{"id":43065,"date":"2020-07-06T09:52:17","date_gmt":"2020-07-06T12:52:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=43065"},"modified":"2020-07-06T09:52:17","modified_gmt":"2020-07-06T12:52:17","slug":"trabalhadores-so-aceitarao-reforma-sindical-que-fortaleca-suas-entidades-de-luta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=43065","title":{"rendered":"Trabalhadores s\u00f3 aceitar\u00e3o reforma sindical que fortale\u00e7a suas entidades de luta"},"content":{"rendered":"
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Em debate promovido pela CUT-SP, sindicalistas apontaram desafios para aperfei\u00e7oar instrumentos de atua\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora; PEC sobre o assunto est\u00e1 no Congresso<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Publicado:<\/strong> 03 Julho, 2020 – 17h29<\/p>\n

Escrito por: Rafael Silva – CUT S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n

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Com desemprego atingindo 12,9% da popula\u00e7\u00e3o, segundo o IBGE desta semana, e a taxa de informalidade alcan\u00e7ando 44 milh\u00f5es de brasileiros, de acordo com o Dieese, o movimento sindical no pa\u00eds se v\u00ea diante de um de seus maiores desafios: fortalecer seus instrumentos de luta garantindo a participa\u00e7\u00e3o dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o luta por direitos.<\/p>\n

Mas nesse caminho, o governo federal tenta a todo custo criminalizar e enfraquecer a atua\u00e7\u00e3o dos sindicatos, vistos como inimigos e um dos respons\u00e1veis por impedir a aplica\u00e7\u00e3o de uma agenda de retrocessos.<\/p>\n

Essas discuss\u00f5es fizeram parte do Debate Reforma Sindical, realizado na \u00faltima quinta-feira, 2, pela Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT-SP, reunindo cerca de 200 participantes em encontro virtual.<\/p>\n

No foco do debate estava a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 196\/2019, que trata de mudan\u00e7as na estrutura Sindical, e chegou a ser aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados, em dezembro do ano passado, mas segue sem previs\u00e3o de andamento por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus. Para garantir que a proposta tamb\u00e9m atenda \u00e0s necessidades dos trabalhadores, as centrais sindicais passaram a encampar o debate sobre a reforma, pautando o aperfei\u00e7oamento dos mecanismos de defesa e promo\u00e7\u00e3o dos direitos sindicais e da sociedade.<\/p>\n

Para os participantes do debate, mesmo que neste momento o Congresso esteja analisando somente quest\u00f5es relacionadas ao combate da pandemia do novo coronav\u00edrus, os sindicalistas devem seguir discutindo os modelos de reforma do movimento, pois a conjuntura pol\u00edtica no Brasil apresenta um cen\u00e1rio de instabilidade.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos achar que esse debate ficar\u00e1 para depois, pois Bolsonaro tem aprofundado o ataque de direitos com um monte de MP (Medida Provis\u00f3ria), com algumas, inclusive, sendo aprovadas no Congresso. E ele faz isso mesmo depois de j\u00e1 ter aprovado a reforma trabalhista, que permitiu a precariza\u00e7\u00e3o dos direitos. Ou seja, precisamos seguir nos articulando para se antecipar a uma proposta que atenda e respeito os trabalhadores\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT Brasil, Valeir Ertle.<\/p>\n

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Secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT Brasil, Valeir Ertle<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo o sindicalista, a ala conservadora do Congresso, alinhada ao governo, deseja pulverizar as entidades de luta trabalhistas. \u201cJ\u00e1 acabaram com o Minist\u00e9rio do Trabalho e j\u00e1 h\u00e1 a tentativa de desmonte da Justi\u00e7a do Trabalho. E \u00e9 o sonho deles trazer os modelos sindicais chilenos e norte-americanos para o Brasil, onde os sindicatos n\u00e3o t\u00eam for\u00e7a. Eles querem fragmentar e pulverizar as entidades, criando sindicatos por empresas. E o trabalhador precisa estar ciente que a atua\u00e7\u00e3o solit\u00e1ria n\u00e3o traz resultados\u201d, alertou.<\/p>\n

E essa for\u00e7a de unidade foi demonstrada nesta semana pelos trabalhadores por aplicativo que fizeram uma grande greve nacional, mobilizando o debate p\u00fablico em torno de direitos. A greve dessa nova categoria de trabalhadores mostrou, inclusive, que mesmo na informalidade, existe a disposi\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o. \u201cEstamos diante de muitos ataques e tentativas de criminalizar a nossa atua\u00e7\u00e3o. Mas, mesmo assim, a classe trabalhadora tem visto o quanto \u00e9 importante estar unida para cobrar direitos. Nesta semana, vimos a greve dos entregadores, que foi um sucesso. Ela n\u00e3o teria essa for\u00e7a se n\u00e3o fosse a uni\u00e3o deles. Sozinhos, n\u00e3o se consegue nada\u201d, disse Vivia Martins, secret\u00e1ria de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT-SP, que mediou a atividade, ao lado do advogado especialista em direito sindical, Vin\u00edcius Cascone.<\/p>\n

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) participou do encontro e tem acompanhado os desdobramentos da PEC 196, que tem o apoio da CUT ede outras centrais. Ele, que \u00e9 ex-presidente da CUT-PE, ressalta que nem mesmo entre os empres\u00e1rios existe apoio de enfraquecer o movimento sindical, pois entendem ser mais f\u00e1cil dialogar com representa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores do que de maneira individual. Como exemplo, foi lembrada a greve dos caminhoneiros que n\u00e3o tinha lideran\u00e7a que assumisse a negocia\u00e7\u00e3o da pauta reivindicativa.<\/p>\n

\u201cBolsonaro, assim que assumiu, disse que ia acabar com o movimento sindical, e sabia que isso significava dizer que ia acabar com os trabalhadores. Mas viu que n\u00e3o tem sido t\u00e3o f\u00e1cil e que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel, apesar de ter passado uma reforma trabalhista e seguir num processo de MP\u2019s de ataques aos direitos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n

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Deputado federal Carlos Veras (PT-PE)<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

Veras disse ainda que, por conta da atual composi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional \u2013 de maioria conservadora-, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel passar a reforma ideal. \u201cMas nos antecipamos e iniciamos di\u00e1logos para construir uma proposta de acordo com o momento, que garanta a liberdade e a autonomia sindical nas negocia\u00e7\u00f5es e formas de sustenta\u00e7\u00e3o das entidades\u201d.<\/p>\n

Presidente da CUT-SP, Douglas Izzo seguiu nessa linha: \u201cTemos um Congresso com maioria tendo um pensamento antag\u00f4nico \u00e0quilo que defendemos: que \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o de direitos. Hoje, todo o debate l\u00e1 \u00e9 feito de forma a atender a agenda pol\u00edtica e econ\u00f4mica de Bolsonaro. Uma agenda que acha que \u00e9 reduzindo direitos que garantir\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de empregos. E isso \u00e9 mentira! Os governos Lula e Dilma mostraram que \u00e9 poss\u00edvel ter direitos e desemprego em baixa. Vamos acompanhar e garantir a constru\u00e7\u00e3o da melhor proposta\u201d, finalizou.<\/p>\n<\/div>\n

Valeir Ertle<\/a> reforma sindical<\/a> Carlos Veras<\/a> Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT-SP<\/a> Justi\u00e7a do Trabalho<\/a> Vin\u00edcius Cascone<\/a> Vivia Martins<\/a> PEC 196<\/a> douglas izzo<\/a> Sindicalismo<\/a> Movimento Sindical<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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