{"id":42907,"date":"2020-06-30T15:11:19","date_gmt":"2020-06-30T18:11:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=42907"},"modified":"2020-06-30T15:11:19","modified_gmt":"2020-06-30T18:11:19","slug":"ministro-da-economia-de-bolsonaro-defende-reducao-do-valor-do-auxilio-de-r-600","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=42907","title":{"rendered":"Ministro da Economia de Bolsonaro defende redu\u00e7\u00e3o do valor do aux\u00edlio de R$ 600"},"content":{"rendered":"
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O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) deve anunciar nesta ter\u00e7a-feira (30), a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial por mais tr\u00eas meses, mas com valores menores do que o aprovado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Deputados e senadores aprovaram o pagamento de tr\u00eas parcelas, prorrog\u00e1veis, caso necess\u00e1rio, de R$ 600 (R$ 1.200,00 para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia) para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronav\u00edrus no or\u00e7amento dos trabalhadores e trabalhadoras informais, aut\u00f4nomos, microempreendedores individuais e desempregados.<\/p>\n

Agora, o governo diz que vai prorrogar por mais tr\u00eas meses, mas vai reduzir os valores. A estimativa \u00e9 de que Bolsonaro realmente baixe as parcelas para R$ 500, R$ 400 e R$ 300, totalizando R$ 1.200, no pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n

Foi o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou em uma audi\u00eancia p\u00fablica virtual da Comiss\u00e3o Mista de Medidas Relacionadas ao Coronav\u00edrus, na C\u00e2mara dos Deputados, realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (30). De acordo com Guedes, Bolsonaro deve divulgar a segunda fase do programa ainda hoje.<\/p>\n

Questionado pelos participantes sobre a import\u00e2ncia de manter o valor em R$ 600,00, para atender \u00e0s necessidades dos trabalhadores, Paulo Guedes argumentou que o custo do aux\u00edlio \u00e9 alto e que programas que se estendem ficam mais \u201cperec\u00edveis\u201d<\/p>\n

\u201cSe voc\u00ea tem uma ajuda de R$ 200,00 d\u00e1 para fazer por oito, nove meses ou at\u00e9 um ano, mas se a ajuda \u00e9 de R$ 600,00, voc\u00ea triplica a base do programa\u201d, disse Guedes se referindo ao valor que o governo queria pagar.<\/p>\n

Para conseguir o apoio dos deputados, que resistem a redu\u00e7\u00e3o dos valores,  ele se referiu aos parlamentares participantes da audi\u00eancia como \u201cpessoas l\u00facidas e sofisticadas\u201d.<\/p>\n

\u201cOs senhores sabem que se gasta mais gasolina o tanque acaba mais r\u00e1pido\u201d, disse.<\/p>\n

Paulo Guedes ainda refor\u00e7ou que se for para estender o programa, \u201ctem que pagar menos porque sen\u00e3o o pa\u00eds empobrece.\u201d<\/p>\n

O problema para o governo \u00e9 que projeto original aprovado no Congresso estabelece o valor de R$ 600 e determina no artigo 6\u00b0 que, se houver altera\u00e7\u00e3o no projeto, como valores, por exemplo, uma nova lei deve ser votada, ou a altera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 acontecer por meio de uma Medida Provis\u00f3ria, que tamb\u00e9m depender\u00e1 de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n

Outro caminho \u00e9 prorrogar o aux\u00edlio, com as altera\u00e7\u00f5es, por meio de decreto. Paulo Guedes, durante a audi\u00eancia, confirmou que ser\u00e1 dessa maneira. \u201cOu valor alto por pouco tempo ou valor alto por pouco tempo\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

O presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende a prorroga\u00e7\u00e3o por mais dois meses, tempo necess\u00e1rio para que governo e Congresso construam uma proposta de renda m\u00ednima permanente, usando recursos j\u00e1 existentes no or\u00e7amento (como do Bolsa fam\u00edlia e de outros programas, como o de prote\u00e7\u00e3o ao emprego), sem redu\u00e7\u00e3o do valor. <\/p>\n

Em entrevista coletiva a jornalistas em Bras\u00edlia, no dia 25 de junho, Maia afirmou  que \u201ca decis\u00e3o correta, se o governo quiser tomar, \u00e9 prorrogar [o aux\u00edlio emergencial] com valor de R$ 600,00, por mais dois meses e que, de forma r\u00e1pida, o parlamento e o governo possam sentar e construir a unifica\u00e7\u00e3o dos programas sociais para que a gente possa ter um programa de renda m\u00ednima no Brasil\u201d.<\/p>\n

A cr\u00edtica de Rodrigo Maia sobre a proposta do governo diz respeito \u00e0 urg\u00eancia de um programa de renda b\u00e1sica, para entrar em vigor logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino do aux\u00edlio emergencial.  <\/p>\n

\u201cR$ 500 mais R$ 400 mais R$ 300 s\u00e3o duas [parcelas] de R$ 600. N\u00e3o estou entendendo onde est\u00e1 o problema. O problema \u00e9 que, at\u00e9 agora, estamos ouvindo o governo falar que est\u00e1 construindo uma proposta chamada Renda Brasil. Existem muitos parlamentares na C\u00e2mara e no Senado que h\u00e1 muitos anos j\u00e1 v\u00eam discutindo a possibilidade de uma renda m\u00ednima e n\u00f3s poder\u00edamos estar fazendo esse debate em conjunto, governo e Parlamento, para que, num prazo de 60 dias, n\u00f3s pud\u00e9ssemos chegar a um texto que, de fato, melhorasse, aprimorasse e focasse melhor nos programas sociais no Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n

Rodrigo Maia acredita que h\u00e1 maioria na C\u00e2mara para manter duas parcelas de R$ 600,00.<\/p>\n

Audi\u00eancia<\/strong><\/h4>\n

Paulo Guedes fez um relat\u00f3rio de a\u00e7\u00f5es do governo federal para o enfrentamento \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, entre elas, citou o aux\u00edlio emergencial, como inciativa do governo, o que n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n

O aux\u00edlio emergencial surgiu de uma articula\u00e7\u00e3o da CUT, centrais sindicais, movimentos sociais e partidos pol\u00edticos, em especial de oposi\u00e7\u00e3o, para que houvesse uma medida de prote\u00e7\u00e3o a trabalhadores informais e microempreendedores individuais.<\/p>\n

Bolsonaro havia anunciado um valor de R$ 200,00 para trabalhadores informais. O projeto aprovado elevou o valor para R$ 600,00 e ampliou o leque de trabalhadores aptos a receber o aux\u00edlio, incluindo desempregados e m\u00e3es chefes de fam\u00edlia.<\/p>\n<\/div>\n

Escrito por: Andre Accarini, da CUT<\/strong><\/p>\n

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