{"id":42356,"date":"2020-06-11T15:10:33","date_gmt":"2020-06-11T18:10:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=42356"},"modified":"2020-06-11T15:10:33","modified_gmt":"2020-06-11T18:10:33","slug":"mexer-na-tributacao-e-politica-publica-para-reduzir-a-desigualdade-e-melhorar-servicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=42356","title":{"rendered":"Mexer na tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica p\u00fablica para reduzir a desigualdade e melhorar servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"
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S\u00e3o Paulo \u2013<\/strong> Estrutura tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 discuss\u00e3o acad\u00eamica, \u00e9 pol\u00edtica p\u00fablica, lembra a economista Monica de Bolle, pesquisadora-s\u00eanior do Peterson Institute for International Economics e diretora do Programa de Estudos Latino Americanos da Johns Hopkins University. Ao lado do tamb\u00e9m economista Eduardo Fagnani e da jornalista Fl\u00e1via Oliveira, ela discutiu as mazelas do sistema brasileiro e como algumas mudan\u00e7as podem alterar a rota no sentido da redu\u00e7\u00e3o da hist\u00f3rica desigualdade e de uma melhor oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos no Brasil.<\/p>\n

O debate, que integra a campanha Voc\u00ea Acha Justo?<\/em>, foi realizado na noite de ontem (10), sob media\u00e7\u00e3o do jornalista e escritor Camilo Vannuchi. Os organizadores defendem a aprova\u00e7\u00e3o de um substitutivo \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45, chamado de \u201creforma tribut\u00e1ria solid\u00e1ria, justa e sustent\u00e1vel\u201d, elaborado por mais de 40 especialistas e protocolado no Congresso em outubro de 2019.<\/p>\n

Professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e um dos autores da emenda, Fagnani detalha a estrutura injusta da tributa\u00e7\u00e3o no Brasil. E de algumas incompreens\u00f5es que dificultam o avan\u00e7o do debate. \u201cQuando a gente fala em em taxa\u00e7\u00e3o dos ricos, n\u00f3s n\u00e3o estamos falando em quem tem um Jeep Renegade\u201d, exemplifica.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o social<\/h3>\n

Fagnani lembra que das aproximadamente 30 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) no pa\u00eds, apenas 230 mil pessoas ganham mais de R$ 60 mil por m\u00eas. \u201cA maior parte das medidas que n\u00f3s estamos propondo afetam 0,1% da popula\u00e7\u00e3o. Quem ganha mais de 40 mil reais s\u00e3o cerca de 700 mil pessoas, 0,3%. Acho que chegou a hora do 0,3% contribuir para que os 99,7% possam minimamente ter algum tipo de prote\u00e7\u00e3o, algum tipo de cobertura\u201d, defende.<\/p>\n

\"Reprodu\u00e7\u00e3o\"
Fagnani, Fl\u00e1via, Monica, Camilo: debate por um sistema mais justo<\/figcaption><\/figure>\n

Dando um \u201cexemplo extremo\u201d, como define, Fagnani afirma que na Dinamarca a tributa\u00e7\u00e3o da renda representa 63% do total. Nos Estados Unidos, 49%. No Brasil, 18%. Aqui, se arrecada 2,5% do PIB em Imposto de Renda, enquanto em pa\u00edses como Alemanha e Estados Unidos, esse total fica em torno de 10%.<\/p>\n

Um dos motivos para isso, acrescenta, \u00e9 a al\u00edquota m\u00e1xima de imposto, de 27,5%. \u201cUma pessoa que ganha 5 mil reais e uma que ganha 500 mil t\u00eam a mesma al\u00edquota\u201d, afirma Fagnani, ao lembrar que em v\u00e1rios pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) chega a mais de 50%.<\/p>\n

Efeito cascata<\/h3>\n

A estrutura brasileira \u00e9 \u201ccoisa de doido\u201d, brinca Monica. \u201cQuando a gente pensa em linhas gerais, tem muito imposto indireto, todos esses tributos funcionam como um efeito cascata, grande parte recai sobre consumo e produ\u00e7\u00e3o\u201d, observa. Isso onera o setor produtivo e reduz a competitividade, aponta a economista. \u201cE tem consequ\u00eancias para a capacidade de investimento da ind\u00fastria, para o crescimento do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

No caso do consumo, s\u00e3o impostos onerosos e \u201cextremamente regressivos\u201d, diz Monica, e que atingem principalmente pessoas de menor renda. Ela ironiza a ideia de \u201cEstado m\u00ednimo\u201d que ainda permeia boa parte do debate econ\u00f4mico no Brasil, citando uma tirada do escritor Mill\u00f4 Fernandes: as ideias, quando ficam velhinhas, se aposentam e v\u00e3o morar no Brasil.<\/p>\n

\u00c9 preciso caminhar no sentido contr\u00e1rio, invertendo a pir\u00e2mide tribut\u00e1ria, defende, com mais peso sobre renda e patrim\u00f4nio. \u201cA gente precisa casar a nossa estrutura tribut\u00e1ria com aquilo que se desenhou na Constitui\u00e7\u00e3o de 88, que nada tem de Estado m\u00ednimo.\u201d Outra medida seria tributar dividendos: \u201cO Brasil n\u00e3o tributa porque n\u00e3o quer\u201d.<\/p>\n

Pir\u00e2mide<\/h3>\n

Comentarista do canal pago GloboNews<\/em>, colunista do jornal O Glob<\/em>o e apresentadora do quadro Por Dentro da Economia<\/em>, na r\u00e1dio CBN, Fl\u00e1via concorda com a \u201cinvers\u00e3o da pir\u00e2mide\u201d e d\u00e1 a pandemia como mais um exemplo da desigualdade brasileira. Enquanto o v\u00edrus avan\u00e7a sobre os mais pobres, um grupo social que j\u00e1 tem acesso a um atendimento de mais qualidade, poder\u00e1, no ano que vem, abater parte desses gastos.<\/p>\n

Ela acredita que seja uma hora oportuna para se enfatizar a import\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados pelo Estado. Mas lembra que a pr\u00f3pria representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica atua contra essa mudan\u00e7a, justamente por se concentrar nas faixas de maior renda. \u201cO momento \u00e9 apropriado, me parece que a agenda da sociedade \u00e9 esta, a necessidade \u00e9 flagrante. Mas talvez a gente veja mais uma janela de oportunidade desperdi\u00e7ada.\u201d<\/p>\n