De duas, uma: ou a CPFL negocia com o Sindicato um novo acordo para garantir a primariza\u00e7\u00e3o de atividades fim ou a CPFL ser\u00e1 alvo de mais uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica. O ultimato do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho foi dado pelo procurador Apar\u00edcio Querino Salom\u00e3o durante audi\u00eancia realizada no \u00faltimo dia 14, em Campinas.<\/P>
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Mais: o procurador do trabalho deu prazo de trinta dias para que seja negociado um novo acordo coletivo, ‘incluindo a responsabilidade solid\u00e1ria da CPFL com rela\u00e7\u00e3o aos direitos previdenci\u00e1rios e trabalhistas dos empregados das empresas prestadoras de servi\u00e7os’.<\/P>
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Vale lembrar que essa disucss\u00e3o se arrasta desde 1997 quando, pouco depois da privatiza\u00e7\u00e3o, o Sindicato acionou a Procuradoria Regional do Trabalho para denunciar a pol\u00edtica de terceiriza\u00e7\u00e3o ilegal que vinha sendo implementada pela CPFL. Nosso objetivo principal sempre foi o de garantir que as atividades que exigem maior conhecimento t\u00e9cnico sejam realizadas pelo pessoal do quadro pr\u00f3prio, mais capacitados e treinados.<\/P>
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Foi s\u00f3 em outrubro de 2001, depois de aprova\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em assembl\u00e9ias, que Sindicato e empresa assinaram um acordo que previa a terceiriza\u00e7\u00e3o apenas das atividades do liga e desliga, garantindo que a manuten\u00e7\u00e3o em linha viva, os plant\u00f5es e as emerg\u00eancias fossem de inteira responsabilidade do quadro pr\u00f3prio. A primariza\u00e7\u00e3o total da linha viva deveria acontecer ap\u00f3s os dois anos de vig\u00eancia do acordo.
De l\u00e1 para c\u00e1, no meio de caminho fomos encontrando v\u00e1rias pedras. O Sinergia CUT decidiu n\u00e3o aceitar a prorroga\u00e7\u00e3o do acordo por mais dois anos (at\u00e9 2005). Mais grave \u00e9 que a CPFL passou a descumprir a ess\u00eancia do que foi negociado.<\/P>
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Finalmente, a CPFL ter\u00e1 que voltar atr\u00e1s e negociar com o Sinergia CUT um novo acordo, para acabar de vez a terceiriza\u00e7\u00e3o ilegal e assumir a responsabilidade solid\u00e1ria nos servi\u00e7os terceirizados. Caso contr\u00e1rio, corre o risco de ter que responder a a\u00e7\u00e3o civil impetrada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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