{"id":42173,"date":"2020-06-04T16:38:36","date_gmt":"2020-06-04T19:38:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=42173"},"modified":"2020-06-04T16:38:36","modified_gmt":"2020-06-04T19:38:36","slug":"em-pleno-seculo-21-ainda-temos-que-fazer-campanhas-antirracistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=42173","title":{"rendered":"\u2018Em pleno s\u00e9culo 21, ainda temos que fazer campanhas antirracistas\u2019"},"content":{"rendered":"
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S\u00e3o Paulo \u2013<\/strong> A parcela de brasileiros brancos que se choca com a imagem do negro norte-norte americano George Floyd tendo seu assassinato filmado, v\u00edtima da brutalidade policial<\/a>, \u00e9 a mesma que \u00e9 indiferente \u00e0 morte violenta de um jovem negro a cada 23 minutos no Brasil \u2013 segundo dados do Mapa da Viol\u00eancia<\/a>. A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 da diretora-executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia, ao lembrar que, em solo brasileiro, \u201co racismo, al\u00e9m de estar institucionalizado, est\u00e1 naturalizado. E isso se reflete na comunidade quilombola\u201d. <\/p>\n

A advert\u00eancia abriu o debate virtual promovido pela organiza\u00e7\u00e3o, nesta quinta-feira (4), para tratar das desigualdades enfrentadas pelas comunidades quilombolas<\/a> diante da pandemia do novo coronav\u00edrus. Com mais de 350 casos confirmados, a covid-19 avan\u00e7a nos territ\u00f3rios tradicionais, sem contar com qualquer pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade ou de assist\u00eancia do Estado, como denunciam as comunidades. <\/p>\n

S\u00f3 at\u00e9 esta quinta, o monitoramento aut\u00f4nomo da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) j\u00e1 registrava a morte de 56 pessoas entre os descendentes de escravos. Ao menos 178 est\u00e3o em monitoramento, al\u00e9m de haver quatro \u00f3bitos com suspeitas da doen\u00e7a, mas sem confirma\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico. \u201cA covid-19 veio para evidenciar o racismo que j\u00e1 existe e que \u00e9 muito bem estruturado. E toda essa estrutura racista n\u00e3o ia mudar por causa da covid, pelo contr\u00e1rio\u201d, contesta a secret\u00e1ria-executiva da Conaq, Selma Dealdina. <\/p>\n

\u201cA preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o corpos pretos que tombam a cada 23 minutos, que lotam o sistema carcer\u00e1rio, que est\u00e3o em grande maioria em situa\u00e7\u00e3o de rua. A preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 com esse p\u00fablico e com esse povo\u201d, acrescenta a assistente social e quilombola. \u201cO racismo \u00e9 t\u00e3o cruel e t\u00e3o bruto com os quilombolas, e os negros em geral, que a gente, em pleno s\u00e9culo 21, ainda tem que falar e fazer campanhas antifascistas e antirracistas, porque a gente j\u00e1 n\u00e3o consegue respirar mais\u201d. <\/p>\n

Inseguran\u00e7a alimentar<\/strong><\/h2>\n

O boletim da Conaq indica que o Par\u00e1 lidera o ranking de mais mortes por estado, com 18 v\u00edtimas entre quilombolas, seguido pelo Amap\u00e1, com 13 \u00f3bitos e Pernambuco, com oito. As queixas de neglig\u00eancia dos governos locais se somam \u00e0 falta de a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico e, principalmente do governo de Jair Bolsonaro, como explica Selma. \u201cOs quilombos existem a pouco tempo para o estado brasileiro, mesmo estando naquelas espa\u00e7os h\u00e1 mais de 300 anos. S\u00f3 a partir da Constitui\u00e7\u00e3o que eles come\u00e7aram a respeitar, e isso n\u00e3o est\u00e1 acontecendo\u201d, lamenta.<\/p>\n

A secret\u00e1ria-executiva do Conaq descreve que as comunidades quilombolas chegam nesse momento de pandemia em \u201ctotal vulnerabilidade\u201d. Selma lembra da extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e dos espa\u00e7os de confer\u00eancias p\u00fablicas para acompanhamento e cobran\u00e7as de pol\u00edticas e programas que foram desfeitos pelo governo Bolsonaro. <\/p>\n

Entre eles, cita, o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), extinto no primeiro dia <\/a>em que Bolsonaro assumiu a presid\u00eancia. Sem o Consea, considerado pela ONU fundamental para retirar o Brasil do Mapa da Fome, a situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar, especialmente entre a popula\u00e7\u00e3o negra, \u00e9 ainda mais agravada, principalmente na pandemia. <\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos muitas comunidades que produzem (alimentos) e est\u00e3o produzindo (\u2026) v\u00e1rios quilombos est\u00e3o entregando alimenta\u00e7\u00e3o. \u00c9 t\u00e3o bonito quando a gente v\u00ea mat\u00e9rias como \u2018MST entrega oito toneladas de alimentos\u2019. Mas a gente tem que olhar para uma grande maioria, que est\u00e1 em vulnerabilidade e est\u00e1 passando fome\u201d, alerta a quilombola. <\/p>\n

Resist\u00eancia e ancestralidade<\/h2>\n

Vice-procuradora-geral da Rep\u00fablica de 2009 a 2013, Deborah Duprat que, at\u00e9 maio deste ano, ocupava a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o (PFDC) do Minist\u00e9rio P\u00fablico, confirma que a pandemia vem intensificando um quadro que j\u00e1 era muito desigual. <\/p>\n

Para Deborah, que conhece as consequ\u00eancias \u2013 ainda atuais \u2013 das perversidades hist\u00f3ricas cometidas contra os negros,as comunidades quilombolas mant\u00eam-se na mesma resist\u00eancia que permitiu as fizeram lutar pelo seu territ\u00f3rio e garantissem o direito \u00e0 terra, conforme proclamado com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Essa resist\u00eancia, define, \u00e9 o que possibilita a sobreviv\u00eancia em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica, social e sanit\u00e1ria, agora agravadas.<\/p>\n

\u201cA pandemia pega o pa\u00eds numa situa\u00e7\u00e3o em que os grupos historicamente vulnerabilizados, marginalizados e violentados, est\u00e3o numa situa\u00e7\u00e3o, em termos de prote\u00e7\u00e3o estatal, fr\u00e1geis. E o que lhes permite enfrentar isso \u00e9 a for\u00e7a hist\u00f3rica e a ancestralidade. Vem do esfor\u00e7o pessoal e coletivo para enfrentar a pandemia, porque n\u00e3o contam com o aparato estatal\u201d, destaca. <\/p>\n

A ex-procuradora defende a imediata derrubada da Emenda Constitucional (EC) 95, o chamado Teto de Gastos, que congelou investimentos p\u00fablicos. De acordo com Deborah, debater a supera\u00e7\u00e3o das estruturas excludentes passa pela inconstitucionalidade dessa medida. Al\u00e9m da retomada do papel provedor e cuidador do Estado e do pacto constitucional de 1988<\/a>. <\/p>\n

\u201cA no\u00e7\u00e3o de que funcion\u00e1rio p\u00fablico \u00e9 parasita, e que o Estado \u00e9 o local da incompet\u00eancia e da balb\u00fardia, isso foi criado. Para enfrentar a desigualdade voc\u00ea tem que ter uma estrutura p\u00fablica robusta, confer\u00eancias nacionais. Porque as pol\u00edticas s\u00e3o constru\u00eddas a partir dos sujeitos implicados e n\u00e3o porque algu\u00e9m idealiza uma pol\u00edtica sem ouvir ningu\u00e9m. Isso n\u00e3o existe. Por isso que a gente tem essa desfuncionalidade de um sujeito, que fala uma barbaridade, como o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Palmares\u201d, cr\u00edtica a ex-procuradora. <\/p>\n

Funda\u00e7\u00e3o Palmares<\/h2>\n

Nesta semana, o jornal O Estado de S. Paulo<\/em> divulgou uma conversa em que o presidente da institui\u00e7\u00e3o criada para promo\u00e7\u00e3o da cultura afro-brasileira, S\u00e9rgio Camargo<\/a>, chama o movimento negro de \u201cesc\u00f3ria maldita\u201d. Al\u00e9m de outras ofensas que reproduzem o racismo. E com a gest\u00e3o de Camargo, os quilombolas enfrentam ainda outros riscos. Reportagem da ag\u00eancia de jornalismo Alma Preta<\/em><\/a> mostra que a Palmares certificou apenas cinco comunidades tradicionais neste ano. <\/p>\n

A Conaq e diversas frentes e movimentos repudiaram as a\u00e7\u00f5es do instituto e as declara\u00e7\u00f5es de seu presidente. A Coaliza\u00e7\u00e3o Negra por Direitos j\u00e1 entrou com um pedido no MP para abertura de investiga\u00e7\u00e3o criminal contra Camargo. \u201cN\u00e3o tem como ficar nesse cargo uma pessoa que n\u00e3o acredita que existe racismo\u201d, afirma Selma. <\/p>\n

Confira o debate na \u00edntegra <\/strong><\/h2>\n