{"id":43130,"date":"2020-07-08T10:02:12","date_gmt":"2020-07-08T13:02:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=43130"},"modified":"2020-07-08T11:11:02","modified_gmt":"2020-07-08T14:11:02","slug":"conta-de-luz-fica-mais-cara-para-18-milhoes-de-pessoas-em-sao-paulo-custo-sobe-em-media-423-com-a-autorizacao-da-aneel-para-a-distribuidora-italiana-enel-sao-paulo-antiga-eletropaulo-praticar-nova","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=43130","title":{"rendered":"Conta de luz fica mais cara para 18 milh\u00f5es de pessoas em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"<div id=\"single-the-title\" class=\"column large-12 small-12\">\n<div class=\"chapeu\">\n<h5>Custo sobe em m\u00e9dia 4,23% com a autoriza\u00e7\u00e3o da Aneel para a distribuidora italiana Enel S\u00e3o Paulo, antiga Eletropaulo, praticar novas tarifas<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"post-info\">\n<div class=\"author\">Por <b><a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/autor\/caroline-oliveira-brasil-de-fato\/\">Caroline Oliveira | Brasil de Fato<\/a><\/b><\/div>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div class=\"credit\"><\/div>\n<div class=\"column large-12 small-12 no-padding\">\n<div style=\"width: 820px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img class=\"post--image\" src=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/linhas-de-transmiss\u00e3o-de-energia.jpg\" alt=\"\" width=\"810\" height=\"509\" \/><p class=\"wp-caption-text\">Linhas de transmiss\u00e3o de energia: faltou sensibilidade para evitar o aumento das contas durante a pandemia<\/p><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"post--image--caption\">\n<div class=\"column large-1 small-12 no-padding\">\n<div class=\"social-wrapper post-sharer\"><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"large-11 small-12\">\n<div class=\"the-content\">\n<div id=\"redeb-1826225497\" class=\"redeb-before-content-placement\"><\/div>\n<p class=\"caps\"><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/07\/08\/energia-mais-cara-em-sao-paulo-impacta-vida-de-18-milhoes-de-pessoas-entenda-a-conta\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"BrasildeFato (abre numa nova aba)\">BrasildeFato<\/a> \u2013 Desde o \u00faltimo s\u00e1bado (4), o custo da energia el\u00e9trica que chega na casa de 18 milh\u00f5es de pessoas na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo ficou em m\u00e9dia 4,23% mais caro, o que deve ter impacto nas contas dos pr\u00f3ximos meses. Isso se deve \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o da\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para a distribuidora italiana Enel S\u00e3o Paulo, antiga Eletropaulo, colocar em pr\u00e1tica novas tarifas.<\/p>\n<p>De acordo com a Enel S\u00e3o Paulo, o reajuste poderia ser maior, em m\u00e9dia de 12,22%, se a concession\u00e1ria n\u00e3o tivesse participado da opera\u00e7\u00e3o Conta-Covid de socorro ao setor el\u00e9trico, desenhada pelos minist\u00e9rios de Minas e Energia, Economia e pela Aneel. Ainda segundo a empresa, o objetivo do reajuste \u00e9 \u201cobter o equil\u00edbrio das tarifas com base na remunera\u00e7\u00e3o dos investimentos das empresas\u201d, al\u00e9m \u201ccobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel\u201d.<\/p>\n<p>Segundo Wilson Marques de Almeida, dirigente aposentado do Sindicato dos Trabalhadores Energ\u00e9ticos do Estado de S\u00e3o Paulo (Sinergia CUT), o reajuste \u00e9 esperado anualmente nos anivers\u00e1rios de concess\u00e3o \u00e0s empresas distribuidoras. O processo de concess\u00e3o do setor el\u00e9trico da regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, por exemplo, foi concretizado no dia 4 de julho de 2018. Logo, deve haver reajuste sempre nesta data.<\/p>\n<p>No dia 24 de mar\u00e7o, a Aneel at\u00e9 soltou a Norma Regulamentadora 878 estabelecendo uma s\u00e9rie de medidas diante da pandemia de covid-19, como a n\u00e3o suspens\u00e3o do fornecimento de energia no caso de inadimpl\u00eancia do consumidor residencial e o n\u00e3o pagamento dos consumidores inscritos no Cadastro \u00danico e que recebem algum tipo de aux\u00edlio do governo. O reajuste tarif\u00e1rio, no entanto, n\u00e3o entrou nos termos da norma regulamentadora.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Leia mais:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/cidadania\/2019\/05\/conta-luz-bandeiras-tarifarias-aumento\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Conta de luz: bandeiras tarif\u00e1rias aumentam at\u00e9 50% a partir de junho (abre numa nova aba)\">Conta de luz: bandeiras tarif\u00e1rias aumentam at\u00e9 50% a partir de junho<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/economia\/2020\/04\/interesse-privado-segue-predominando-sobre-o-coletivo-diz-diretor-tecnico-do-dieese-sobre-tarifa-de-luz\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Interesse privado segue predominando sobre o coletivo, diz diretor t\u00e9cnico do Dieese sobre tarifa de luz (abre numa nova aba)\">Interesse privado segue predominando sobre o coletivo, diz diretor t\u00e9cnico do Dieese sobre tarifa de luz<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/economia\/2018\/11\/idec-aponta-riscos-ao-consumidor-em-lei-do-mercado-livre-de-energia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Idec aponta riscos ao consumidor que aderir ao mercado livre de energia (abre numa nova aba)\">Idec aponta riscos ao consumidor que aderir ao mercado livre de energia<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>A norma tinha validade de 90 dias e expirou no dia 24 de junho. No entanto, a ag\u00eancia prorrogou a norma at\u00e9 o dia 31 de julho, mas suprimindo alguns pontos, como a suspens\u00e3o do corte de energia para inadimplentes.<\/p>\n<p>\u201cPara a Aneel, a situa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o das empresas com os consumidores voltou \u00e0 normalidade no dia 24 de junho. Ent\u00e3o, a Aneel n\u00e3o teve a sensibilidade de levar em conta que na verdade n\u00f3s estamos vivendo hoje numa situa\u00e7\u00e3o mais ca\u00f3tica da pandemia do que n\u00f3s viv\u00edamos l\u00e1 em meados de mar\u00e7o\u201d, afirma Almeida.<\/p>\n<p>Por ser legal e estar previsto anualmente, n\u00e3o h\u00e1 como recorrer em rela\u00e7\u00e3o ao reajuste judicialmente ou junto \u00e0 empresa. \u201c\u00c9 fruto do processo de privatiza\u00e7\u00e3o, dos contratos de concess\u00e3o das empresas privatizadas, (\u2026) determinando que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico e financeiro da concession\u00e1ria deve ser mantido\u201d, diz ele.<\/p>\n<p>\u201cAcima de qualquer crise de sa\u00fade, qualquer crise, que a gente possa enfrentar, a Aneel privilegia a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico e financeiro das empresas\u201d, afirma Almeida.<\/p>\n<h2>Rio Grande do Sul<\/h2>\n<p>No Rio Grande do Sul, tamb\u00e9m houve um reajuste tarif\u00e1rio de 5,22%, desde o dia 1\u00ba de julho. Grasiele Berticelli, integrante do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), que tem uma campanha contra o reajuste tarif\u00e1rio no setor el\u00e9trico, define a situa\u00e7\u00e3o como preocupante, levando em considera\u00e7\u00e3o que \u201ca gente se encontra em um cen\u00e1rio de crise intensificada pela pandemia\u201d.<\/p>\n<p>\u201cUma crise que j\u00e1 vem de algum tempo, mas a situa\u00e7\u00e3o como est\u00e1 posta ela se intensifica e quem mais sofre com isso \u00e9 o povo, aumento do desemprego, da informalidade, dificuldade para sustentar as pr\u00f3prias fam\u00edlias para se manterem em meio a esse contexto todo\u201d, diz Berticelli.\u00a0 Em conson\u00e2ncia \u00e0 narrativa de Wilson Almeida, ela tamb\u00e9m acredita que \u201cfalta sensibilidade\u201d dos respons\u00e1veis em aprovar e colocar em pr\u00e1tica os reajustes.<\/p>\n<p>Para Berticelli, o que torna a situa\u00e7\u00e3o mais \u201cpreocupante\u201d \u00e9 o fato de o Brasil ter uma das tarifas de energia mais caras do mundo. Uma pesquisa Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Santa Catarina (Fiesc), divulgada em setembro de 2018, mostra que a tarifa m\u00e9dia brasileira \u00e9 127,3% maior que a dos Estados Unidos, 94,9% em rela\u00e7\u00e3o ao Canad\u00e1 e 9% superior do que a da Alemanha. Ainda, segundo o ranking de tarifas do Global Petrol Prices de 2019, o Brasil possui a 37\u00aa mais cara do mundo, entre 110 pa\u00edses.<\/p>\n<p>Apesar do reajuste tarif\u00e1rio ser legal, Berticelli afirma que\u00a0\u201cn\u00e3o \u00e9 uma regra que tenha que ocorrer, ainda mais levando em considera\u00e7\u00e3o que estamos vivendo uma situa\u00e7\u00e3o at\u00edpica, n\u00e3o \u00e9 comum, nunca passamos por uma situa\u00e7\u00e3o como estamos passando agora. A situa\u00e7\u00e3o\u00a0pede\u00a0medidas diferenciadas.\u201d<\/p>\n<h3>Reajuste anual<\/h3>\n<p>Em nota, a Enel afirma que \u201ctodas as distribuidoras de energia do pa\u00eds passam por reajuste anual da tarifa de energia, previsto em contrato de concess\u00e3o, sendo o reajuste das tarifas da Enel S\u00e3o Paulo sempre nos meses de julho\u201d.<\/p>\n<p>A empresa italiana defende que o reajuste leva em considera\u00e7\u00e3o \u201cos custos de compra de energia, impactados pela alta do d\u00f3lar, a opera\u00e7\u00e3o do sistema de transmiss\u00e3o, os encargos setoriais e a distribui\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica\u201d.<\/p>\n<p>\u201cCabe esclarecer que, de cada R$ 100 cobrados nas faturas de energia, apenas R$ 17 ficam com a Enel S\u00e3o Paulo para a opera\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica. O restante se refere a outros itens, como custo com a compra de energia, transmiss\u00e3o, tributos e encargos setoriais\u201d, diz a empresa.<\/p>\n<p>A mesma pesquisa da Fiesc explica que, nesse sentido, o pre\u00e7o da energia aumentou 85,8% entre 2008 e 2017, enquanto a infla\u00e7\u00e3o subiu 71,5%. Por outro lado, Berticelli defende que a alta dos pre\u00e7os se d\u00ea pelo fato do pre\u00e7o de mercado da energia ser corroborado em cima de energia f\u00f3ssil, como \u00e9 internacionalmente.<\/p>\n<p>Consultada pelo <em>Brasil de Fato<\/em> sobre os temas desta reportagem, a Aneel n\u00e3o respondeu diretamente \u00e0s perguntas e limitou-se a encaminhar <a href=\"https:\/\/bit.ly\/3drFQdm\">links<\/a> com \u201cmedidas da Ag\u00eancia para proteger os consumidores de energia durante o per\u00edodo da pandemia\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<p>_____________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"post-content--section-title fz-14 mr-15\">Tags:<\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/tag\/aneel\/\" rel=\"tag\">aneel<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/tag\/conta-de-luz\/\" rel=\"tag\">conta de luz<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/tag\/covid-19\/\" rel=\"tag\">covid-19<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/tag\/enel-sao-paulo\/\" rel=\"tag\">enel s\u00e3o paulo<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/tag\/energia-eletrica\/\" rel=\"tag\">energia el\u00e9trica<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/tag\/sinergia\/\" rel=\"tag\">sinergia<\/a><\/p>\n<p><em><strong>\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Custo sobe em m\u00e9dia 4,23% com a autoriza\u00e7\u00e3o da Aneel para a distribuidora italiana Enel S\u00e3o Paulo, antiga Eletropaulo, praticar novas tarifas Por Caroline Oliveira | Brasil de Fato BrasildeFato<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":43131,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43130"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=43130"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43130\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/43131"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=43130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=43130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=43130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}