Na tentativa de tirar da in\u00e9rcia a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, o governo negocia ao menos duas mudan\u00e7as no projeto de lei j\u00e1 enviado ao Congresso Nacional: o ressurgimento de uma \u201cgolden share\u201d (a\u00e7\u00e3o de classe especial que d\u00e1 alguns direitos de veto ao governo) e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo destinado especificamente para investimentos na regi\u00e3o Norte.<\/p>\n
Sem alarde, esse movimento est\u00e1 sendo costurado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro com parlamentares. \u00c9 uma estrat\u00e9gia para desengavetar a capitaliza\u00e7\u00e3o da gigante do setor el\u00e9trico, que tramita sem avan\u00e7os na C\u00e2mara dos Deputados e nem sequer tem um relator designado. A venda da estatal \u00e9 uma das grandes prioridades na agenda de privatiza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o do Estado pelo governo e ganhou ainda mais relev\u00e2ncia na estrat\u00e9gia p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n
A proposta original do governo Michel Temer era privatizar a Eletrobras, mas mantendo uma a\u00e7\u00e3o de classe especial nas m\u00e3os da Uni\u00e3o. Ela daria ao governo poderio para interferir em decis\u00f5es estrat\u00e9gicas dos futuros acionistas majorit\u00e1rios, como mudan\u00e7a da sede, do nome ou da marca da empresa. Em ano de elei\u00e7\u00f5es, mesmo contando com esse dispositivo, o projeto de Temer n\u00e3o foi adiante.<\/p>\n
Na gest\u00e3o Bolsonaro, depois de longas discuss\u00f5es, uma nova proposta foi enviada sem a “golden share”, que n\u00e3o contava com grande simpatia na equipe econ\u00f4mica. Diante da resist\u00eancia de deputados e senadores, a possibilidade agora \u00e9 reavaliada pelo governo para mover as “placas tect\u00f4nicas” do Congresso e destravar a privatiza\u00e7\u00e3o, que nunca encontrou um ambiente favor\u00e1vel na Casa. Nos bastidores, avalia-se que apenas com altera\u00e7\u00f5es significativas no texto seria poss\u00edvel aprov\u00e1-lo.<\/p>\n
A ideia de retomar a “golden share” surgiu em conversas de senadores com os minist\u00e9rios da Economia e de Minas e Energia. Ainda h\u00e1 no governo quem n\u00e3o goste do mecanismo, avaliando que na pr\u00e1tica isso pode reduzir o valor da empresa, dado que tiraria poder dos acionistas privados e que o instrumento estaria defasado no tempo, com a Uni\u00e3o Europeia, por exemplo, discutindo n\u00e3o permitir mais esse desenho.<\/p>\n
Por\u00e9m, uma vez que a prioridade \u00e9 vender a companhia, para lhe dar maior capacidade de investimento e refor\u00e7ar a situa\u00e7\u00e3o fiscal do governo, a vis\u00e3o \u00e9 que, se isso for um dos fatores a viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, o governo apoiar\u00e1 sua inclus\u00e3o.<\/p>\n
Outra ideia estudada entre parlamentares e governo \u00e9 repetir, na regi\u00e3o Norte, o fundo de revitaliza\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco que beneficiar\u00e1 o Nordeste. Com valores diferentes, tanto Temer quanto Bolsonaro haviam proposto a cria\u00e7\u00e3o de um fundo com parte da outorga a ser paga pela pr\u00f3pria Eletrobras – j\u00e1 capitalizada com recursos privados – na renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de suas usinas hidrel\u00e9tricas por 30 anos.<\/p>\n
O fundo para a regi\u00e3o Norte, a princ\u00edpio, talvez n\u00e3o seja destinado necessariamente a a\u00e7\u00f5es socioambientais. No c\u00e1lculo pol\u00edtico do Pal\u00e1cio do Planalto, isso poderia dobrar a resist\u00eancia de parlamentares da bancada amaz\u00f4nica e angariar votos importantes.<\/p>\n
O governo descarta, por\u00e9m, mexer no essencial do modelo: uma chamada de capital em que a Uni\u00e3o n\u00e3o acompanhar\u00e1 os aportes de acionistas privados e, com isso, diluir\u00e1 sua participa\u00e7\u00e3o na Eletrobras – o que leva \u00e0 perda de controle. Em seguida, j\u00e1 capitalizada, a companhia pagar\u00e1 pela renova\u00e7\u00e3o das suas concess\u00f5es.<\/p>\n
Como compensa\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 vender a energia produzida pelas hidrel\u00e9tricas a pre\u00e7os de mercado e n\u00e3o mais pelo regime de cotas. \u00c9 o que se tem chamado, no mercado, de “descotiza\u00e7\u00e3o” das usinas.<\/p>\n
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), j\u00e1 afirmou que o projeto teria maioria contr\u00e1ria na Casa. Maia, por sua vez, ainda n\u00e3o deliberou o encaminhamento do projeto. N\u00e3o se sabe, por exemplo, se tramitar\u00e1 por comiss\u00f5es setoriais ou ser\u00e1 avaliado por uma comiss\u00e3o especial – o que normalmente encurta o caminho at\u00e9 sua vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Pesquisas contratadas pela Eletrobras ainda no governo Temer apontavam que o apoio de deputados e senadores \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o aumenta substancialmente quando se inclui a hip\u00f3tese de um dispositivo como a “golden share”.<\/p>\n