{"id":41890,"date":"2020-05-28T11:40:05","date_gmt":"2020-05-28T14:40:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=41890"},"modified":"2020-05-28T11:40:05","modified_gmt":"2020-05-28T14:40:05","slug":"vice-do-tst-lembra-mentiras-da-reforma-trabalhista-e-critica-reducao-de-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=41890","title":{"rendered":"Vice do TST lembra \u2018mentiras da reforma trabalhista\u2019 e critica redu\u00e7\u00e3o de direitos"},"content":{"rendered":"<div class=\"dd-m-display dd-m-display--small dd-m-background-energized-light\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12 col-lg-10 col-md-10 col-lg-offset-1 col-md-offset-1\">\n<p class=\"dd-m-text dd-m-text--big font-MerriWeather\"><strong>Vice-presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, critica MPs que atendem patr\u00f5es sem considerar prote\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3o em meio \u00e0 pandemia<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-share\">\n<div class=\"dd-m-icon__group-icons\"><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-display dd-m-display--top-30 dd-m-background-stable\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"dd-l-content dd-l-content--medium\">\n<p class=\"dd-m-text dd-m-text--smallest dd-m-alignment--center dd-m-color-assertive\"><strong>Escrito por: <a class=\"dd-m-color-assertive\" href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/trabalho\/2020\/05\/pandemia-protecao-social-em-vez-de-mais-flexibilizacao-mentira-reforma-trabalhista\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Vitor Nuzzi, da RBA<\/a><\/strong><\/p>\n<div class=\"dd-m-image__group__by-whom\"><i class=\"fa fa-camera\" aria-hidden=\"true\"><\/i> Reprodu\u00e7\u00e3o<\/div>\n<figure class=\"dd-m-image__group\"><img src=\"https:\/\/www.cut.org.br\/images\/cache\/systemuploadsnews35c0ae25d79fbddfb9b-700x460xfit-8e30a.jpeg\" alt=\"notice\" data-src-web=\"\/images\/cache\/systemuploadsnews35c0ae25d79fbddfb9b-700x460xfit-8e30a.jpeg\" data-src-tablet=\"\/images\/cache\/systemuploadsnews35c0ae25d79fbddfb9b-768x460xfit-8e30a.jpeg\" data-src-mobile=\"\/images\/cache\/systemuploadsnews35c0ae25d79fbddfb9b-320x210xfit-8e30a.jpeg\" \/><\/figure>\n<div class=\"dd-m-editor\">\n<p class=\"caps\">A pandemia deve demonstrar que \u00e9 necess\u00e1rio retomar a ideia de prote\u00e7\u00e3o social em vez de flexibilizar ainda mais, como j\u00e1 defendem empres\u00e1rios e governo. A observa\u00e7\u00e3o \u00e9 do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. \u201cEstamos caminhando para o precip\u00edcio, para uma situa\u00e7\u00e3o social conflituosa absolutamente dram\u00e1tica\u201d, afirmou, ao participar de debate virtual promovido ontem (27) pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), respondendo perguntas de professores da institui\u00e7\u00e3o e de alguns ouvintes.<\/p>\n<p>Ao citar a \u201creforma\u201d trabalhista implementada em 2017, o magistrado observa que havia o discurso de que as medidas permitiriam a cria\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de empregos. \u201cQual foi a resposta emp\u00edrica? O que foi prometido n\u00e3o foi entregue.\u201d<\/p>\n<p>Por isso, ele rejeita a insist\u00eancia no argumento de que \u00e9 preciso reduzir direitos para garantir empregos. \u201cN\u00e3o bastou a mentira da reforma? Agora vem outra?\u201d, reage. Segundo Vieira Filho, o mercado j\u00e1 demonstrou que n\u00e3o d\u00e1 conta da crise. Mais uma vez, \u00e9 necess\u00e1ria a presen\u00e7a ativa do Estado.<\/p>\n<p><strong>Ide\u00e1rio em xeque<\/strong><\/p>\n<p>\u201cEsse ide\u00e1rio neoliberal est\u00e1 ficando sem suporte. A pandemia colocou em xeque esse ide\u00e1rio, bem como a ideia da globaliza\u00e7\u00e3o\u201d, diz o vice-presidente do TST. \u201cIsso tudo est\u00e1 mostrando a fragiliza\u00e7\u00e3o desse discurso.\u201d Durante o debate, ele usou algumas vezes a express\u00e3o zombie ideas (\u201cideias zumbi\u201d), bastante citadas por Paul Krugman, sobre cren\u00e7as que deveriam ter sido eliminadas pela evid\u00eancias, mas seguem devorando c\u00e9rebros, como j\u00e1 definiu o economista norte-americano.<\/p>\n<p>O ministro cita Krugman e seu \u201cchoque violent\u00edssimo\u201d com o ide\u00e1rio neoliberal, \u201cinclusive das formas de apropria\u00e7\u00e3o do Estado pelo capital\u201d. E acrescenta que o chamado mercado se mostrou incapaz de solucionar as quest\u00f5es apresentadas pelo pandemia e a consequente crise econ\u00f4mica. \u201cUm descompasso completo\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m critica as recentes medidas provis\u00f3rias de flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos, como as MP 927 e 936 (que deve ser votada hoje na C\u00e2mara). Foram editadas de forma unilateral, lembra, sem participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos, que tamb\u00e9m s\u00e3o protagonistas do capitalismo. E desrespeitam a premissa da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho sobre di\u00e1logo social. \u201cEnt\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma ideia jur\u00eddica da OIT, mas uma ideia econ\u00f4mica tamb\u00e9m\u201d, diz Vieira Filho.<\/p>\n<p>As MPs, acrescenta, consideraram apenas um lado, o do empregador. Ignoram inclusive a prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas em meio a uma pandemia, que concentram muita m\u00e3o de obra. \u201cElas s\u00e3o fundamentais na economia. Precisamos proteger os vulner\u00e1veis, ou vamos criar um monop\u00f3lio. Estamos acentuando o grau de concentra\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis no pa\u00eds, e isso \u00e9 muito perigoso.\u201d<\/p>\n<p><strong>De invis\u00edveis a essenciais<\/strong><\/p>\n<p>Ele afirma que \u201cquem apareceu para manter a sociedade viva\u201d, neste momento, foram justamente os trabalhadores, em particular os da sa\u00fade, do com\u00e9rcio e os que trabalham por meio de aplicativos. \u201cDe invis\u00edveis, transformaram-se em essenciais.\u201d<\/p>\n<p>Assim, as medidas, em vez de serem flexibilizadoras em plena pandemia, precisam assegurar prote\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos trabalhando com ideias mortas, superadas no mundo. N\u00f3s s\u00f3 vamos sair desse quadro se houver mais prote\u00e7\u00e3o social\u201d, afirma o ministro. Para ele, os sindicatos tamb\u00e9m precisam se \u201creconstruir\u201d, pensar em novas formas de organiza\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o, incluindo as novas modalidades de trabalhadores, como as da plataformas virtuais.<\/p>\n<p>O ministro considera o teletrabalho, ou home office, uma tend\u00eancia irremedi\u00e1vel, que n\u00e3o se pode mais descartar. \u201cMas isso n\u00e3o quer dizer que signifique um trabalho em que haja uma jornada ilimitada\u201d, ponderou. \u201cEm v\u00e1rios pa\u00edses da Europa, essa jornada \u00e9 regulamentada. \u00c9 preciso uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o, porque esse \u00e9 um ve\u00edculo que veio e vai ficar definitivamente.\u201d<\/p>\n<p>Assim como a quest\u00e3o das plataformas, cuja rela\u00e7\u00e3o tem sido controversa na Justi\u00e7a do Trabalho. \u201cQuem precifica \u00e9 agente econ\u00f4mico, \u00e9 aquele que efetivamente coordenada a rela\u00e7\u00e3o de trabalho\u201d, diz o ministro. Ele defende ainda uma \u201cdiscuss\u00e3o s\u00e9ria\u201d sobre redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, para permitir maior absor\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra. Mesmo em um \u201cprocesso crescente de desregulamenta\u00e7\u00e3o e de desprote\u00e7\u00e3o social\u201d, o vice-presidente do TST espera que a pandemia ajude a provocar \u201cum novo movimento civilizat\u00f3rio\u201d, considerando o trip\u00e9 economia, meio ambiente e quest\u00e3o social.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-tag\"><a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3A%23pandemia%22\">#pandemia<\/a> <a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Adireitos+trabalhistas%22\">direitos trabalhistas<\/a> <a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3A+covid19%22\"> covid19<\/a> <a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3A+TST%22\"> TST<\/a> <a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3A%23OIT%22\">#OIT<\/a> <a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3AUnicamp%22\">Unicamp<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vice-presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, critica MPs que atendem patr\u00f5es sem considerar prote\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3o em meio \u00e0 pandemia Escrito por: Vitor Nuzzi, da RBA Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":41891,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41890"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=41890"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41890\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/41891"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=41890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=41890"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=41890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}