{"id":42970,"date":"2020-07-02T16:25:10","date_gmt":"2020-07-02T19:25:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=42970"},"modified":"2020-07-02T16:25:10","modified_gmt":"2020-07-02T19:25:10","slug":"campanha-pelo-novo-fundeb-bomba-nas-redes-e-maia-promete-votar-pec-semana-que-vem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=42970","title":{"rendered":"Campanha pelo novo Fundeb bomba nas redes e Maia promete votar PEC semana que vem"},"content":{"rendered":"
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A mobiliza\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE\/CUT) para que o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 15 que torna permanente o novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) bombou nas redes sociais e atraiu a aten\u00e7\u00e3o dos parlamentares. O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), prometeu votar a mat\u00e9ria na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Pela legisla\u00e7\u00e3o, o Fundeb que \u00e9 a principal fonte de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil, se extingue no dia 31 de dezembro deste ano. A PEC 15\/2015, relatada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), torna o fundo permanente.<\/p>\n

O texto da relatora deve sofrer altera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do governo federal nesse financiamento, que atualmente \u00e9 de 10%. A sugest\u00e3o da deputada \u00e9 come\u00e7ar em 15% e ir aumentando um ponto percentual por ano, at\u00e9 atingir o \u00edndice de 20% em um prazo de seis anos.<\/p>\n

Para Maia, esse incremento da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no fundo dever\u00e1 se dar mais lentamente em raz\u00e3o da crise provocada pela pandemia o novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da CNTE, Heleno Ara\u00fajo,<\/a> a PEC ainda n\u00e3o \u00e9 a ideal. A dire\u00e7\u00e3o da confedera\u00e7\u00e3o, o movimento estudantil e diversas entidades da educa\u00e7\u00e3o discordam de muitos itens, consideram que os recursos n\u00e3o s\u00e3o suficientes, mas todos apoiam a proposta porque entendem a import\u00e2ncia do tema e sabem que o prazo para renova\u00e7\u00e3o o fundo est\u00e1 se esgotando.<\/p>\n

Cia pelo Fundeb bomba nas redes<\/strong><\/p>\n

Pelas redes sociais, senadores como Humberto Costa (PT-PE) participam da campanha #VotaFundeb para aprovar a mat\u00e9ria na C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cAjude a pressionar deputados e deputadas a votarem o Fundeb (PEC 15\/2015) com urg\u00eancia. Se o Fundeb n\u00e3o for renovado, 94% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica ser\u00e3o prejudicados!\u201d, alertou o senador.<\/p>\n