{"id":43118,"date":"2020-07-07T15:58:12","date_gmt":"2020-07-07T18:58:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=43118"},"modified":"2020-07-07T15:58:12","modified_gmt":"2020-07-07T18:58:12","slug":"orcamento-do-sus-pode-piorar-em-2021-oposicao-quer-evitar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=43118","title":{"rendered":"Or\u00e7amento do SUS pode piorar em 2021. Oposi\u00e7\u00e3o quer evitar"},"content":{"rendered":"
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O or\u00e7amento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para o ano que vem ser\u00e1 decidido em agosto, quando, segundo pr\u00e1tica de per\u00edodos anteriores, deve ir a voto na C\u00e2mara a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) encaminhada pelo governo federal.<\/p>\n

Se depender de Paulo Guedes, ministro da Economia, e de seu chefe, o presidente da Rep\u00fablica, com a prov\u00e1vel ajuda do chamado Centr\u00e3o, o SUS vai ter ainda menos recursos em 2021. Especialistas do setor e parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o preparam-se para essa briga e tentam imaginar maneiras de conquistar a popula\u00e7\u00e3o para a tarefa de defender o sistema de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

O governo quer manter em vigor no pr\u00f3ximo ano as regras da emenda constitucional 95 e ainda retirar os cr\u00e9ditos adicionais que foram aprovados recentemente pelo Congresso para enfrentar a atual pandemia. Se isso acontecer, em 2021 o or\u00e7amento voltar\u00e1 a exibir cifras parecidas \u00e0s que teve em 2017, ano em que a EC 95 come\u00e7ou a valer, estabelecendo o congelamento por 20 anos das despesas em pol\u00edticas p\u00fablicas. As estimativas mais cautelosas apontam que isso vai retirar do SUS 35 bilh\u00f5es de reais, na compara\u00e7\u00e3o com o or\u00e7amento atual.<\/p>\n

Se somadas as perdas acumuladas desde que a emenda constitucional passou a vigorar, o buraco no or\u00e7amento da sa\u00fade p\u00fablica ser\u00e1 ainda maior. S\u00f3 em 2019, foram retirados 22,5 bilh\u00f5es de reais do SUS por causa da emenda 95.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de especialistas e de parlamentares, \u00e9 preciso gerar uma mobiliza\u00e7\u00e3o urgente para impedir que mais retrocessos aconte\u00e7am. Propostas para evitar o desastre j\u00e1 est\u00e3o na mesa. Em recente debate promovido pela tvPT, algumas ideias foram lan\u00e7adas.<\/p>\n

Um real a mais por dia<\/strong><\/p>\n

Combina\u00e7\u00e3o de dados or\u00e7ament\u00e1rios e estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o popular, uma dessas propostas \u00e9 lan\u00e7ar uma campanha cujo tema seria \u201cum real a mais por dia para o SUS\u201d. O investimento atual do SUS \u00e9 de 3,60 por dia para cada brasileiro e brasileira. \u201cVamos divulgar essa informa\u00e7\u00e3o e estabelecer uma meta de aumento desse investimento\u201d, sugeriu o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), que tamb\u00e9m \u00e9 m\u00e9dico. \u201cO sistema faz muito e com poucos recursos\u201d, avalia Francisco Funcia, especialista em economia da sa\u00fade e do SUS, professor da Universidade Municipal de S\u00e3o Caetano. \u201cQuando voc\u00ea pega um \u00f4nibus, gasta mais que isso com uma passagem\u201d, diz Funcia.<\/p>\n

O economista projeta o resultado desse aumento: \u201cSe a gente fizesse uma campanha de 1 real a mais por dia, isso daria 73 bilh\u00f5es de reais adicionais no sistema por ano. A gente sabe que o que o governo gasta em aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 28 bilh\u00f5es por ano. O programa Mais M\u00e9dicos, inclusive com carreira \u00fanica do estado para todos os trabalhadores, com todos os encargos trabalhistas, ficaria em 7 bilh\u00f5es de reais o programa todo. 1 real a mais por dia daria 10 vezes o programa Mais M\u00e9dicos\u201d, imagina Funcia.<\/p>\n

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Incorpora\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos extras<\/strong><\/p>\n

Outra proposta emergencial de consenso foi apresentada: estabelecer um piso de investimento no SUS que incorpore para o pr\u00f3ximo ano as verbas extras aprovadas no contexto da pandemia de Covid-19. A medida representaria algo em torno de 30 a 35 bilh\u00f5es de reais, segundo o economista Carlos Ock\u00e9, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Economia da Sa\u00fade).<\/p>\n

Esse aporte pode minimizar em parte as perdas acumuladas desde 2017. A incorpora\u00e7\u00e3o desses cr\u00e9ditos suplementares pode ajudar tamb\u00e9m a fazer frente aos desafios que se manter\u00e3o em 2021. Ao contr\u00e1rio do que se possa imaginar, depois da pandemia as despesas do SUS n\u00e3o v\u00e3o diminuir. Afinal, a popula\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 aumentando, e o congelamento das verbas imposto pela emenda 95 n\u00e3o d\u00e1 conta desse crescimento populacional.<\/p>\n

Acrescente-se a isso o fato de que as perdas nos anos anteriores j\u00e1 comprimiram o or\u00e7amento. Calcule-se tamb\u00e9m que os procedimentos represados durante a pandemia \u2013 cirurgias eletivas, exames suplementares e de rotina adiados em fun\u00e7\u00e3o da crise sanit\u00e1ria, por exemplo \u2013 precisar\u00e3o ser atendidos quando a pandemia arrefecer. Al\u00e9m disso, o uso intenso dos equipamentos do SUS durante a coronacrise vai certamente exigir manuten\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo substitui\u00e7\u00e3o de aparelhos nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

Com a j\u00e1 conhecida falta de medicamentos, de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e de trabalhadores e trabalhadoras especializados em n\u00famero suficiente, um or\u00e7amento igual ao de 2017 ser\u00e1 tr\u00e1gico para o SUS e para os 75% da popula\u00e7\u00e3o brasileira que, segundo estat\u00edsticas oficiais, dependem integralmente do sistema para cuidar de sua sa\u00fade.<\/p>\n

Por isso, al\u00e9m da incorpora\u00e7\u00e3o das verbas extras, outra proposta \u00e9 que os 22, 5 bilh\u00f5es que foram retirados do SUS em 2019 retornem ao or\u00e7amento no ano que vem.<\/p>\n

No entanto, \u00e9 previs\u00edvel que o Minist\u00e9rio da Economia e os defensores da pol\u00edtica de austeridade fiscal v\u00e3o sacar o mesmo velho argumento que tem sido brandido ao longo de anos: n\u00e3o existe dinheiro, de onde vamos tirar recursos?<\/p>\n

O dinheiro existe<\/strong><\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma farsa de que n\u00e3o h\u00e1 mais investimento no SUS porque o Brasil estaria quebrado. N\u00e3o se trata disso: o pa\u00eds tem mais de 1 trilh\u00e3o de reais na conta \u00fanica do Tesouro. S\u00f3 o lucro da equaliza\u00e7\u00e3o cambial das reservas deixadas pelos governos do PT j\u00e1 soma mais de 500 milh\u00f5es de reais\u201d, aponta o economista e soci\u00f3logo Bruno Moretti, assessor da bancada do PT no Senado.<\/p>\n

O deputado Arlindo Chinaglia relembra algumas distor\u00e7\u00f5es do uso de recursos que afetam o Brasil e escondem dinheiro que existe, mas \u00e9 usado para favorecer minorias j\u00e1 endinheiradas.<\/p>\n

\u201cNo Brasil, as classes mais abastadas n\u00e3o pagam imposto quando recebem lucros e dividendos das empresas em que t\u00eam a\u00e7\u00f5es: isso daria 50 bilh\u00f5es de reais a mais por ano. Temos uma sonega\u00e7\u00e3o de impostos por parte de empresas que soma pelo menos 500 bilh\u00f5es por ano. Se a gente conseguisse que eles sonegassem apenas 80% disso, ter\u00edamos 100 bilh\u00f5es a mais por ano. Temos ainda as desonera\u00e7\u00f5es, n\u00f3s somos a terra do Refis (Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal). \u00c9 um esc\u00e2ndalo\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n

Francisco Funcia corrobora o racioc\u00ednio de Chinaglia e estima que, apenas em isen\u00e7\u00f5es fiscais, o Brasil deixa de arrecadar algo em torno de 300 bilh\u00f5es de reais por ano.<\/p>\n

Governo esconde verbas<\/strong><\/p>\n

No caso espec\u00edfico do SUS, al\u00e9m do subfinanciamento e do desfinanciamento \u2013 termo cunhado por economistas para definir os efeitos da EC 95 \u2013 h\u00e1 o agravante de o governo federal represar os recursos existentes e cuja utiliza\u00e7\u00e3o foi autorizada pelo Congresso Nacional. O dinheiro, se pouco \u00e9, ainda fica retido em Bras\u00edlia, sob as chaves do ministro Paulo Guedes.<\/p>\n

\u201cNa pandemia, tivemos uma demonstra\u00e7\u00e3o de que o problema n\u00e3o \u00e9 falta de dinheiro, e sim as regras fiscais que impedem a aplica\u00e7\u00e3o em programas sociais. O Congresso, ao suspender essas regras especificamente para o per\u00edodo da pandemia, fez os recursos aumentarem. Mas, por outro lado, esses recursos n\u00e3o est\u00e3o sendo aplicados. Temos um valor muito baixo sendo pago, algo em torno de 10% do que foi autorizado para compra de insumos e equipamentos para a sa\u00fade\u201d, denuncia Moretti.<\/p>\n

\u201cO cachimbo entorta a boca. O governo e o seu ministro Guedes continuam praticando em certa medida a austeridade fiscal, ainda que tenham recebido autoriza\u00e7\u00e3o para expans\u00e3o dos gastos. Temos, do total de todos os or\u00e7amentos, 330 bilh\u00f5es, 340 bilh\u00f5es de reais, s\u00f3 foi pago at\u00e9 agora um pouco menos de 130 bilh\u00f5es de reais. E se olharmos a sa\u00fade especificamente, desde o fim de janeiro, quando j\u00e1 se sabia que a pandemia exigiria coordena\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os, dois ter\u00e7os do or\u00e7amento n\u00e3o foram utilizados at\u00e9 agora\u201d, completa Funcia.<\/p>\n

Carlos Ock\u00e9 vai al\u00e9m. \u201cBolsonaro e Guedes s\u00e3o respons\u00e1veis, pesam sobre seus ombros as mortes evit\u00e1veis da pandemia do coronav\u00edrus. T\u00eam nome os respons\u00e1veis por estas mortes. Isso que eles est\u00e3o fazendo \u00e9 uma escolha\u201d, afirma. \u201cIsso \u00e9 o genoc\u00eddio\u201d, diz Chinaglia, ao destacar a falta de libera\u00e7\u00e3o de verbas existentes para o combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n

Por fim, h\u00e1 ainda os restos a pagar, sobras n\u00e3o utilizadas em anos anteriores e que continuam longe da rede de sa\u00fade p\u00fablica, num total de 20 bilh\u00f5es de reais, destaca Funcia.<\/p>\n

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Luta no Congresso<\/strong><\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o da LDO apresentada pelo governo, que se dar\u00e1 em novembro, \u00e9 uma etapa dessa luta. Al\u00e9m das altera\u00e7\u00f5es emergenciais apontadas pelos especialistas, h\u00e1 mudan\u00e7as de f\u00f4lego que precisam ser aprovadas e novos riscos no horizonte a ser combatidos.<\/p>\n

A principal mudan\u00e7a \u00e9 a derrubada da regra do teto de gastos implementada pela EC 95. Isso s\u00f3 poder\u00e1 ser feito por interm\u00e9dio de proposta de emenda constitucional (PEC). \u201cMesmo que aprovemos mudan\u00e7as que aumentem a arrecada\u00e7\u00e3o, como o imposto sobre grandes fortunas, a manuten\u00e7\u00e3o da emenda 95 funciona como uma bola de ferro presa aos p\u00e9s\u201d, alerta Carlos Ock\u00e9.<\/p>\n

O economista Francisco Funcia destaca que, talvez, melhor do que elaborar uma nova proposta de emenda, a alternativa para derrubar o texto de gastos pode ser a PEC 01\/2015, que j\u00e1 foi aprovada em primeiro turno na C\u00e2mara. Apresentada por sugest\u00e3o do Conselho Nacional de Sa\u00fade e apoiada por mais de 2 milh\u00f5es de assinaturas auditadas, essa proposta teria tr\u00e2mite mais f\u00e1cil, na opini\u00e3o do especialista.<\/p>\n

Chinaglia chama a aten\u00e7\u00e3o para outra armadilha que tramita no Senado, na forma do projeto de lei complementar de n\u00famero 137. A proposta pretende extinguir todos os fundos \u2013 inclu\u00eddo o fundo social que reserva para a sa\u00fade p\u00fablica 25% dos lucros da extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo pr\u00e9-sal \u2013 e alocar o montante dos recursos neles depositados sob a caneta do ministro da Economia. O deputado estima que as verbas para a sa\u00fade alocadas nestes fundos somem 200 bilh\u00f5es de reais anuais.<\/p>\n

Escrito por: Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo<\/a>, publicado no site da CUT<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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