanto tempo, porque sozinha eu s\u00f3 descobri que eu sofria viol\u00eancia quando comecei a participar da marcha de mulheres. Uma mulher sempre d\u00e1 for\u00e7a para a outra\u201d, afirmou Lucimar.<\/p>\n

P\u00f3s-pandemia e a luta continua<\/strong><\/p>\n

A discuss\u00e3o do tema viol\u00eancia contra a mulher precisa continua forte no p\u00f3s-pandemia, defende a secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista. O machismo na sociedade, diz ela, existe em todos os lugares do mundo e em todas as situa\u00e7\u00f5es que vivemos, at\u00e9 na pandemia, e \u00e9 preciso combat\u00ea-lo o tempo inteiro.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso fazer um debate aberto e franco sobre a viol\u00eancia e o machismo estrutural que matam milhares de mulheres. Temos que reproduzir conhecimento das leis e das a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia e o feminic\u00eddio para as mulheres resistirem, mas \u00e9 preciso tamb\u00e9m que os homens parem de bater e de matar as mulheres. Ser\u00e1 um longo processo, mas estamos juntas para isso. Juntas somos muito mais fortes\u201d, ressalta Juneia.<\/p>\n

Sobre PL 1444\/20<\/strong><\/p>\n

O texto aprovado determina, entre outras medidas, menor prazo para an\u00e1lise de pedidos de prote\u00e7\u00e3o; afastamento do agressor; e amplia\u00e7\u00e3o de vagas em abrigos. Assegura ainda \u00e0s mulheres de baixa renda em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, que estejam sob medida protetiva decretada, o direito a duas cotas do aux\u00edlio emergencial. As regras valem durante a calamidade p\u00fablica decorrente da Covid-19, ou seja, at\u00e9 31 de dezembro de 2020.<\/p>\n

Outro PL em debate<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m de autoria de mulheres h\u00e1 o PL 2477\/20, que determina que os servi\u00e7os dom\u00e9sticos n\u00e3o sejam inclu\u00eddos entre as atividades essenciais durante a pandemia. H\u00e1 press\u00e3o popular para que ele seja votado o quanto antes pelos deputados, para proteger os direitos das trabalhadoras dom\u00e9sticas. Segundo a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para Am\u00e9rica Latina e Caribe (Cepal), 727 mil trabalhadoras do servi\u00e7o dom\u00e9stico ficaram desempregadas ou perderam horas de trabalho devido \u00e0s quarentenas.<\/p>\n

Campanha do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/strong><\/p>\n

Com o objetivo de tornar acess\u00edvel \u00e0s mulheres que est\u00e3o sofrendo situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) lan\u00e7ou uma campanha sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher.<\/p>\n

A iniciativa \u00e9 uma parceria no N\u00facleo de G\u00eanero do \u00f3rg\u00e3o e do programa Escutando o Cidad\u00e3o, que buscam por meio do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o garantir o direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral preconizado pela Lei Maria da Penha. A campanha conta com o apoio da Pol\u00edcia Civil do DF. Saiba mais sobre a campanha no v\u00eddeo do MPDFT<\/a>.<\/p>\n

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Congresso Nacional<\/a> sociedade<\/a> aumento do feminic\u00eddio<\/a> Projetos de Leis e a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas<\/a> Pela vida das mulheres<\/a> dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus<\/a> Revista AzMina<\/a> PL 1444\/20<\/a> F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a> MG Mulher<\/a> justiceiras<\/a> Sonia Recchia<\/a> da Sociedade de Advogadas<\/a> Ma\u00edra Calidone Recchia Bayod<\/a> Delegacias da Mulheres<\/a> o isolamento social<\/a> agricultora familiar<\/a> Lucimar de Lourdes Martins<\/a> P\u00f3s-pandemia e a luta continua<\/a> Juneia Batista<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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