{"id":42129,"date":"2020-06-03T17:03:22","date_gmt":"2020-06-03T20:03:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=42129"},"modified":"2020-06-03T17:03:22","modified_gmt":"2020-06-03T20:03:22","slug":"cut-reforca-luta-em-defesa-do-pl-aldir-blanc-que-pode-ser-votado-nesta-quinta-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=42129","title":{"rendered":"CUT refor\u00e7a luta em defesa do PL Aldir Blanc, que pode ser votado nesta quinta (4)"},"content":{"rendered":"
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A CUT e entidades filiadas intensificaram a mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) n\u00ba 1075\/2020, conhecido como PL da Cultura, que prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de R$ 3 bilh\u00f5es do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o setor durante a crise causada pelo novo coronav\u00edrus. O projeto pode ser votado no Senado Federal nesta quinta-feira (4).<\/p>\n

Al\u00e9m do pagamento do aux\u00edlio emergencial de R$ 600 reais por tr\u00eas meses para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura atingidos pela pandemia, o projeto prev\u00ea tamb\u00e9m a destina\u00e7\u00e3o de recursos de R$ 3.000 a R$ 10.000 reais para fomentar os espa\u00e7os culturais at\u00e9 o fim da quarentena. No texto tamb\u00e9m est\u00e1 previsto que todo o recurso ser\u00e1 enviado e administrado pelos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), com a participa\u00e7\u00e3o de movimentos sociais e culturais de todo pa\u00eds, o texto final foi aprovado na C\u00e2mara na forma de substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e foi batizado de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc, numa refer\u00eancia e homenagem ao artista que morreu recentemente por causa da Covid-19. No Senado, o relator ser\u00e1 o senador Jaques Wagner (PT\/BA).<\/p>\n

A nota p\u00fablica da CUT em apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da proposta ressalta que as v\u00e1rias lutas que uniu o movimento sindical a classe art\u00edstica. \u201cA trajet\u00f3ria do movimento sindical brasileiro e da CUT sempre esteve de bra\u00e7os dados com a cultura. S\u00e3o memor\u00e1veis e incont\u00e1veis os momentos de nossa hist\u00f3ria em que estivemos, sindicalistas e artistas, atuando juntos na luta por melhores sal\u00e1rios, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, liberdade e democracia\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio Nacional de Cultura da Central, Jos\u00e9 Celestino (Tino), al\u00e9m do setor ser importante para as transforma\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas, j\u00e1 que representa 4% do PIB, a cultura tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelo trabalho e renda de mais de 5 milh\u00f5es de pessoas. O que significa, segundo ele, 5,7% do total de ocupados no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 criar uma grande rede nacional de mobiliza\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto no senado, com todos nossos sindicatos, federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es que v\u00e3o entrar na luta por estes trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Esta categoria foi a primeira a entrar no isolamento e ser\u00e1 a \u00faltima a sair, porque aglomeram muita gente e em muitos lugares\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo a jornalista, atriz e diretora executiva da CUT, Virginia Berriel, o PL vai resgatar a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e que hoje est\u00e3o sobrevivendo gra\u00e7as a vaquinhas e cestas b\u00e1sicas.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 no estado do Rio de Janeiro temos mais de 21 mil microempreendedores individuais (MEIs), que vivem exclusivamente de fazer arte e cultura e esses trabalhadores aut\u00f4nomos podem finalmente ser beneficiados\u201d, disse a dirigente se referindo ao veto de Jair Bolsonaro (ex-PSL) a uma parte do PL 873\/20, que ampliava o aux\u00edlio emergencial de R$ 600 para o setor e outras categorias desamparadas.<\/p>\n

Virg\u00ednia lembra ainda que \u201ceste \u00e9 um projeto amplo, porque pode resgatar os direitos desses trabalhadores e trabalhadoras e tamb\u00e9m vai contribuir com espa\u00e7os culturais alternativos. Se for aprovado e sancionado, este projeto ser\u00e1 uma vit\u00f3ria da cultura e da luta coletiva da classe art\u00edstica e da sociedade como um todo\u201d.<\/p>\n

Tino ainda destaca a import\u00e2ncia de manter a vigil\u00e2ncia durante o tramite do PL at\u00e9 a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

\u201cVamos acompanhar todo o processo at\u00e9 que este dinheiro realmente chegue no bolso e nas m\u00e3os de quem precisa. Sabemos que o recurso \u00e9 pequeno, mas pode ajudar muita gente. Se tiver algum veto neste projeto vamos lutar para derrubar, n\u00e3o descansaremos at\u00e9 que tenha um trabalhador ou trabalhadora desamparado neste momento t\u00e3o cruel e desafiador que estamos vivendo\u201d, ressalta.<\/p>\n

Bastidores<\/strong><\/p>\n

O analista pol\u00edtico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Andr\u00e9 Luis dos Santos, disse que \u00e9 fundamental a mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o tamb\u00e9m na san\u00e7\u00e3o presidencial deste projeto. Porque, segundo ele, j\u00e1 tem um acordo com os l\u00edderes do governo no Senado para a aprova\u00e7\u00e3o do PL, assim como teve na C\u00e2mara.  Mas j\u00e1 houve outros acordos, inclusive em rela\u00e7\u00e3o ao PL 873\/2020, que ampliava o aux\u00edlio emergencial para outras categorias e para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, mas Bolsonaro vetou justamente este trecho.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m das contradi\u00e7\u00f5es do governo, que est\u00e1 parecendo que n\u00e3o est\u00e1 combinando efetivamente com seus l\u00edderes, o PL destina os recursos para governadores e prefeitos e muitos deles s\u00e3o desafetos de Bolsonaro. O que pode prejudicar ainda mais o encaminhamento desta Lei\u201d, disse Andr\u00e9.<\/p>\n

Necess\u00e1rio e urgente<\/strong><\/p>\n

Para o articulador pol\u00edtico e cultural e tesoureiro da Ag\u00eancia Solano Trindade, na zona Sul de S\u00e3o Paulo, Alex Barcelos, \u00e9 muito importante articular uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto no senado, porque desde 2018, quando Bolsonaro acabou com o Minist\u00e9rio da Cultura, a cultura perif\u00e9rica vem sofrendo golpe atr\u00e1s de golpe.<\/p>\n

Alex conta que, al\u00e9m do Bolsa Fam\u00edlia, as pol\u00edticas culturais do governos progressistas, que ainda eram poucas, eram as que fomentavam a economia cultura da periferia e chegava realmente nas pontas para os ciganos, ind\u00edgenas, quilombolas e a grande periferia e que agora vem sofrendo tamb\u00e9m com a conjuntura pol\u00edtica dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cA cultura perif\u00e9rica \u00e9 a primeira afetada, porque \u00e9 aqui que est\u00e3o a maior parte das mulheres perif\u00e9ricas, pretas e pobres e tamb\u00e9m \u00e9 a \u00faltima a ter contato com qualquer medida do governo, que muitas vezes s\u00e3o anunciadas e poucas vezes chegam de verdade\u201d, afirma.<\/p>\n

Para o artista e gestor cultural em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, litoral norte de S\u00e3o Paulo, Luciano Draetta, esta lei pode significar um amparo e sobreviv\u00eancia para os trabalhadores e trabalhadoras da Cultura.  Que s\u00e3o os que garantem a continua\u00e7\u00e3o dos processos culturais que n\u00e3o s\u00e3o materializados e s\u00e3o essenciais para as pessoas passarem de forma saud\u00e1vel por turbul\u00eancias emocionais causadas em momentos com estes.<\/p>\n

Ele conta que est\u00e1 com a renda limitada e corre risco de ter que entregar o espa\u00e7o onde tem o Projeto Circo Navegador, que j\u00e1 est\u00e1 fechado, e que est\u00e1 tentando passar por este per\u00edodo de outras formas, mas o que n\u00e3o garante a sobreviv\u00eancia dele e de outros trabalhadores e trabalhadoras da cultura.<\/p>\n

\u201cA gente est\u00e1 lutando todo dia para n\u00e3o ser despejado, n\u00e3o ter a luz cortada e ficar sem acesso \u00e0 internet, que o que tem nos mantido sobrevivendo neste \u00faltimos dias. T\u00ednhamos muitos compromissos programados e oficinas e como t\u00ednhamos um recurso de um pr\u00eamio, continuamos distribuindo este recursos entre os trabalhadores que est\u00e3o dando as aulas online e nos desdobramos para conseguir manter algumas atividades culturais a dist\u00e2ncia\u201d, afirma Luciano, que complementa: \u201cmas nada disso acaba com o risco de fechar as portas de vez e at\u00e9 manter sobreviv\u00eancia dos que trabalham conosco. O artista famoso tem contrato, o grafiteiro, o rapper o capoeiro n\u00e3o e tamb\u00e9m n\u00e3o tem amparo nenhum. Somos uma classe trabalhadora desamparada e a Lei pode nos dar uma ajuda sim\u201d, destaca.<\/p>\n

Outros desafios e a\u00e7\u00f5es emergenciais locais<\/strong><\/p>\n

Alex tamb\u00e9m ressaltou que mesmo que vire Lei e j\u00e1 tenha planos de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, outro desafio ser\u00e1 fazer chegar este benef\u00edcio nas periferias, j\u00e1 que pela dimens\u00e3o do pa\u00eds esta grana vai ser pouca. Segundo ele, tem muitas pessoas precisando e a gente sabe as dificuldades que t\u00eam para que os recursos cheguem para estados e munic\u00edpios j\u00e1 que em muitos deles nem t\u00eam secretaria de cultura.<\/p>\n

\u201cEnquanto o Estado n\u00e3o chega, os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura fazem um servi\u00e7o essencial neste momento de pandemia. Os fazedores de cultura est\u00e3o passando necessidade, mas est\u00e3o muitas vezes fazendo vaquinhas e recebendo doa\u00e7\u00f5es para gerar renda nas regi\u00f5es periferias, al\u00e9m de montar cestas b\u00e1sicas e distribuindo marmitex ocupando espa\u00e7os das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, contou.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o estes trabalhadores e trabalhadoras da cultura que conseguem desenvolver pequenos territ\u00f3rios, favelas, vielas, comunidades e quebradas e ainda faz girar a economia local. A \u00fanica pol\u00edtica que chega aqui para n\u00f3s de forma eficiente \u00e9 a do genoc\u00eddio, a imers\u00e3o policial com \u00f3dio e guerra e que entram nas nossas casas para nos matar\u201d, finalizou Alex se referindo ao assassinato do menino Jo\u00e3o Pedro no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Escrito por: \u00c9rica Arag\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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