{"id":42420,"date":"2020-06-12T16:23:55","date_gmt":"2020-06-12T19:23:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=42420"},"modified":"2020-06-12T16:23:55","modified_gmt":"2020-06-12T19:23:55","slug":"bolsonaro-veta-proibicao-de-despejos-e-impede-sindico-de-fechar-areas-de-lazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=42420","title":{"rendered":"Bolsonaro veta proibi\u00e7\u00e3o de despejos e impede s\u00edndico de fechar \u00e1reas de lazer"},"content":{"rendered":"
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 \u201cO perfil deste governo \u00e9 o de n\u00e3o pensar nos desfavorecidos. Infelizmente n\u00e3o se pode esperar que um governo de direita olhe para os mais pobres\u201d, desabafa o m\u00fasico e motorista de Uber, Pedro Pita.<\/div>\n
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\u201cA arma que temos para diminuir as mortes \u00e9 o isolamento social, mas este governo prefere tomar medidas de car\u00e1ter individual contra a coletividade para atender parcela do seu eleitorado\u201d, critica a m\u00e9dica infectologista Juliana Salles.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 me v\u00eam um palavr\u00e3o \u00e0 mente para definir este governo\u201d, alfineta o publicit\u00e1rio Waldir Guerrieri.<\/p>\n

Pedro, Waldir e Juliana, tr\u00eas trabalhadores que n\u00e3o se conhecem e de profiss\u00f5es diferentes, vivem sob o medo das consequ\u00eancias na sa\u00fade e em suas finan\u00e7as toda vez que Jair Bolsonaro (ex-PSL) toma uma atitude em detrimento da popula\u00e7\u00e3o, sejam os mais pobres ou a classe m\u00e9dia.<\/p>\n

A raz\u00e3o das cr\u00edticas a Bolsonaro s\u00e3o os vetos a dois itens do total de oito que ele fez a um projeto de flexibiliza\u00e7\u00e3o de pontos do direito civil e do consumidor, durante a pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), preparado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e aprovado em maio pelo Congresso Nacional. O texto do projeto volta para o Senado, que tem o poder de derrubar os vetos presidenciais, como esperam os brasileiros que podem ser beneficiados pelas medidas.<\/p>\n

Um dos vetos \u00e9 ao artigo que ajudaria quem est\u00e1 passando por dificuldade financeira, proibindo a concess\u00e3o de liminar de desocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em a\u00e7\u00f5es de despejo, at\u00e9 30 de outubro deste ano. A regra valeria para processos protocolados na Justi\u00e7a a partir de 20 de mar\u00e7o.<\/p>\n

O outro veto retirou o poder dos s\u00edndicos de condom\u00ednios decidirem se abrem ou n\u00e3o as \u00e1reas sociais como sal\u00f5es de festa, piscina, academias, entre outras \u00e1reas de conviv\u00eancia, para aumentar o isolamento social, como recomenda a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n

Os dois vetos interferem negativamente no combate \u00e0 pandemia. Primeiro porque as redu\u00e7\u00f5es de jornadas e sal\u00e1rios e a suspens\u00e3o de contratos de trabalho para, de acordo com o governo garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos,   atingiram 10 milh\u00f5es de pessoas. Ainda, segundo o pr\u00f3prio governo, a pandemia contribuiu para aumentar ainda mais o desemprego<\/strong><\/a>, que atinge 12,8 milh\u00f5es de pessoas, que podem n\u00e3o conseguir pagar suas contas. Segundo porque sem regras claras, tudo poder\u00e1 funcionar nos condom\u00ednios, aumentando a possibilidade de aglomera\u00e7\u00f5es e mais contato entre as pessoas que deveriam ficar distantes para se proteger.<\/p>\n

Dados da Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares (POF\/IBGE), divulgados em 2019, referentes a 2017-2018, mostram que a despesa m\u00e9dia com habita\u00e7\u00e3o, que envolvem presta\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria, impostos como IPTU, tarifas de \u00e1gua, luz e g\u00e1s de cozinha, pesa bastante no or\u00e7amento no Brasil, chegando a  36,6% do rendimento das fam\u00edlias. A conta pesa ainda mais para as fam\u00edlias com renda menor de at\u00e9 R$ 1.908,00, com 39,2% de comprometimento do or\u00e7amento.<\/p>\n

J\u00e1 as despesas de aluguel representam em m\u00e9dia no Brasil 15,1% no or\u00e7amento, e o comprometimento com a renda aumenta tamb\u00e9m para os baixos sal\u00e1rios. As fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 1.908,00, comprometem 20,6% do que ganham com o aluguel.<\/p>\n

\u201cA moradia \u00e9 um direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e o governo federal deveria preservar por medidas que garantam o direito a um teto para as fam\u00edlias. Vetar este artigo s\u00f3 refor\u00e7a que Bolsonaro n\u00e3o tem preocupa\u00e7\u00e3o social com a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mais fragilizada\u201d, afirma Adriana Marcolino, t\u00e9cnica do Dieese\/Subse\u00e7\u00e3o CUT. <\/p>\n

A pesquisadora do Dieese ressalta ainda que o governo Bolsonaro logo, que come\u00e7aram os primeiros sinais do aprofundamento da crise econ\u00f4mica, n\u00e3o titubeou em editar medidas que favoreciam o sistema financeiro e tamb\u00e9m tomou medidas de prote\u00e7\u00e3o, principalmente, para as grandes empresas como a suspens\u00e3o do contrato de trabalho e diminui\u00e7\u00e3o de pagamento de tributos.<\/p>\n

\u201cAgora uma medida que protege a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem casa pr\u00f3pria, que vive de aluguel, ele n\u00e3o tem uma sensibilidade social para pensar em medidas que protejam essas fam\u00edlias\u201d, critica Adriana.<\/p>\n

E \u00e9 de prote\u00e7\u00e3o social que precisa o m\u00fasico Pedro Pita. Ele faz parte do contingente de 60 milh\u00f5es de brasileiros que est\u00e3o sobrevivendo do aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00, que n\u00e3o cobre nem as despesas b\u00e1sicas.<\/p>\n

Morador de S\u00e3o Bernardo do Campo, na grande S\u00e3o Paulo, casado, dois filhos, um menino de 12 anos, que necessita de cuidados especiais, e uma menina de cinco anos, Pedro, al\u00e9m de m\u00fasico fazia bicos como motorista de Uber, duas profiss\u00f5es profundamente afetadas pela pandemia, e s\u00f3 restou a ele ficar em casa e renegociar o valor do aluguel de R$ 1.200,00 pela metade. Mas, a esposa tamb\u00e9m perdeu o emprego, e nem com a redu\u00e7\u00e3o do valor Pedro conseguiu pagar o aluguel que est\u00e1 atrasado h\u00e1 tr\u00eas meses. Por isso, o veto de Bolsonaro \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de despejos o afeta profundamente.<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o quero negar o pagamento. Inclusive, avisei a dona do im\u00f3vel que minha mulher come\u00e7ou a trabalhar numa startup de aplicativos este m\u00eas, mas ainda n\u00e3o recebeu o primeiro sal\u00e1rio de cerca de R$ 2.000,00\u201d, diz o m\u00fasico.<\/p>\n

Embora aliviado com o novo emprego da esposa, Pedro entende que se a lei fosse aprovada sua fam\u00edlia poderia se reerguer com mais tranquilidade, pagando as demais contas atrasadas com a seguran\u00e7a de que n\u00e3o iria ser despejada.<\/p>\n

\u201cPara a rua eu n\u00e3o iria porque tenho meus pais, mas imagine a situa\u00e7\u00e3o, ter de morar com meu pai de 69 anos, que \u00e9 grupo de risco, numa \u00e9poca de pandemia\u201d, desabafa.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o diferente, mas tamb\u00e9m preocupante passa o publicit\u00e1rio Waldir Guerrieri, de 58 anos. Solteiro e sem filhos, ele paga o aluguel de R$ 1.000,00, num pequeno apartamento na regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo, com o valor do aux\u00edlio-doen\u00e7a de pouco mais de R$ 2.200,00, que recebia por ter de fazer hemodi\u00e1lise tr\u00eas vezes por semana.<\/p>\n

Grupo de alt\u00edssimo risco, Waldir, em decorr\u00eancia da doen\u00e7a, perdeu o prazo para revalidar o benef\u00edcio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exatamente no per\u00edodo da pandemia quando as ag\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o fecharam. Mesmo fazendo todo procedimento online, como recomenda o minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, ele est\u00e1 h\u00e1 tr\u00eas meses sem receber nenhum centavo.<\/p>\n

\u201cQuem est\u00e1 pagando meu aluguel \u00e9 minha irm\u00e3 porque nem posso ir para a casa da minha m\u00e3e de 83 anos, pois ela tamb\u00e9m tem uma doen\u00e7a que deixa a sua imunidade muito baixa. Sou obrigado a pegar transporte p\u00fablico para ir ao hospital tr\u00eas vezes na semana, n\u00e3o posso correr o risco de cont\u00e1gio, muito menos minha m\u00e3e. Se n\u00e3o posso nem visit\u00e1-la, imagine morar com ela\u201d, afirma o publicit\u00e1rio.<\/p>\n

Pela profiss\u00e3o que exerce a m\u00e9dica Juliana Salles tamb\u00e9m faz parte de um grupo de alt\u00edssimo risco. Defensora incondicional do isolamento social para diminuir as mortes e ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), a infectologista faz uma cr\u00edtica veemente ao veto de Bolsonaro ao poder do s\u00edndico decidir pela libera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas sociais e de lazer nos condom\u00ednios.<\/p>\n

\u201cBolsonaro deveria atuar para a ind\u00fastria brasileira produzir material para os hospitais, ou ainda se preocupar com uma pol\u00edtica assistencial para os moradores de favelas, comunidades, os trabalhadores informais que est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de praticar o isolamento. Mas, ele prefere se meter em condom\u00ednio de classe m\u00e9dia, que tem condi\u00e7\u00e3o de moradia para fazer o isolamento, s\u00f3 para agradar parte de seus eleitores\u201d, diz Salles.<\/p>\n

\u201cBolsonaro decide o isolamento social como uma quest\u00e3o individual e n\u00e3o da coletividade. Em vez de atuar para diminuir as mortes, ele conduz o pa\u00eds para o genoc\u00eddio\u201d, conclui a m\u00e9dica infectologista.<\/p>\n

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Escrito por: Rosely Rocha, da CUT
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