{"id":42974,"date":"2020-07-02T16:31:10","date_gmt":"2020-07-02T19:31:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=42974"},"modified":"2020-07-02T16:31:10","modified_gmt":"2020-07-02T19:31:10","slug":"indigenas-recorrem-ao-stf-contra-genocidio-institucionalizado-pelo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=42974","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas recorrem ao STF contra genoc\u00eddio institucionalizado pelo governo"},"content":{"rendered":"
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A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e seis partidos pol\u00edticos acionaram nesta quarta-feira (1\u00ba) o Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar do governo Bolsonaro provid\u00eancias quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas diante da pandemia do novo coronav\u00edrus. Assinada pelas siglas PSB, PCdoB, PDT, PT, Rede e Psol, al\u00e9m de cinco advogados ind\u00edgenas e outros juristas, a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 busca impedir o genoc\u00eddio dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 a primeira vez que a Apib entra com a\u00e7\u00e3o no STF. \u201cProtocolamos esse pedido de aten\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas em isolamento volunt\u00e1rio, e dos povos que, neste momento, est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade por conta das invas\u00f5es (de garimpeiros)\u201d, destaca a coordenadora executiva da Apib, Sonia Guajajara, em entrevista \u00e0 jornalista Marilu Caba\u00f1as, da R\u00e1dio Brasil Atual.<\/p>\n

Pandemia de garimpo <\/strong><\/p>\n

O documento entregue ao STF tem como base estudo do Instituto Socioambiental (ISA) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Divulgado no dia 3, esse estudo alerta para um n\u00edvel crescente de invas\u00f5es \u00e0s terras ind\u00edgenas e do desmatamento nessas \u00e1reas, principalmente ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro.<\/p>\n

A UFMG e o ISA chamam aten\u00e7\u00e3o particular para a Terra Ind\u00edgena (TI) Yanomami, onde vivem de 26 mil a 27 mil ind\u00edgenas. Em contrapartida, a estimativa \u00e9 de que h\u00e1 pelo menos 20 mil garimpeiros atuando ilegalmente dentro do territ\u00f3rio. \u201cQuer dizer, \u00e9 um n\u00famero quase igual de ind\u00edgenas dentro desse territ\u00f3rio\u201d, contesta o pesquisador do Programa de Monitoramento de \u00c1reas Protegidas do ISA, Tiago Moreira.<\/p>\n

Al\u00e9m de promover degrada\u00e7\u00e3o ambiental da terra ind\u00edgena, os invasores s\u00e3o hoje o principal vetor da covid-19. E podem infectar at\u00e9 40% dos Yanomami , levando a uma quantidade inumer\u00e1vel de mortos. Na R\u00e1dio Brasil Atual, o pesquisador responsabiliza o governo Bolsonaro pela escalada de desmatamento na Amaz\u00f4nia. Segundo ele, o presidente adota medidas ilegais, que v\u00e3o fragilizando a prote\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das TIs.<\/p>\n

\u201cO invasor se sente legitimado pelas a\u00e7\u00f5es do governo e pelos discursos que ele vem encampando, dizendo que vai \u2018abrir tudo\u2019, que \u2018nunca mais vai demarcar terras ind\u00edgenas\u2019. E a\u00ed, quando voc\u00ea procura onde est\u00e1 a presen\u00e7a dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, onde est\u00e1 a Funai, por exemplo, ela est\u00e1 impedida de atuar nas \u00e1reas que est\u00e3o em processo de reconhecimento. Esse \u00e9 um absurdo completo do ponto de vista da seguran\u00e7a das popula\u00e7\u00f5es que est\u00e3o nesse territ\u00f3rio\u201d, destaca.<\/p>\n

Avan\u00e7o da covid-19<\/strong><\/p>\n

As entidades tamb\u00e9m contestam o plano de conting\u00eancia elaborado pela Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai). De acordo com elas, o \u00f3rg\u00e3o apresentou no final de mar\u00e7o uma proposta \u201cgen\u00e9rica\u201d, que \u201cn\u00e3o d\u00e1 conta da realidade ind\u00edgena\u201d. A cr\u00edtica faz refer\u00eancia \u00e0 previs\u00e3o de isolamento domiciliar, por exemplo, que desconsidera a maioria das comunidades em que os ind\u00edgenas vivem com um n\u00famero elevado de pessoas na mesma casa ou em habita\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n

\u201cE de outro lado voc\u00ea tem essas explos\u00f5es desses surtos nesse polos que trazem um drama gigantesco. Porque tem esses grandes surtos e tem pouca coisa em termos de a\u00e7\u00f5es estruturais\u201d, acrescenta o pesquisador do ISA.<\/p>\n

Em boletim epidemiol\u00f3gico desta quarta (1\u00ba), a Sesai contabilizava 6.846 casos confirmados de covid-19 e 156 \u00f3bitos em decorr\u00eancia da doen\u00e7a. Os n\u00fameros, no entanto, s\u00e3o bem menores do que os registrados pelo Comit\u00ea Nacional pela Vida e Mem\u00f3ria Ind\u00edgena. Na \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o, a Apib registrava 9.983 casos e 407 ind\u00edgenas v\u00edtimas do coronav\u00edrus.<\/p>\n

Racismo na Sesai<\/strong><\/p>\n

A estimativa \u00e9 que 119 povos j\u00e1 foram atingidos de um total de pouco mais de 300 etnias reconhecidas no pa\u00eds. Para S\u00f4nia Guajajara, a disparidade entre os dados \u00e9 uma \u201cneglig\u00eancia da notifica\u00e7\u00e3o\u201d. Oficialmente, a Sesai ainda n\u00e3o leva em conta os ind\u00edgenas que forem infectados pelo v\u00edrus no contexto urbano.<\/p>\n

\u201cCom isso a Sesai acaba expressando tamb\u00e9m um racismo, um racismo institucional quando escolhe quem \u00e9, quem n\u00e3o \u00e9, quem entra ou n\u00e3o na notifica\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a coordenadora executiva da Apib.<\/p>\n

\u201cE n\u00e3o \u00e9 porque a ela n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es estruturais para trazer esses dados, porque n\u00f3s do movimento Ind\u00edgena estamos em um trabalho muito intensivo, de falar com os estados, regi\u00f5es, as pessoas refer\u00eancias para ter esse n\u00famero atualizado. Mesmo assim, esse n\u00famero que a gente traz, com toda essa diferen\u00e7a absurda da Sesai, ainda n\u00e3o \u00e9 um retrato fiel da realidade hoje. A dimens\u00e3o pode ser muito maior. Essa \u00e9 uma omiss\u00e3o do Estado brasileiro que se transforma no genoc\u00eddio institucionalizado, porque est\u00e1 autorizando isso\u201d, acrescenta.<\/p>\n

#VidasInd\u00edgenasImportam <\/strong><\/p>\n

Ainda nesta semana, a Apib lan\u00e7ou o Plano Emerg\u00eancia Ind\u00edgena, que re\u00fane diretrizes sobre o cuidado integral e diferenciado. Al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es judiciais de incid\u00eancia pol\u00edtica e estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 covid-19. A proposta \u00e9 uma parceria da entidade com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Ind\u00edgenas do Congresso.<\/p>\n

A expectativa agora \u00e9 que, al\u00e9m do plano, o STF tenha velocidade no julgamento da ADPF que cobra a execu\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais por parte do governo Bolsonaro. \u201cAs popula\u00e7\u00f5es negras e ind\u00edgenas s\u00e3o v\u00edtimas desse racismo estrutural. Mas elas t\u00eam uma longa hist\u00f3ria de resist\u00eancia que n\u00e3o pode ser apagada pelas a\u00e7\u00f5es desse governo\u201d, adverte Tiago Moreira.<\/p>\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o RBA<\/a><\/strong> e reproduzida no site da CUT<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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