{"id":43272,"date":"2020-07-13T12:54:38","date_gmt":"2020-07-13T15:54:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=43272"},"modified":"2020-07-13T12:54:38","modified_gmt":"2020-07-13T15:54:38","slug":"trinta-anos-de-eca-criancas-trabalham-nas-ruas-para-ajudar-suas-familias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=43272","title":{"rendered":"Trinta anos de ECA: crian\u00e7as trabalham nas ruas para ajudar suas fam\u00edlias"},"content":{"rendered":"
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O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) completa 30 anos nesta segunda-feira (13). Depois de uma fase de avan\u00e7os no combate ao trabalho infantil, na assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias pobres e na escolariza\u00e7\u00e3o \u2013 nos primeiros 15 anos deste s\u00e9culo \u2013, os direitos dessa parcela fr\u00e1gil da popula\u00e7\u00e3o voltam a sofrer um desmonte. A exclus\u00e3o de milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do programa Bolsa Fam\u00edlia e o aumento do desemprego nos \u00faltimos cinco anos voltaram a aumentar a exposi\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia brasileira \u00e0 viol\u00eancia e ao trabalho.<\/p>\n

De acordo com levantamento divulgado em maio, apenas 41% das crian\u00e7as e adolescentes ou sua fam\u00edlia recebiam algum tipo de benef\u00edcio social, 45% trabalhavam para contribuir com seu sustento e de suas fam\u00edlias, e 85% afirmaram j\u00e1 terem sido v\u00edtimas de viol\u00eancia. A pesquisa foi feita pela Associa\u00e7\u00e3o Beneficente O Pequeno Nazareno e pelo Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Inf\u00e2ncia (Ciespi) da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Foram ouvidas 554 crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de rua em 17 cidades com mais de 1 milh\u00e3o de habitantes.<\/p>\n

Para o advogado Ariel de Castro Alves, s\u00e3o necess\u00e1rios servi\u00e7os e programas de enfrentamento ao trabalho infantil vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em per\u00edodo integral com bolsas de estudos e renda b\u00e1sica para as fam\u00edlias. \u201cE tamb\u00e9m centros de refer\u00eancia para atendimento de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que faz com que muitos deixem seus lares\u201d, diz o advogado. Ariel \u00e9 conhecido por sua atua\u00e7\u00e3o com as popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e foi membro do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda).<\/p>\n

Crian\u00e7as na rua<\/h3>\n

Segundo Ariel, n\u00e3o h\u00e1 o que comemorar nesses 30 anos do ECA, uma legisla\u00e7\u00e3o criada para garantir os direitos a todas as crian\u00e7as e adolescentes. \u201cAvan\u00e7os gerados pelo ECA, como a diminui\u00e7\u00e3o do trabalho e da mortalidade infantil est\u00e3o em xeque no contexto atual. Houve desestrutura\u00e7\u00e3o do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil  (Peti) e dos programas de escola de tempo integral, fundamentais para o enfrentamento da explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e da situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, critica o advogado.<\/p>\n

E a situa\u00e7\u00e3o tende a piorar, avalia. \u201cCom a pandemia do novo coronav\u00edrus, a crise social e econ\u00f4mica, com mais desemprego e subemprego dos pais, m\u00e3es e respons\u00e1veis \u2013 e as muitas mortes \u2013 leva a um n\u00famero crescente de \u00f3rf\u00e3os e de crian\u00e7as e adolescentes nas ruas.\u201d<\/p>\n

Pesquisa<\/h3>\n

Realizada em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Bras\u00edlia, Fortaleza, Belo Horizonte, Manaus, Curitiba, Recife, Porto Alegre, Bel\u00e9m, Goi\u00e2nia, Guarulhos, Campinas, S\u00e3o Lu\u00eds, S\u00e3o Gon\u00e7alo e Macei\u00f3, a pesquisa reflete uma realidade das grandes capitais e regi\u00f5es metropolitanas que n\u00e3o \u00e9 de hoje.<\/p>\n

O estudo apontou a insufici\u00eancia de servi\u00e7os de acolhimento para essas crian\u00e7as e adolescentes. Mostrou tamb\u00e9m que h\u00e1 desafios enfrentados por crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de rua e pelos profissionais que os atendem. Como o racismo estrutural, o trabalho precoce, a baixa escolaridade, a viol\u00eancia nas ruas e no \u00e2mbito familiar e os limites da rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Perfil da crian\u00e7a e do adolescente em situa\u00e7\u00e3o de rua, aos 30 anos do ECA<\/h3>\n