{"id":43186,"date":"2020-07-09T13:35:36","date_gmt":"2020-07-09T16:35:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=43186"},"modified":"2020-07-09T13:35:36","modified_gmt":"2020-07-09T16:35:36","slug":"congresso-aprova-projeto-que-prioriza-maes-solteiras-no-auxilio-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=43186","title":{"rendered":"Congresso aprova projeto que prioriza m\u00e3es solteiras no aux\u00edlio emergencial"},"content":{"rendered":"<div class=\"dd-m-display dd-m-display--top-30 dd-m-background-stable\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"dd-l-content dd-l-content--medium\">\n<figure class=\"dd-m-image__group\"><\/figure>\n<div class=\"dd-m-editor\">\n<p class=\"caps\">Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 2508\/2020, que prioriza o pagamento do aux\u00edlio emergencial em cota dupla (R$ 1.200,00) \u00e0s m\u00e3es solteiras, chefes de fam\u00edlia. A cota dupla \u00e9 paga a chefes de fam\u00edlia uniparentais, \u00e0quelas em que s\u00f3 a m\u00e3e ou s\u00f3 o pai criam os filhos, sem ajuda dos parceiros.<\/p>\n<p>O PL, que j\u00e1 havia sido aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, agora segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL). Ele pode aprovar inteiro, em parte ou vetar.<\/p>\n<p>A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RJ), autora do projeto, diz que o objetivo da lei \u00e9 evitar fraudes. Alguns ex-c\u00f4njuges pediram o aux\u00edlio, aprovado pelo Congresso Nacional para ser pago durante a pandemia do novo coronav\u00edrus, como se tivessem a guarda dos filhos, de acordo com den\u00fancias publicadas nos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Muitas mulheres reclamaram ter o pedido negado pelo governo porque os ex-c\u00f4njuges fizeram o cadastro primeiro, incluindo os filhos como dependentes como se tivessem a guarda.<\/p>\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o do PL, se houver conflito de informa\u00e7\u00f5es prestadas pela m\u00e3e e pelo pai, dever\u00e1 ser dada prefer\u00eancia de recebimento das duas cotas de R$ 600 \u00e0 m\u00e3e, ainda que sua autodeclara\u00e7\u00e3o na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.<\/p>\n<p>No Senado, O PL foi relatado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que fez apenas uma emenda de reda\u00e7\u00e3o alterando a ementa. Para ela, o PL \u00e9 um aperfei\u00e7oamento do aux\u00edlio emergencial. \u201cS\u00e3o numerosos os relatos de m\u00e3es e filhos que se encontram desamparados, porque o pai \u2013 por exemplo, um ex-c\u00f4njuge \u2013 foi quem sacou os recursos\u201d, escreveu a senadora em seu relat\u00f3rio. Segundo Rose de Freitas, mais de 19 mil mulheres ser\u00e3o contempladas imediatamente com a san\u00e7\u00e3o desse projeto.<\/p>\n<p>Ser\u00e1 garantido o pagamento retroativo ao chefe de fam\u00edlia que teve problema para recebimento do benef\u00edcio devido a conflito de informa\u00e7\u00f5es sobre a guarda de filhos em comum.<\/p>\n<p>O projeto tamb\u00e9m estabelece que a Central de Atendimento \u00e0 Mulher \u2013 Ligue 180 &#8211; dever\u00e1 disponibilizar op\u00e7\u00e3o de atendimento espec\u00edfico para den\u00fancias de viol\u00eancia e de dano patrimonial, para os casos em que a mulher tiver o aux\u00edlio emergencial subtra\u00eddo, retido ou recebido indevidamente por outros.<\/p>\n<p>O Congresso aprovou, em mar\u00e7o, o pagamento de tr\u00eas parcelas do aux\u00edlio de R$ 600 (R$ 1.200 para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia). No final de junho, o governo ampliou o pagamento por mais dois meses.<\/p>\n<p><strong>Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT, com informa\u00e7\u00f5es do Congresso em Foco<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 2508\/2020, que prioriza o pagamento do aux\u00edlio emergencial em cota dupla (R$ 1.200,00) \u00e0s m\u00e3es solteiras, chefes de fam\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":43188,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43186"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=43186"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43186\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/43188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=43186"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=43186"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=43186"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}