{"id":42162,"date":"2020-06-04T13:00:23","date_gmt":"2020-06-04T16:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=42162"},"modified":"2020-06-04T13:00:23","modified_gmt":"2020-06-04T16:00:23","slug":"campanha-alerta-sobre-risco-de-aumento-do-trabalho-infantil-como-impacto-da-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=42162","title":{"rendered":"Campanha alerta sobre risco de aumento do trabalho infantil como impacto da pandemia"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n
\"notice\"<\/figure>\n
\n

Come\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (3), a Campanha Nacional do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI) \u201cCovid-19: agora mais do que nunca, protejam crian\u00e7as e adolescentes do trabalho infantil\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m da CUT, que faz parte do FNPETI, a iniciativa \u00e9 tamb\u00e9m da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n

A campanha alerta para o risco de crescimento da explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia do novo coronav\u00edrus e tem como objetivo conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior prote\u00e7\u00e3o a esta popula\u00e7\u00e3o, com o aprimoramento de medidas de preven\u00e7\u00e3o e de combate a este drama que afeta milhares de fam\u00edlias no Brasil.<\/p>\n

\u201cA pandemia agrava o quadro de vulnerabilidade, as desigualdades e o trabalho infantil\u201d, argumenta a Secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais e Direitos Humanos, Jandyra Uehara, que alerta para a gravidade do problema entre as crian\u00e7as negras.<\/p>\n

\u201cO combate ao racismo e ao trabalho infantil t\u00eam que estar totalmente relacionados. A inf\u00e2ncia roubada nesse pa\u00eds \u00e9, na sua esmagadora maioria, de crian\u00e7as negras e isto \u00e9 fator de perpetua\u00e7\u00e3o das brutais desigualdades existente no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

O diretor do escrit\u00f3rio da OIT no Brasil Martin Georg Hahn, complementa dizendo que a pandemia e a consequente crise econ\u00f4mica e social global t\u00eam um grande impacto na vida e nos meios de subsist\u00eancia das pessoas mais pobres e as crian\u00e7as acabam sendo obrigadas a ajudar a compor a renda de suas fam\u00edlias.<\/p>\n

\u201cPara muitas crian\u00e7as, adolescentes e suas fam\u00edlias, a crise significa uma educa\u00e7\u00e3o interrompida, doen\u00e7as, a potencial perda de renda familiar e o trabalho infantil\u201d, explica.<\/p>\n

Para Martin Hahn, \u00e9 imprescind\u00edvel proteger todas as crian\u00e7as e adolescentes e garantir que eles sejam uma prioridade na resposta \u00e0 crise gerada pela Covid-19, com base nas conven\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es da OIT e Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.  \u201cN\u00e3o podemos deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s\u201d, acrescenta.<\/p>\n

A secret\u00e1ria executiva do FNPETI, Isa Oliveira, ressalta que a luta contra o trabalho infantil apresenta desafios ainda maiores no contexto da pandemia. \u201cCrian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o ainda mais vulner\u00e1veis, o que exige do Estado brasileiro medidas imediatas e eficazes para proteg\u00ea-las do trabalho infantil e proteger suas fam\u00edlias\u201d, ressalta.<\/p>\n

\u201cAs reivindica\u00e7\u00f5es da CUT pela sa\u00fade, emprego e renda s\u00e3o compromisso concreto de luta pela prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Mas isto s\u00f3 se tornar\u00e1 realidade com o fim do governo genocida de Bolsonaro\u201d, diz Jandyra.<\/p>\n

Trabalho infantil no Brasil<\/strong><\/p>\n

Mesmo proibido no pa\u00eds, o trabalho infantil atinge pelo menos 2,4 milh\u00f5es de meninos e meninas entre 5 e 17 anos, segundo a \u00faltima Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD-Cont\u00ednua), de 2016, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

De acordo com dados do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e Direitos Humanos (MMFDH), em 2019, das mais de 159 mil den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como v\u00edtimas crian\u00e7as e adolescentes. Desse total, 4.245 eram de trabalho infantil.<\/p>\n

Sobre a campanha<\/strong><\/p>\n

Entre as primeiras a\u00e7\u00f5es da campanha, est\u00e1 o lan\u00e7amento de uma m\u00fasica in\u00e9dita sobre o tema intitulada “Sementes” dos rappers Emicida e Drik Barbosa e estar\u00e1 dispon\u00edvel nos aplicativos de streaming<\/a> no dia 9 de junho.  Um videoclipe da faixa chega, na mesma data, no canal de YouTube do Emicida.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e3o exibidos 12 v\u00eddeos nas redes sociais com hist\u00f3rias reais de v\u00edtimas, que ir\u00e3o integrar a s\u00e9rie \u201c12 motivos para a elimina\u00e7\u00e3o do trabalho infantil\u201d. Est\u00e1 prevista ainda a veicula\u00e7\u00e3o de podcasts semanais para refor\u00e7ar a necessidade aprimoramento das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes neste momento cr\u00edtico.<\/p>\n

Para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, em 12 de junho, haver\u00e1 um semin\u00e1rio virtual (webinar) que ser\u00e1 transmitido pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube. O evento conta com o apoio e participa\u00e7\u00e3o do Canal Futura e vai debater quest\u00f5es como o racismo no Brasil, os aspectos hist\u00f3ricos, mitos, o trabalho infantil no contexto da Covid-19 e os desafios da tem\u00e1tica p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es continuam durante todo o m\u00eas de junho, com uma agenda nacional \u00fanica que pode ser acompanhada pelas redes sociais das institui\u00e7\u00f5es parceiras. A hashtag da Campanha deste ano \u00e9 #naoaotrabalhoinfantil. <\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es da campanha est\u00e3o disponibilizando todos os materiais da campanha. \u00c9 s\u00f3 clicar aqui.<\/a><\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o Integral \u00e9 o \u00fanico caminho<\/strong><\/p>\n

\u201cOs dados revelam o tratamento negligente que o Estado brasileiro tem dispensado a crian\u00e7as e adolescentes e o enorme distanciamento entre os preceitos constitucionais e a realidade vivenciada; conduzem \u00e0 inevit\u00e1vel conclus\u00e3o de que o Estado n\u00e3o se importa com o valor prospectivo da inf\u00e2ncia e juventude, como portadoras da continuidade do seu povo\u201d, alerta a procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e do Adolescente (Coordinf\u00e2ncia), do MPT.<\/p>\n

Para a procuradora, \u201co princ\u00edpio da prote\u00e7\u00e3o integral \u00e9 o \u00fanico caminho para se chegar a uma vida adulta digna; n\u00e3o h\u00e1 atalhos para isso! Crian\u00e7as e adolescentes t\u00eam direito \u00e0 dignidade, a florescerem e a crescerem com as viv\u00eancias pr\u00f3prias de suas \u00e9pocas. N\u00e3o h\u00e1 dignidade pela metade. Dignidade \u00e9 inegoci\u00e1vel\u201d, completa.<\/p>\n

Trabalho infantil no mundo<\/strong><\/p>\n

A campanha nacional est\u00e1 alinhada \u00e0 iniciativa global proposta pela OIT.<\/p>\n

De acordo com a organiza\u00e7\u00e3o, antes da dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19, quase 100 milh\u00f5es de crian\u00e7as haviam sido resgatadas do trabalho infantil at\u00e9 2016, reduzindo o n\u00famero de 246 milh\u00f5es em 2000 para 152 milh\u00f5es, segundo a \u00faltima estimativa global divulgada. A fim de evitar um aumento dessa estat\u00edstica em 2020 e perseguir a meta de erradicar essa viola\u00e7\u00e3o at\u00e9 2025, a campanha mundial faz um chamamento aos pa\u00edses para que incrementem pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o visando assegurar os direitos fundamentais de crian\u00e7as e adolescentes, inclusive o direito ao n\u00e3o trabalho.<\/p>\n

Adiamento do lan\u00e7amento da m\u00fasica sobre o tema<\/strong><\/p>\n

O lan\u00e7amento da can\u00e7\u00e3o dos rappers Emicida e Drik Barbosa estava previsto para esta ter\u00e7a, 2 de junho, e foi adiada para 9 de junho porque os artistas aderiram ao movimento mundial antirracista  #blackouttuesday.<\/p>\n

O protesto pelos acontecimentos recentes que resultaram na morte de pessoas negras, a exemplo do assassinato de George Floyd, nos Estados Unidos, \u00e9 considerado um fio condutor da mensagem contra o trabalho infantil da m\u00fasica.<\/p>\n

“Sementes \u00e9 mais um dos temas que giram em torno desta grande manifesta\u00e7\u00e3o antirracista – lembrando que o trabalho infantil \u00e9 majoritariamente exercido por crian\u00e7as e adolescentes negros -, por isso a urg\u00eancia de aderir a esta pausa,\u201d, destaca o comunicado de adiamento, cuja \u00edntegra pode ser acessada aqui<\/a>.<\/p>\n

Escrito por: \u00c9rica Arag\u00e3o com apoio do FNPETI<\/a><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Come\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (3), a Campanha Nacional do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI) \u201cCovid-19: agora mais do que nunca, protejam crian\u00e7as e adolescentes do trabalho<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":42163,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42162"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=42162"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42162\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/42163"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=42162"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=42162"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=42162"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}