{"id":43151,"date":"2020-07-08T16:50:49","date_gmt":"2020-07-08T19:50:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=43151"},"modified":"2020-07-08T16:50:49","modified_gmt":"2020-07-08T19:50:49","slug":"drive-thru-no-inss-nao-assegura-beneficios-e-ainda-abre-brecha-para-fraudes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=43151","title":{"rendered":"Drive thru no INSS n\u00e3o assegura benef\u00edcios e ainda abre brecha para fraudes"},"content":{"rendered":"
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A superintend\u00eancia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de S\u00e3o Paulo criou um sistema nada seguro de entrega r\u00e1pida de documentos para an\u00e1lise de benef\u00edcios que est\u00e3o parados desde o in\u00edcio da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), em mar\u00e7o, quando as ag\u00eancias de todo o pa\u00eds fecharam as portas para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n

O chamado drive thru \u00e9 contestado por dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do INSS e Previd\u00eancia de SP (Sinsprev) porque, segundo eles, n\u00e3o assegura o amparo legal e ainda deixa o trabalhador a pr\u00f3pria sorte, al\u00e9m de abrir brecha para fraudes, j\u00e1 que n\u00e3o haver\u00e1 confer\u00eancia nem protocolo de entrega dos documentos para requerer o benef\u00edcio.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o! As pessoas v\u00e3o colocar a documenta\u00e7\u00e3o numa caixa, sem n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, sem confer\u00eancia de nenhum servidor e sem protocolo de nada. Quem est\u00e1 respons\u00e1vel pela caixa \u00e9 o seguran\u00e7a terceirizado! Este procedimento abre brecha para fraudes, o segurado n\u00e3o garante seu benef\u00edcio e se tiver qualquer problema nem poder\u00e1 entrar na justi\u00e7a\u201d, criticou Vilma Ramos, Secret\u00e1ria-Geral do Sindicato dos Trabalhadores do INSS e Previd\u00eancia de SP (Sinsprev).<\/p>\n

Isso porque, o trabalhador ou trabalhadora que optar pelo drive thru ter\u00e1 antes verificar antes quais documentos foram exigidos, atrav\u00e9s do MEU INSS (site<\/a> ou aplicativo) ou no telefone 135, dever\u00e1 depositar, numa das urnas dispon\u00edveis nas ag\u00eancias do INSS, um envelope com as c\u00f3pias da documenta\u00e7\u00e3o exigida, de segunda a sexta-feira, das 7 \u00e0s 13 horas.<\/p>\n

Do lado de fora do envelope, \u00e9 necess\u00e1rio constar os seguintes dados do segurado: nome completo, CPF, Endere\u00e7o completo com CEP, n\u00famero do telefone com o DDD, ou telefone para recado com o nome de quem o receber\u00e1, endere\u00e7o de e-mail, se tiver, e a data em que o envelope est\u00e1 sendo deixado na ag\u00eancia. <\/p>\n

O INSS informou que n\u00e3o haver\u00e1 funcion\u00e1rios pr\u00f3ximos \u00e0s urnas para orientar o p\u00fablico. Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 fornecido nenhum protocolo de atendimento ap\u00f3s o envelope ser depositado na urna.<\/p>\n

<\/i>Divulga\u00e7\u00e3o<\/span>\"Divulga\u00e7\u00e3o\"<\/a>
Caixas para recep\u00e7\u00e3o de documentos na Superint\u00eandencia<\/figcaption><\/figure>\n

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De acordo com Vilma, o INSS n\u00e3o est\u00e1 cumprindo sua responsabilidade, est\u00e1 trabalhando com a falta de informa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e vai abrir margem para muitos problemas e vai prejudicar o cidad\u00e3o e o trabalhador.<\/p>\n

\u201cA responsabilidade ser\u00e1 do segurado e do servidor que analisa, mas a dire\u00e7\u00e3o do INSS lava as m\u00e3os, porque o protocolo \u00e9 princ\u00edpio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, porque comprova para o usu\u00e1rio o recebimento e o \u00f3rg\u00e3o assume responsabilidade do documento. Com este procedimento, o INSS est\u00e1 lavando a m\u00e3o sobre a responsabilidade e isso \u00e9 irregular. A partir do momento que a pessoa jogou os documentos estar\u00e1 desamparado\u201d, ressalta.<\/p>\n

Nas cidades em que n\u00e3o houver ag\u00eancia, al\u00e9m do Meu INSS, a entrega das c\u00f3pias para o cumprimento da exig\u00eancia poder\u00e1 ser feita por meio do envio do envelope pelos correios para a Superintend\u00eancia do INSS em S\u00e3o Paulo: Viaduto Santa Efig\u00eania, 266, 2\u00ba andar, Centro, S\u00e3o Paulo, CEP 01033-050. De acordo com o INSS, as c\u00f3pias entregues nas ag\u00eancias ou enviadas pelos Correios n\u00e3o ser\u00e3o devolvidas aos segurados.<\/p>\n

 \u201cA orienta\u00e7\u00e3o do sindicato \u00e9 que os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s fa\u00e7am todos os procedimentos que precisam fazer pelos canais digitais e se preferirem ir at\u00e9 a ag\u00eancia que espere a reabertura para ser atendido por um servidor que ir\u00e1 recepcionar a documenta\u00e7\u00e3o. Enquanto isso a dire\u00e7\u00e3o do sindicato ir\u00e1 dialogar com a superintend\u00eancia e depois com o presidente do INSS e se n\u00e3o adiantar iremos contestar na justi\u00e7a este procedimento, porque quem est\u00e1 respons\u00e1vel pela caixa \u00e9 uma empresa terceirizada de seguran\u00e7a que n\u00e3o tem atribui\u00e7\u00e3o legal para tal servi\u00e7o\u201d, explicou Vilma.<\/p>\n

Segundo ela, a inseguran\u00e7a \u00e9 maior ainda porque os servidores foram informados sobre o novo procedimento pela comunica\u00e7\u00e3o social do INSS, sem assinatura formal da chefia. Ela conta que se o benefici\u00e1rio tiver qualquer problema, ele ficar\u00e1 sem os documentos que enviou e ainda vai ter seu benef\u00edcio indeferido.<\/p>\n

\u201cPessoalmente o servidor iria conferir, se falta alguma coisa informa, devolve a c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o e a pessoa volta em outro momento. Neste caso, al\u00e9m de n\u00e3o ter comprovante de entrega, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que as c\u00f3pias [dos documentos] n\u00e3o ser\u00e3o devolvidas aos segurados. Ap\u00f3s serem escaneadas e lan\u00e7adas nos sistemas, toda documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 destru\u00edda\u201d, conta Vilma.<\/p>\n

\u201cE se for indeferido o benef\u00edcio, sem protocolo e sem os documentos, como a pessoa vai provar? Isso s\u00f3 cerceia o direito do cidad\u00e3o, vai ser uma m\u00e1quina de indeferimentos e o INSS est\u00e1 se isentando da responsabilidade da recep\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o, que ele pr\u00f3prio pediu\u201d, complementa a dirigente.<\/p>\n

Saiba qual benef\u00edcio o drive thru n\u00e3o aceitar\u00e1<\/strong><\/p>\n

Segundo o INSS, s\u00f3 os pedidos de antecipa\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio-doen\u00e7a n\u00e3o poder\u00e3o ser feitos no drive-thru.<\/p>\n

Reabertura das ag\u00eancias do INSS<\/strong><\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria fez o INSS recuar na reabertura das Ag\u00eancias que estava agendada para o dia 13 de julho e adiar as atividades presenciais para o dia 3 de agosto.<\/p>\n

Os trabalhadores do INSS deixaram claro que s\u00f3 aceitar\u00e3o o retorno ao trabalho presencial quando a Covid-19 estiver controlada e as Ag\u00eancias totalmente equipadas para a prote\u00e7\u00e3o dos segurados e servidores.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, os servidores deliberaram em Assembleia Virtual realizada no dia 2 de julho que n\u00e3o retornariam ao trabalho presencial no dia 13 de julho e o indicativo de greve sanit\u00e1ria em defesa da vida, caso o governo insistisse na reabertura das Ag\u00eancias do Instituto.<\/p>\n

Essa tamb\u00e9m foi a delibera\u00e7\u00e3o da Plen\u00e1ria Nacional virtual da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Sa\u00fade, Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social (Fenasps), realizada em 5 de julho, com a presen\u00e7a de 120 representantes de 16 estados.<\/p>\n

Escrito por: \u00c9rica Arag\u00e3o, da CUT<\/strong><\/p>\n

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