{"id":42260,"date":"2020-06-09T10:32:21","date_gmt":"2020-06-09T13:32:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=42260"},"modified":"2020-06-09T10:32:21","modified_gmt":"2020-06-09T13:32:21","slug":"e-crime-e-perseguicao-bolsonaro-desviar-recursos-do-bolsa-familia-dos-nordestinos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=42260","title":{"rendered":"\u00c9 crime e persegui\u00e7\u00e3o Bolsonaro desviar recursos do Bolsa Fam\u00edlia dos nordestinos"},"content":{"rendered":"
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A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do economista e pesquisador do Ibase, Francisco Menezes, que se refere as diverg\u00eancias pol\u00edticas de Bolsonaro com os governadores da regi\u00e3o e a pouca vota\u00e7\u00e3o que teve na regi\u00e3o em 2018<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Escrito por: \u00c9rica Arag\u00e3o<\/strong><\/p>\n

<\/i> Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n
\"notice\"<\/figure>\n
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Mesmo com a pandemia do novo coronav\u00edrus, o aumento do desemprego, da extrema pobreza e de uma fila com milhares de fam\u00edlias a espera do benef\u00edcio como \u00fanica fonte de renda para sobreviver, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e o seu ministro da Economia, Paulo Guedes transferiram quase R$ 84 milh\u00f5es dos recursos do Programa Bolsa Fam\u00edlia que seriam destinados ao Nordeste para a comunica\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

\u201cA gente v\u00ea nesta situa\u00e7\u00e3o uma configura\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o aos estados do nordeste vindo de um governo guiado por interesses pol\u00edticos individuais de uma forma criminosa\u201d, afirma o economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas (Ibase), Francisco Menezes, se referindo as diverg\u00eancias pol\u00edticas de Bolsonaro com os governadores da regi\u00e3o, lembrando tamb\u00e9m a pouca vota\u00e7\u00e3o que Bolsonaro teve na regi\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n

A Portaria n\u00ba 13.474<\/a> publicada na semana passada \u00e9 mais uma medida de Bolsonaro que ataca o Bolsa Fam\u00edlia, especialmente no Nordeste, onde h\u00e1 mais de um ano o governo iniciou uma sequ\u00eancia de cortes, de fam\u00edlias e recursos, do benef\u00edcio. E ainda praticamente travou a entrada de mais benefici\u00e1rios, que formou uma fila de espera de milhares de fam\u00edlias, prejudicando principalmente estados do norte e nordeste.<\/p>\n

Nos \u00faltimos doze meses, o n\u00famero de fam\u00edlias beneficiadas pelo programa no Nordeste foi reduzido e apenas 3% da popula\u00e7\u00e3o conseguiu o benef\u00edcio. Enquanto nas regi\u00f5es mais ricas do pa\u00eds, o Sul e o Sudeste, houve um aumento de 75% no n\u00famero de novos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara, n\u00e3o h\u00e1 outra palavra para descrever o que o governo Bolsonaro fez, \u00e9 um ato criminoso mesmo tirar recursos de um benef\u00edcio t\u00e3o importante, especialmente em meio \u00e0 pandemia.<\/p>\n

\u201cBolsonaro quer destruir o sistema de prote\u00e7\u00e3o social conquistado com muita luta do movimento social no Brasil. Com cortes no bolsa fam\u00edlia este governo jogando mais gente na mis\u00e9ria e \u00e9 inadmiss\u00edvel em qualquer \u00e9poca, durante uma pandemia \u00e9 um ato criminoso\u201d, afirmou.<\/p>\n

O economista do Ibase disse que ficou surpreso quando leu a portaria na \u00edntegra, pois o governo sequer disfar\u00e7ou que o destino dos recursos desviados do programa que atenderia fam\u00edlias carentes da regi\u00e3o Nordeste iriam ser gastos com publicidade do \u00a0governo.<\/p>\n

\u201cUm grande n\u00famero de fam\u00edlias est\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria enorme, agravada com a pandemia, e a comunica\u00e7\u00e3o deste governo est\u00e1 sendo investigada por patrocinar sites de fake news e ainda alojar em suas estruturas um Gabinete de \u00d3dio que cria e dissemina milhares de informa\u00e7\u00f5es mentirosas\u201d, destaca Francisco.<\/p>\n

Justificativa e as contradi\u00e7\u00f5es na economia<\/strong><\/p>\n

A justificativa do governo para transferir os recursos do Bolsa Fam\u00edlia para a publicidade foi a de que grande parte dos pagamentos do Bolsa Fam\u00edlia em abril e maio foi financiado pelo programa de aux\u00edlio emergencial, aprovado pelo Congresso Nacional. Por isso, haveria uma \u2018sobra no or\u00e7amento\u2019.<\/p>\n

\u201cCom a sobra eles poderiam zerar a fila, conceder mais benef\u00edcios para o nosso povo do nordeste, que est\u00e1 passando mais dificuldade com esta pandemia, ou ent\u00e3o destinar este recurso para a sa\u00fade, que tanto precisa para salvar vidas da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Mas n\u00e3o \u00e9 essa a prioridade\u201d, critica Jandyra.<\/p>\n

Francisco diz que \u00e9 mais uma vez o lado conservador e neoliberal que precisa ser discutido. Al\u00e9m claro, aponta ele, de ignorarem que investimentos nestas pol\u00edticas sociais ajuda a economia brasileira e pode ser at\u00e9 uma sa\u00edda para a crise sanit\u00e1ria instalada no pa\u00eds.<\/p>\n

Segundo o economista, o pa\u00eds tem duas pesquisas que mostram que o dinheiro transferido para estas popula\u00e7\u00f5es s\u00e3o destinados ao consumo de alimenta\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, rem\u00e9dios e at\u00e9 materiais escolares, considerados essenciais para este p\u00fablico. E que \u00e9 este consumos que fortalece a economia local e que traz receita e pagamento de impostos, girando assim a economia macro tamb\u00e9m.<\/p>\n

\u201cPara n\u00f3s a quest\u00e3o \u00e9 a prioridade da destina\u00e7\u00e3o do dinheiro. Desde 2016, a desigualdade voltou a crescer, junto com a extrema pobreza, e naquela \u00e9poca t\u00ednhamos um governo neoliberal que na promessa de equilibrar as contas tirou mais de R$ 30 bilh\u00f5es de reais de programas importantes, como a sa\u00fade. E n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o equilibrou conta nenhuma como ainda deixou o povo mais vulner\u00e1vel ainda\u201d, disse ele se referindo ao governo do golpista Michel Temer.<\/p>\n

C\u00e1lculos de t\u00e9cnicos ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo mostraram que o valor retirado do Bolsa Fam\u00edlia seria suficiente para atender 70 mil fam\u00edlias em um m\u00eas, pagar 140 mil aux\u00edlios emergenciais e comprar 3.500 respiradores.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o imediata<\/strong><\/p>\n

No dia seguinte \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da portaria, procuradorias gerais dos nove Estados nordestinos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o governo federal restabele\u00e7a os valores retirados do or\u00e7amento do programa para a regi\u00e3o.<\/p>\n

No documento da a\u00e7\u00e3o, dados do Minist\u00e9rio da Cidadania revelam que os Estados da Regi\u00e3o Nordeste continuam sendo penalizados pela gest\u00e3o do programa de distribui\u00e7\u00e3o de renda do Governo Federal na pandemia.<\/p>\n

Segundo nota da Procuradoria Geral do Rio Grande do Norte, o processo ser\u00e1 avaliado pelo Ministro do STF, Marco Aur\u00e9lio Melo, que j\u00e1 avaliou o pedido e considerou que h\u00e1 um estado de calamidade p\u00fablica no pa\u00eds e que a concentra\u00e7\u00e3o de cortes do benef\u00edcio na Regi\u00e3o Nordeste configura discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“A postura de discrimina\u00e7\u00e3o, ante enfoque adotado por dirigente, de retalia\u00e7\u00e3o a alcan\u00e7ar cidad\u00e3os \u2013 e logo os mais necessitados \u2013, revela o ponto a que se chegou, revela descalabro, revela tempos estranhos”, afirmou na ocasi\u00e3o o Ministro Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n

Mais ataques<\/strong><\/p>\n

O Bolsa Fam\u00edlia enfrenta, sob Bolsonaro, o per\u00edodo mais longo de baixo \u00edndice de entrada de novos benefici\u00e1rios da hist\u00f3ria do programa.<\/p>\n

Neste ano, o governo ainda n\u00e3o abriu espa\u00e7o no Or\u00e7amento para a 13\u00aa parcela do programa, promessa de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018. Mas o governo j\u00e1 informou que, nos pr\u00f3ximos meses, continuar\u00e1 reduzindo o or\u00e7amento do programa social, pois avalia que os recursos n\u00e3o ser\u00e3o necess\u00e1rios com a folga dada pelo aux\u00edlio emergencial, sem citar planos para reduzir a fila de espera.<\/p>\n

Auxilio Emergencial<\/strong><\/p>\n

Temporariamente, durante a pandemia, o valor depositado a quase todas as fam\u00edlias ser\u00e1 o mesmo do aux\u00edlio emergencial dado a trabalhadores informais, aut\u00f4nomos, microempreendedores e desempregados – R$ 600 (R$ 1.200 para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia).<\/p>\n

O programa atende fam\u00edlias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, com renda per capita de at\u00e9 R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por m\u00eas. O benef\u00edcio m\u00e9dio foi de R$ 191,86 at\u00e9 mar\u00e7o.<\/p>\n

Aumento da pobreza<\/strong><\/p>\n

A renda dos 5% mais pobres no Brasil caiu 39% entre 2014 e 2018 e o contingente da popula\u00e7\u00e3o em extrema pobreza aumentou em 71,8% nesse per\u00edodo, com inclus\u00e3o de 3,4 milh\u00f5es de novos pobres extremos.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do FGV Social, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, que atribui esses dados \u00e0 crise econ\u00f4mica e a desajustes no programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n

Criado em 2003, no primeiro mandato do presidente Lula, o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 o maior programa de transfer\u00eancia de renda do mundo, com atendimento de pouco mais de 40 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Focado em crian\u00e7as e fam\u00edlias abaixo das linhas de extrema pobreza e pobreza estimadas pelo governo, o benef\u00edcio \u00e9 oferecido atrav\u00e9s de um cart\u00e3o magn\u00e9tico em posse das m\u00e3es e\/ou mulheres da fam\u00edlia em 90% dos casos.<\/p>\n

O valor de elegibilidade inicial ao benef\u00edcio b\u00e1sico, hoje em R$ 89 reais por pessoa, \u00e9 bem pr\u00f3ximo da linha mais baixa de pobreza das metas do mil\u00eanio da ONU no valor de US$ 1,25 por dia ajustado por paridade de poder de compra que serviu de inspira\u00e7\u00e3o na ado\u00e7\u00e3o da linha oficial de pobreza e dos crit\u00e9rios do Bolsa Fam\u00edlia em 2011.<\/p>\n<\/div>\n

Bolsa Fam\u00edlia<\/a> recursos<\/a> bolsonaro<\/a> criminoso<\/a> Crime<\/a> persegui\u00e7\u00e3o<\/a> Comunica\u00e7\u00e3o<\/a> publicidade do governo<\/a> Francisco Menezes<\/a> Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas<\/a> Ibase<\/a> Jandyra Uehara<\/a> portaria 13.474<\/a> secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais e Direitos Humanos da CUT<\/a> desiguldade<\/a> Justificativa e as contradi\u00e7\u00f5es na economia<\/a> Rea\u00e7\u00e3o imediata<\/a> Supremo Tribunal Federal<\/a> STF<\/a> aux\u00edlio emergencial<\/a> aumento da pobreza<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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