Nesta \u00faltima quarta-feira (17\/06), a P\u00e1gina do Sinergia CUT no Facebook, promoveu uma transmiss\u00e3o ao vivo com o diretor Jur\u00eddico Antonio Mardev\u00e2nio e com diretor do Coletivo de Aposentados, Gentil Teixeira.<\/p>\n
Em quase duas horas de conversa, os dirigentes tiraram as principais d\u00favidas dos trabalhadores, aposentados e pensionistas da CESP, CTEEP e CTG<\/strong>, al\u00e9m de falarem sobre a tramita\u00e7\u00e3o de processos judiciais que s\u00e3o do interesse de todos.<\/p>\n E nos pr\u00f3ximos dias, a\u00e7\u00f5es de outras empresas<\/strong> tamb\u00e9m ter\u00e3o o protagonismo merecido, tanto com a realiza\u00e7\u00e3o de lives<\/em> como tamb\u00e9m de mat\u00e9rias no site do Sinergia Campinas.<\/p>\n Confira as principais informa\u00e7\u00f5es de cada um desses t\u00f3picos.<\/p>\n 1- DEFLA\u00c7\u00c3O DE 2011- <\/strong>A FUNDA\u00c7\u00c3O CESP – 0000389-61.2011.5.15.0032<\/u><\/strong><\/p>\n <\/u><\/strong>Foi condenada a pagar aos substitu\u00eddos pelos Sindicatos (STIEEC, Sindicato de Itanh\u00e9m, Sindicato de Presidente Prudente e Sindicato de Bauru), a diferen\u00e7a do reajuste concedido em janeiro de 2011, no percentual de 1,4364%.<\/p>\n Bom deixar claro que foram homologados os c\u00e1lculos apresentados pela Funda\u00e7\u00e3o CESP e o valor j\u00e1 foi depositado em conta judicial. Quanto ao valor principal n\u00e3o h\u00e1 controv\u00e9rsia.<\/p>\n Mas a Funda\u00e7\u00e3o Cesp interp\u00f4s embargos de Declara\u00e7\u00e3o em face da senten\u00e7a de liquida\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 determina\u00e7\u00e3o judicial de recolher contribui\u00e7\u00f5es ao INSS por n\u00e3o devidas.<\/p>\n Foi requerida a expedi\u00e7\u00e3o de guia de retirada ao Sindicato, bem como que o Juiz determine a Funda\u00e7\u00e3o que informe ao Sindicato, as contas banc\u00e1rias de cada substitu\u00eddo, para tornar c\u00e9lere o pagamento.<\/p>\n O Ju\u00edzo somente deliberar\u00e1 sobre a libera\u00e7\u00e3o da quantia depositada ap\u00f3s o julgamento dos referidos Embargos de Declara\u00e7\u00e3o. Importante: ainda cabe recurso.<\/p>\n 2- PROCESSO DO PPR CESP EM 2008 E 2009 – 0001165-62-2010-5-15-0043<\/strong><\/p>\n Foi considerada procedente e estamos em fase de liquida\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. Houve a homologa\u00e7\u00e3o de um valor inicial do c\u00e1lculo apresentado pelo perito da justi\u00e7a, cerca de 900.000,00, com recolhimento de parte deste valor, depositando em conta judicial, pela empresa para garantir o ju\u00edzo e o restante ficando suspenso para que aguarde o andamento das negocia\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de acordo com a empresa.<\/p>\n Existe possibilidade de compor acordo com a empresa, para isso estamos tentando ampliar o valor total e da quantidade de substitu\u00eddos que receber\u00e3o o valor.<\/p>\n Caso haja uma condi\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para composi\u00e7\u00e3o, apresentaremos a proposta, com os valores respectivos de cada um dos substitu\u00eddos em assembleia, para que os mesmos decidam se aceitam ou n\u00e3o<\/strong> o acordo.<\/p>\n 3 – A\u00c7\u00c3O DE CUMPRIMENTO \u2013 PRR CESP – HIDROVIAS BARIRI, BURITAMA E BIRIGUI.<\/strong><\/p>\n 0011507-95.2017.5.15.0073<\/strong><\/p>\n O processo da PRR dos trabalhadores cedidos que prestam servi\u00e7os na empresa HIDROVIAS baixou do TST para a vara de origem para in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o (maio de 2020), pelo andamento processual verifica-se que aguarda despacho judicial neste sentido. J\u00e1 houve tr\u00e2nsito em julgado do processo de conhecimento. N\u00e3o h\u00e1 mais recurso da empresa. O processo envolve em princ\u00edpio 29 trabalhadores.<\/p>\n Como j\u00e1 houve determina\u00e7\u00e3o de prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculos, entramos em contato com o jur\u00eddico da Cesp, viabilizando a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas, que possam chegar a um bom termo, possibilitando acordo e dando a agilidade aos pagamentos dos substitu\u00eddos.<\/p>\n 4 \u2013 DIFEREN\u00c7AS RELATIVAS AO M\u00c9RITO E PROMO\u00c7\u00d5ES DA CESP em 2007:<\/strong><\/p>\n 0000816.58.2011.5.15.0032<\/strong><\/p>\n Seu est\u00e1gio \u00e9 de acord\u00e3o definitivo pelo TST e retornou a origem para iniciar a execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Envolve ex empregados da Cesp, que estavam na ativa em 2007, foram penalizados por participarem de uma greve requerendo diferen\u00e7as suprimidas dos valores de suas PLRs.<\/p>\n Na senten\u00e7a foram consideradas pela justi\u00e7a cerca de 50 empregados, sob argumenta\u00e7\u00e3o em sede de Recurso Ordin\u00e1rio e no TST, para ampliar o n\u00famero de beneficiados – da nossa parte, para anular todos os beneficiados – da parte da empresa, n\u00e3o houve obten\u00e7\u00e3o de \u00caxito, tanto pela Cesp, quanto pelo nosso sindicato.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 no rol de processos que entra em execu\u00e7\u00e3o, sendo tamb\u00e9m elencado para uma poss\u00edvel composi\u00e7\u00e3o com a empresa, aguardando que seja apresentado uma proposta de acordo.<\/p>\n 5 – PROCESSO DIVISOR DE 200 HORAS – 0002059.71.2013.5.15.0095<\/strong><\/p>\n Atualmente, est\u00e1 em liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 c\u00e1lculos.<\/p>\n Envolve basicamente quem realizada horas extras e tem adicionais em seus hollerites.<\/p>\n Entrou em fase de execu\u00e7\u00e3o. Estamos estudando propostas que venham da empresa para poss\u00edvel acordo.<\/p>\n 6 \u2013 PROCESSO DO DSR – CESP 0192800.35.2008.5.15.001<\/strong><\/p>\n Em est\u00e1gio de senten\u00e7a e parcialmente executado, a princ\u00edpio. Nosso jur\u00eddico tentou ao extremo rever o valor em controverso, que j\u00e1 foi pago.<\/p>\n Infelizmente n\u00e3o houveram avan\u00e7os neste sentido e ficou definido<\/strong> em \u00faltima inst\u00e2ncia o valor j\u00e1 efetuado.<\/p>\n 7 \u2013 DIFEREN\u00c7AS QUE N\u00c3O FORAM PAGAS EM REFER\u00caNCIA AOS 11 DIAS DA TRANSFER\u00caNCIA PARA A CTG EM 2016 – 0010446-02.2016.5.15.0053<\/strong><\/p>\n <\/strong>Envolve 32 trabalhadores que foram contratados posteriormente a data de transi\u00e7\u00e3o em que envolveu a troca de controle das Usinas de Ilha Solteira e Jupi\u00e1 da Cesp para a CTG Paran\u00e1.<\/p>\n Estes trabalhadores ficaram 11 dias sem receberem o sal\u00e1rio. Foi indeferido em primeira inst\u00e2ncia e reformado no tribunal.<\/p>\n J\u00e1 estamos em fase de liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a e com c\u00e1lculos apresentados pelo Sindicato.<\/p>\n 8 \u2013 ADICIONAL DE TRANSFER\u00caNCIA DOS TRABALHADORES DA CESP QUE FORAM PARA PORTO PRIMAVERA – 0011396-36-2017-5-15-0001<\/strong><\/p>\n <\/strong>Tem como objeto, o fato de que alguns empregados da Cesp, que optaram por permanecerem na Cesp no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o CESP \u2013 CTG Paran\u00e1. Tinham necessariamente que serem transferidos de Ilha Solteira e Jupi\u00e1, para a localidade de Porto Primavera.<\/p>\n A Cesp n\u00e3o pagou os adicionais de transfer\u00eancia e despesas de viagens e hospedagens.<\/p>\n Foi julgado improcedente <\/strong>em primeira inst\u00e2ncia e mantido a decis\u00e3o em ac\u00f3rd\u00e3o no TRT 15. Aguarda recursos no TST.<\/p>\n 9- SALDO DO FGTS, CORRE\u00c7\u00d5ES TROCA DO INDEXADOR TR PELO IPCA <\/strong><\/p>\n 0002059.71.2013.5.15.0095<\/strong><\/p>\n O Sinergia Campinas, por interm\u00e9dio de seu departamento jur\u00eddico entrou no ano de 2013 com a\u00e7\u00e3o judicial Coletiva para conseguir a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria das contas do FGTS, conforme previsto na lei 8.036\/90, o que vinha sendo desatendido pela CEF ao utilizar a TR como \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o do valor do FGTS. A referida a\u00e7\u00e3o encontra-se suspensa\/sobrestada desde 02\/04\/2014, assim como um imenso n\u00famero de a\u00e7\u00f5es individuais e coletivas que t\u00eam o mesmo objeto, conforme orienta\u00e7\u00e3o do (STJ (julgado) e posteriormente STF ) que determinou a suspens\u00e3o de todos os processos que discutam a possibilidade de a Taxa Referencial (TR) ser substitu\u00edda como \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos saldos das contas vinculadas do FGTS.<\/p>\n A Taxa Referencial (TR) est\u00e1 mantida, pelo menos por enquanto, como \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria<\/u> dos saldos das contas de FGTS.<\/p>\n Foi esta a decis\u00e3o un\u00e2nime da 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), na sess\u00e3o de 11\/04\/2018 . O entendimento vale como orienta\u00e7\u00e3o para todos os tribunais do pa\u00eds que julgarem a mesma mat\u00e9ria, j\u00e1 que trata-se de um recurso repetitivo (Tema 731), no Recurso Especial n\u00ba 1.614.874-SC\/1.381.683 \u2013 PE.<\/p>\n \u00c9 visivelmente mais uma quest\u00e3o financeira que jur\u00eddica. De acordo com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que atuou nesse processo em conjunto com a Caixa e com o Banco Central, adotar o INPC ou o IPCA-E como fator de corre\u00e7\u00e3o desde 1999 causaria um impacto de R$ 280 bilh\u00f5es nas contas do FGTS, comprometendo a viabilidade do fundo. De acordo com a AGU, a mudan\u00e7a obrigaria a Uni\u00e3o a aumentar tributos para que o Tesouro Nacional conseguisse compensar a diferen\u00e7a, o que causaria impacto em toda sociedade. Al\u00e9m disso, ressaltou que o uso do INPC\/IPCA-E colocaria em risco um conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas, uma vez que recursos do FGTS s\u00e3o utilizados n\u00e3o s\u00f3 para proteger o trabalhador que perde o emprego, mas tamb\u00e9m para financiar a aquisi\u00e7\u00e3o de moradias (incluindo im\u00f3veis do Minha Casa, Minha Vida) e projetos de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n Segundo os ministros do STJ, \u201co car\u00e1ter institucional do FGTS n\u00e3o gera o direito aos fundistas de elegerem um \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o que entendam ser mais vantajoso. \u00c9 vedado ao poder Judici\u00e1rio substituir \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria estabelecido em lei\u201d<\/u><\/em>.<\/u><\/p>\n SITUA\u00c7\u00c3O NO (STF) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL- Tramita no Supremo a ADI 5090, cujo relator \u00e9 o ministro Roberto Barroso, que discute a constitucionalidade do artigo 13 da Lei 8.036\/90 e do artigo 17 da Lei 8.177\/91. As normas imp\u00f5em a corre\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos nas contas vinculadas do FGTS pela TR. \u00c9 essa lei que o STJ afirma n\u00e3o poder ser alterada por decis\u00e3o judicial, quanto ao \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A possibilidade de esperar pela decis\u00e3o na ADI chegou a ser levantada pelos ministros do STJ, por\u00e9m, a maioria dos integrantes da 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o entendeu que n\u00e3o h\u00e1 vinculo entre as demandas, pelo que promoveram o julgamento do recurso repetitivo.<\/p>\n Agora, resta aos trabalhadores aguardar a decis\u00e3o do STF na ADI 5090, para saber se a TR deve mesmo prevalecer como \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o das contas do FGTS.<\/p>\n 10- PERICULOSIDADE 4819- A\u00c7\u00c3O TRAMITA NA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS. 0003759-28.2017.8.26.0114<\/strong><\/p>\n Corresponde a um pedido sobre o processo origin\u00e1rio da periculosidade Cesp.<\/p>\n Os aposentados da lei 4819, s\u00f3 receberam at\u00e9 a data de sa\u00edda definitiva da empresa (data da aposentadoria), o restante, que deveria ser pago pela Secret\u00e1ria da Fazenda de S\u00e3o Paulo, est\u00e1 sendo requerido em a\u00e7\u00e3o, que inicialmente tramitou na Vara do Trabalho em Campinas, a qual considerou exce\u00e7\u00e3o de incompet\u00eancia, sendo remetida para a esfera civil que trata de assuntos relacionados a previd\u00eancia. Aguarda decis\u00e3o desta inst\u00e2ncia.<\/p>\n 11 – 4 MESES (ANO DE 2018) SEM ADICIONAIS PARA APOSENTADOS 4819<\/strong><\/p>\n Figura como p\u00fablico alvo, os aposentados da lei 4819\/58, que deixaram de receberem seus benef\u00edcios com alguns adicionais. Foram tentadas v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter administrativo e pol\u00edtico, para repararem as perdas, sem sucesso at\u00e9 o presente.<\/p>\n Tem uma a\u00e7\u00e3o da AAFC- que foi indeferida <\/strong>a princ\u00edpio, aguardamos o desfecho desta, para nos subsidiarmos e ingressarmos com uma a\u00e7\u00e3o robusta, com possibilidades de \u00eaxito.<\/p>\n 12 – DIFEREN\u00c7AS RETROATIVAS AO BENEF\u00cdCIOS (ANO DE 2019) DOS APOSENTADOS 4819<\/strong><\/p>\n O reajuste referente aos benef\u00edcios dos aposentados e pensionistas 4819, referente ao ano de 2019, n\u00e3o foram pagas at\u00e9 o momento, representa (10) meses de retroativo.<\/p>\n O processo est\u00e1 sendo finalizado, com expectativa de ser distribu\u00eddo at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 26\/06\/2020.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta \u00faltima quarta-feira (17\/06), a P\u00e1gina do Sinergia CUT no Facebook, promoveu uma transmiss\u00e3o ao vivo com o diretor Jur\u00eddico Antonio Mardev\u00e2nio e com diretor do Coletivo de Aposentados, Gentil<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":42689,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42688"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=42688"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42688\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/42689"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=42688"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=42688"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=42688"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}