{"id":42541,"date":"2020-06-17T17:58:29","date_gmt":"2020-06-17T20:58:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=42541"},"modified":"2020-06-30T08:59:23","modified_gmt":"2020-06-30T11:59:23","slug":"cs-2020-elektro-ekce-ektts-quer-pagar-reajuste-economico-so-em-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=42541","title":{"rendered":"CS 2020: Elektro\/EKCE\/EKTTs querem pagar reajuste econ\u00f4mico s\u00f3 em janeiro"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><strong>Nova proposta continua com problemas. O principal \u00e9 que, com a justificativa da pandemia, esquece os lucros dos \u00faltimos doze meses para reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Proposta rejeitada de novo<\/strong><\/p>\n<p>Sinergia CUT e Elektro\/EKCE\/EKTTs participaram na manh\u00e3 da \u00faltima ter\u00e7a-feira (16) da segunda rodada de negocia\u00e7\u00e3o da Campanha Salarial 2020, novamente por videoconfer\u00eancia nesses tempos de isolamento social. Depois da primeira proposta rejeitada pela bancada dos trabalhadores, principalmente pelo reajuste zero para sal\u00e1rios e benef\u00edcios econ\u00f4micos, as empresas apresentaram nova proposta para a bancada de trabalhadores.<\/p>\n<p>Com a alega\u00e7\u00e3o de que, para possibilitar um reajuste nos sal\u00e1rios, \u00e9 necess\u00e1rio fazer algumas mudan\u00e7as em outras cl\u00e1usulas, a nova proposta apresentada para os trabalhadores das 18 empresas \u00e9 a seguinte:<\/p>\n<ul>\n<li>Aplicar um reajuste de 1,88% (IPCA) a partir de janeiro de 2021, sem valores retroativos a junho de 2020<\/li>\n<li>Prorrogar o ACT por mais um ano (at\u00e9 2024)<\/li>\n<li>Implantar o modelo da Neoenergia para Banco de Horas<\/li>\n<li>Criar de uma 5\u00aa vertente para o Bolsa de Estudos para forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de futuros empregados (PCD, Escola de Eletricista\/CRC)<\/li>\n<li>Alterar as condi\u00e7\u00f5es de pagamento do acordo bilateral da cl\u00e1usula 28 para as condi\u00e7\u00f5es do acordo da legisla\u00e7\u00e3o vigente<\/li>\n<li>Aplicar, a partir do m\u00eas de julho, a unifica\u00e7\u00e3o do pagamento para o dia 25<\/li>\n<li>Antecipar o adiantamento da PLR para o dia 15 de julho de 2020<\/li>\n<li>Separar, em instrumentos coletivos diferentes, os acordos da Elektro (distribui\u00e7\u00e3o) e das demais empresas (comercializa\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e demais neg\u00f3cios)<\/li>\n<li>Incluir no ACT cl\u00e1usula para determinar que o reajuste do valor pago para as refei\u00e7\u00f5es no restaurante da sede, localizada em Campinas, ser\u00e1 independente do reajuste aplicado no valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Manter as demais cl\u00e1usulas do ACT<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em seguida, ao esclarecer d\u00favidas sobre a proposta de altera\u00e7\u00e3o do Banco de Horas, os negociadores das empresas afirmaram que seria estabelecido um prazo de 180 dias para compensa\u00e7\u00e3o de quem exerce cargos t\u00e9cnicos e administrativos, mas sem nenhuma mudan\u00e7a no procedimento para os trabalhadores operacionais. Al\u00e9m disso, disseram que o pagamento do DSR (Descanso Semanal Remunerado) seria realizado somente quando ocorresse o pagamento das horas extras do banco horas.<\/p>\n<p><strong>Principais problemas<\/strong><\/p>\n<p>A nova proposta apresentada pelos empres\u00e1rios tem v\u00e1rios problemas. Para come\u00e7ar, n\u00e3o leva em conta a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores (<strong><em>leia abaixo<\/em><\/strong>), atendendo apenas \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do atual ACT por mais um ano, at\u00e9 2024. Na avalia\u00e7\u00e3o da bancada dos trabalhadores s\u00e3o, pelo menos, quatro os principais problemas.<\/p>\n<p>Primeiro n\u00e3o d\u00e1 para aceitar uma proposta de pagamento de reajuste salarial e de benef\u00edcios s\u00f3 a partir do ano que vem, com o argumento dos reflexos da atual pandemia, pois a negocia\u00e7\u00e3o atual se baseia nos \u00faltimos doze meses, quando as empresas registraram lucros recordes. Segundo, muito menos unificar o pagamento tendo como contrapartida a altera\u00e7\u00e3o do ACT vigente.<\/p>\n<p>Depois, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel pensar em reduzir a indeniza\u00e7\u00e3o prevista no acordo bilateral da multa do saldo do FGTS de 40% para 20%, retirando direitos acima da lei vigente e conquistados h\u00e1 anos pela clausula 28\u00aa do atual ACT.<\/p>\n<p>Vale lembrar que a al\u00ednea <strong>h<\/strong> da cl\u00e1usula 28 do ACT prev\u00ea a possibilidade de \u201cacordo por interesse rec\u00edproco entre empresa e empregado. Neste caso, o empregado, ap\u00f3s entendimento com o gestor, dever\u00e1 formalizar juntamente com a empresa o seu interesse na rescis\u00e3o, obtendo anu\u00eancia do Sindicato e devolvendo o comunicado \u00e0 empresa\u201d.<\/p>\n<p>Mais: o par\u00e1grafo terceiro determina que \u201cem ocorrendo rescis\u00e3o do contrato de trabalho por interesse rec\u00edproco previsto na al\u00ednea <strong>h<\/strong> o empregado far\u00e1 jus, por ocasi\u00e3o da rescis\u00e3o, ao recebimento das verbas rescis\u00f3rias e \u00e0 libera\u00e7\u00e3o do FGTS, acrescido da multa de 40% (quarenta por cento), liberando-se as partes, mutuamente, do cumprimento e\/ou indeniza\u00e7\u00e3o do aviso pr\u00e9vio\u201d.<\/p>\n<p><strong>PLR j\u00e1 est\u00e1 garantida<\/strong><\/p>\n<p>Outro grande problema \u00e9 colocar na mesa de negocia\u00e7\u00e3o novamente o pagamento da PLR, direito garantido e consumado depois de muita negocia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o em assembleias de trabalhadores. Para a dire\u00e7\u00e3o do Sindicato, \u00e9 preciso ter muita calma nessa hora.<\/p>\n<p>\u201cA PLR 2020 j\u00e1 est\u00e1 garantida. J\u00e1 foi negociada, aprovada e assinada com as empresas, garantindo o pagamento da antecipa\u00e7\u00e3o para o final do m\u00eas de julho deste ano, no valor de R$ 1.500,00 + 27% da remunera\u00e7\u00e3o, com possibilidade de revis\u00e3o apenas no caso de impacto negativo nos resultados da companhia pela pandemia\u201d, avaliam os dirigentes.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o podemos nos iludir, nem deixar que agora as empresas queiram de novo misturar a negocia\u00e7\u00e3o da campanha salarial com o pagamento da PLR que j\u00e1 est\u00e1 garantida\u201d, finalizam.<\/p>\n<p><strong>Proposta rejeitada de novo<\/strong><\/p>\n<p>O Sinergia Campinas e as demais entidades sindicais que participam da negocia\u00e7\u00e3o rejeitaram novamente a proposta apresentada pelas empresas, concordando apenas com a prorroga\u00e7\u00e3o do ACT at\u00e9 2024, lembrando da garantia do pagamento do adiantamento da PLR 2020 at\u00e9 o final de julho deste ano, e refor\u00e7ando a necessidade de negociar a pauta de reivindica\u00e7\u00e3o aprovada pelos trabalhadores.<\/p>\n<p>A bancada dos trabalhadores lembrou tamb\u00e9m que \u201cacabamos de assinar um ACT at\u00e9 2023 com 18 empresas do Grupo Neoenergia e agora, do nada, a empresa prop\u00f5e separar a negocia\u00e7\u00e3o em instrumentos coletivos diferentes para fechar os ACTs da Elektro (distribui\u00e7\u00e3o) e das demais empresas (comercializa\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e demais neg\u00f3cios)\u201d.<\/p>\n<p>Diante da recusa da proposta apresentada, a empresa insistiu para que os sindicatos \u201cenvidem todos os esfor\u00e7os\u201d para encontrar alternativas em conjunto que possam viabilizar a negocia\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1rio que \u201ctodas as partes estejam na mesma sintonia para buscar alternativas vi\u00e1veis\u201d.<\/p>\n<p>O Sinergia CUT refor\u00e7ou que a negocia\u00e7\u00e3o tem que se dar a partir da pauta debatida e aprovada pelos trabalhadores em todos os locais de trabalho. Lembrou ainda que empresas e Sindicato acabaram de encerrar a mais longa negocia\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria da categoria, incluindo a mudan\u00e7a do plano de sa\u00fade que deve gerar muita economia no futuro, e que, agora, em plena pandemia, a proposta patronal sequer inclui a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o nos sal\u00e1rios e benef\u00edcios econ\u00f4micos. \u201cInaceit\u00e1vel\u201d.<\/p>\n<p>Nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 agendada. Fique ligado!<\/p>\n<p><strong>Nos bastidores da negocia\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n<p>A empresa ainda informou quer discutir com o Sindicato o retorno do homeoffice, sem dar mais detalhes sobre quando isso aconteceria, nem em que condi\u00e7\u00f5es. O Sinergia CUT afirmou que est\u00e1 disposto a debater o assunto em outra reuni\u00e3o, enfatizando que a empresa n\u00e3o discutiu previamente com o Sindicato esta situa\u00e7\u00e3o especifica que ainda est\u00e1 pendente na clausula 47\u00aa.<\/p>\n<p><strong>A pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>CL\u00c1USULA 1\u00aa REAJUSTE SAL\u00c1RIOS E BENEF\u00cdCIOS<\/li>\n<\/ul>\n<p>A partir da data base da categoria os sal\u00e1rios e benef\u00edcios de cunho econ\u00f4micos constantes do Acordo Coletivo de Trabalho e\/ou Termos Aditivo ser\u00e3o corrigidos pelo maior \u00edndice oficial de aferi\u00e7\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o medido no per\u00edodo de 12 (doze) meses que antecedeu a data base.<\/p>\n<p>PAR\u00c1GRAFO UNICO: Dentre os \u00edndices oficiais de aferi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerado o que for maior entre o ICV-Dieese, IPC-Fipe, INPC \u2013IBGE, IPCA-IBGE, IGP-DI ou outro \u00edndice que se torne oficial e mais vantajoso para os trabalhadores a respectiva data-base.<\/p>\n<ul>\n<li>CL\u00c1USULA 2\u00aa POL\u00cdTICA DE REMUNERA\u00c7\u00c3O POR RESULTADOS<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ser\u00e1 garantido um programa de Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados condicionados ao alcance de metas, sendo certo que as regras para a concess\u00e3o da referida participa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o disciplinadas em Acordo Espec\u00edfico, respeitando sempre o que eventualmente consta em acordos anteriores ou vigentes.<\/p>\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico: Fica desde j\u00e1 garantida que o pagamento da Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados corresponder\u00e1, no m\u00ednimo, ao valor pago no ano anterior corrigido pelo maior \u00edndice oficial de aferi\u00e7\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o medido no per\u00edodo de 12 (doze) meses que antecedeu a data base, entre o ICV-Dieese, IPC- Fipe, INPC \u2013 IBGE, IPCA-IBGE, IGP-DI ou outro \u00edndice que se torne oficial e mais vantajoso para os trabalhadores.<\/p>\n<ul>\n<li>CL\u00c1USULA 3\u00aa \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DE TRABALHO<\/li>\n<\/ul>\n<p>Independente das garantias constantes das cl\u00e1usulas de gerenciamento de pessoal, manuten\u00e7\u00e3o de emprego, quadro m\u00ednimo, estabilidades espec\u00edficas e demais cong\u00eaneres\u00a0 dos Acordos Coletivos de Trabalho e\/ou Termos Aditivos, durante todo o per\u00edodo de pandemia e do estado de calamidade p\u00fablica, as empresas n\u00e3o poder\u00e3o promover dispensa sem justa causa de seus trabalhadores e, dever\u00e3o manter inalterados os sal\u00e1rios e benef\u00edcios pessoais e\/ou constantes nos\u00a0 Acordos Coletivos de Trabalhos Termos Aditivos celebrados com o Sindicato.<\/p>\n<ul>\n<li>CL\u00c1USULA 4\u00aa-NEGOCIA\u00c7\u00c3O COLETIVA<\/li>\n<\/ul>\n<p>A excepcional altera\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas previstas em Acordos Coletivos e Termos Aditivos, bem como altera\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho, sal\u00e1rios e benef\u00edcios em fun\u00e7\u00e3o da pandemia e do estado de calamidade p\u00fablica, ser\u00e1, obrigatoriamente, negociada com o sindicato e, se aprovada, dever\u00e1 ser devidamente justificada, respeitando-se sempre o princ\u00edpio da boa f\u00e9, da melhoria da condi\u00e7\u00e3o social do trabalhador, da prote\u00e7\u00e3o da norma mais favor\u00e1vel, da condi\u00e7\u00e3o mais ben\u00e9fica e da primazia da realidade.<\/p>\n<p>Qualquer altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente que cause impacto em quaisquer das cl\u00e1usulas previstas nos Acordos Coletivos e\/ou Termos Aditivos ser\u00e1 objeto de negocia\u00e7\u00e3o entre partes, respeitados sempre os princ\u00edpios mencionados no par\u00e1grafo anterior.<\/p>\n<ul>\n<li>CL\u00c1USULA 5\u00aa-PRORROGA\u00c7\u00c3O, DATA BASE, VIG\u00caNCIA<\/li>\n<\/ul>\n<p>Independente da vig\u00eancia prevista no Acordo Coletivo de Trabalho, o mesmo ser\u00e1 prorrogado por mais 1 (um) ano contato a partir do t\u00e9rmino de sua vig\u00eancia, mantendo-se a data-base da categoria garantida, PAR\u00c1GRAFO UNICO: As cl\u00e1usulas de reajuste salarial e de benef\u00edcios (cl\u00e1usulas econ\u00f4micas) ter\u00e3o vig\u00eancia de um ano e ser\u00e3o objeto de negocia\u00e7\u00e3o na data base da categoria.<\/p>\n<ul>\n<li>CL\u00c1USULA 6\u00aa-MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CL\u00c1USULAS DO ACORDO ANTERIOR<\/li>\n<\/ul>\n<p>Todas as cl\u00e1usulas constantes os Acordos Coletivos e Termos Aditivos anteriores ser\u00e3o mantidas e prorrogadas nos termos da Cl\u00e1usula 5\u00aa acima, com as devidas corre\u00e7\u00f5es pelos \u00edndices de reajustes acordados e atualizadas cronologicamente, de acordo com a necessidade de cada uma, visando sempre a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos constantes das mesmas preservando-se as suas condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 a celebra\u00e7\u00e3o de novo Acordo Coletivo.<\/p>\n<p><strong>Se ligue! A sa\u00edda da crise \u00e9 coletiva. O Sindicato \u00e9 seu parceiro nessa luta!<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Por L\u00edlian Parise<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nova proposta continua com problemas. O principal \u00e9 que, com a justificativa da pandemia, esquece os lucros dos \u00faltimos doze meses para reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. 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