{"id":43295,"date":"2020-07-14T12:15:51","date_gmt":"2020-07-14T15:15:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=43295"},"modified":"2020-07-14T12:18:52","modified_gmt":"2020-07-14T15:18:52","slug":"suspensao-de-contratos-e-prorrogada-por-60-dias-e-reducao-de-salarios-por-um-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=43295","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o de contratos \u00e9 prorrogada por 60 dias e redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios por um m\u00eas"},"content":{"rendered":"
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Decreto de Bolsonaro, no entanto, n\u00e3o garante a complementa\u00e7\u00e3o salarial dos trabalhadores que tiverem medidas prorrogadas<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n

<\/i> Montagem Roberto Parizotti<\/div>\n
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O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) assinou nesta ter\u00e7a-feira (14) decreto que prorroga por mais um m\u00eas a redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios e por mais 60 dias a suspens\u00e3o de contratos de trabalho para quem tem carteira assinada, mas n\u00e3o garantiu o pagamento da complementa\u00e7\u00e3o salarial dos trabalhadores e trabalhadoras afetados pelas medidas. De acordo com o decreto, a complementa\u00e7\u00e3o que \u00e9 paga pelo governo vai depender de \u201cdisponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia, no entanto, afirmou que a prorroga\u00e7\u00e3o desses prazos n\u00e3o impacta no or\u00e7amento, pois era esperada a ades\u00e3o de 24,5 milh\u00f5es de trabalhadores ao programa e at\u00e9 agora apenas a metade (12 milh\u00f5es) aderiu. Com isso, o custo m\u00e1ximo do programa aos cofres p\u00fablicos continua dentro do or\u00e7amento inicial de R$ 51,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios e a suspens\u00e3o dos contratos foram autorizadas em junho \u00faltimo pelo Congresso Nacional, que aprovou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 936 apresentada pelo governo como uma medida que garantia a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos dos trabalhadores durante a pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), que agravou a crise econ\u00f4mica brasileira. No texto aprovado senadores e deputados autorizaram o governo federal a prorrogar as medidas pelo tempo que durar a pandemia.<\/p>\n

O mesmo decreto assinado por Bolsonaro nesta ter\u00e7a permite que o trabalhador com contrato intermitente receba o aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00 pelo tempo adicional de um m\u00eas.<\/p>\n

Entenda como funciona a redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios e a suspens\u00e3o dos contratos<\/strong><\/p>\n

Trabalhadores que tiveram contratos de trabalho suspensos, independentemente do valor de sal\u00e1rio atual, v\u00e3o receber 100% do valor a que t\u00eam direito de seguro-desemprego, cujo teto \u00e9 de R$ 1.814,03, se trabalharem em empresas que tiveram faturamento de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es em 2019.<\/p>\n

Se o faturamento da empresa tiver sido maior, o trabalhador recebe 70% do valor do seguro-desemprego acrescidos de 30% de seu sal\u00e1rio, pagos pela pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n

Os trabalhadores que tiveram redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho de 25%, 50% ou 70% recebem parte do sal\u00e1rio e um percentual do valor do seguro-desemprego.<\/p>\n

O c\u00e1lculo de quanto o trabalhador vai receber, ou perder de renda, \u00e9 feito com base no valor do seguro desemprego a que cada um tem direito e o percentual de redu\u00e7\u00e3o da jornada e do sal\u00e1rio.<\/p>\n

O trabalhador que teve jornada reduzida em 25%, receber\u00e1 75% do sal\u00e1rio pago pela empresa + 25% do valor do seguro-desemprego a que tem direito, que ser\u00e1 pago pelo governo.<\/p>\n

Quem que teve jornada reduzida em 50%, receber\u00e1 50% do sal\u00e1rio da empresa + 50% do valor do seguro-desemprego do governo.<\/p>\n

No caso do trabalhador que teve jornada reduzida em 70%, a empresa pagar\u00e1\u00a0 30% do sal\u00e1rio e o governo 70% do valor do seguro-desemprego.<\/p>\n<\/div>\n

Jair Bolsonaro<\/a> MP 936<\/a> suspens\u00e3o de contrato de trabalho e redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios<\/a> trabalhador intermitente<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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