{"id":41834,"date":"2020-05-22T16:42:55","date_gmt":"2020-05-22T19:42:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=41834"},"modified":"2020-05-22T16:42:55","modified_gmt":"2020-05-22T19:42:55","slug":"camara-aprova-combate-e-prevencao-a-violencia-domestica-como-essencial-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=41834","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica como essencial na pandemia"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n
\n

Com grande participa\u00e7\u00e3o e luta da bancada feminina, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 1291\/20, que pode tornar essenciais os servi\u00e7os de combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, ou seja, n\u00e3o poder\u00e3o ser suspensos durante a pandemia de Covid-19. O projeto ainda precisa ser aprovado no Senado e sancionado por Jair Bolsonaro (sem partido).<\/p>\n

O PL tamb\u00e9m garante medidas protetivas e atendimento presencial para os casos mais graves. E as regras valer\u00e3o para quaisquer servi\u00e7os e atividades relacionados \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, contra idosos e contra crian\u00e7as ou adolescentes.<\/p>\n

O texto final do projeto foi aprovado pelo substitutivo da deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO) ao PL de autoria da deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) e outras 22 integrantes da bancada feminina de diferentes partidos.<\/p>\n

Para a deputada Maria do Ros\u00e1rio, que comentou a aprova\u00e7\u00e3o do PL no Twitter, al\u00e9m de enfrentar a luta para sobreviver ao novo coronav\u00edrus, com todas as dificuldades que o sistema de sa\u00fade e as pessoas t\u00eam nos dias atuais, ainda h\u00e1 viol\u00eancia contra mulheres, crian\u00e7as e idosos.<\/p>\n

E os dados comprovam isso. O feminic\u00eddio e a viol\u00eancia contra idosos, crian\u00e7as e mulheres t\u00eam aumentado durante a pandemia do novo coronav\u00edrus no Brasil e no mundo. Os n\u00fameros que j\u00e1 eram assustadores ficaram ainda piores. S\u00f3 em S\u00e3o Paulo, aumentou em 44% o n\u00famero de mulheres que morrem s\u00f3 por serem mulheres. No sert\u00e3o de Pernambuco, na cidade de Petrolina, houve um aumento de 100% no n\u00famero de idosos v\u00edtimas de viol\u00eancia ou abandono.<\/p>\n

E o n\u00famero de casos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes subiu 78% em Irati, munic\u00edpio do Paran\u00e1, desde o in\u00edcio da pandemia, comparando os atendimentos \u00e0s v\u00edtimas realizados nos meses de abril e maio de 2019 e de 2020.<\/p>\n

\u201cEssa Lei faz uma diferen\u00e7a enorme, porque ela integra o servi\u00e7o 180 e o disque 100 a porta de acesso da den\u00fancia \u00e0 rede de atendimento. E mais, amplia medidas protetivas da Lei Maria da Penha. N\u00f3s estamos fazendo hist\u00f3ria e ajudando a salvar vidas e esse \u00e9 o nosso objetivo\u201d, destaca a deputada.<\/p>\n

A deputada se refere a parte do texto que obriga a comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades em at\u00e9 48 horas das den\u00fancias de viol\u00eancia recebidas na esfera federal pela Central de Atendimento \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia (Ligue 180) e pelo servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes com foco em viol\u00eancia sexual (Disque 100).<\/p>\n

\u201cEm todos os casos, a autoridade de seguran\u00e7a p\u00fablica dever\u00e1 assegurar o atendimento \u00e1gil \u00e0s demandas apresentadas e que signifiquem risco de vida e \u00e0 integridade da mulher, do idoso, da crian\u00e7a e do adolescente. O governo tamb\u00e9m dever\u00e1 promover campanha informativa sobre preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e sobre os canais de den\u00fancia dispon\u00edveis durante a pandemia\u201d, diz trecho do projeto.<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, \u201c\u00e9 incr\u00edvel que ainda tenhamos que garantir em mais uma lei que mulheres, crian\u00e7as e idosos consigam receber prote\u00e7\u00e3o, sempre ap\u00f3s uma viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d.<\/p>\n

Segundo ela, abusos sexuais, surras, e viol\u00eancia psicol\u00f3gica s\u00e3o tema de debates e reportagens em todo o mundo. E no Brasil n\u00e3o seria diferente.<\/p>\n

\u201cTermos uma lei com medidas protetivas que de certa maneira j\u00e1 inibe o agressor. Normalmente homens da fam\u00edlia, marido, pai, irm\u00e3o, filho, tio, cunhado. Temos que seguir encorajando as mulheres a falarem, a ensinar as crian\u00e7as a contarem e deixar a vizinhan\u00e7a alerta para os tr\u00eas casos\u201d, conclui ela com as palavras de ordem: #QuarentenaSimViol\u00eanciaN\u00e3o #SilenciadasNuncaMais<\/p>\n

Rede de atendimento<\/strong><\/p>\n

Segundo a proposta, os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a dever\u00e3o criar canais gratuitos de comunica\u00e7\u00e3o interativos para atendimento virtual de situa\u00e7\u00f5es que envolvam viol\u00eancia contra a mulher. O atendimento presencial ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para os casos mais graves, como feminic\u00eddo, estupro e crimes contra adolescentes e idosos, entre outros.<\/p>\n

Mesmo diante da pandemia, os institutos m\u00e9dico-legais dever\u00e3o garantir a realiza\u00e7\u00e3o de exames de corpo de delito e os governos poder\u00e3o criar equipes m\u00f3veis para atender \u00e0s v\u00edtimas de crimes sexuais.<\/p>\n

Medidas protetivas<\/strong><\/p>\n

A proposta permite que a v\u00edtima solicite quaisquer medidas protetivas de urg\u00eancia por meios dos dispositivos de comunica\u00e7\u00e3o de atendimento on-line. Previstas na Lei Maria da Penha, as medidas protetivas s\u00e3o um conjunto de imposi\u00e7\u00f5es ao agressor com o objetivo de garantir a integridade da v\u00edtima.<\/p>\n

As medidas protetivas j\u00e1 em vigor ser\u00e3o automaticamente prorrogadas e vigorar\u00e3o durante a declara\u00e7\u00e3o de estado de emerg\u00eancia de car\u00e1ter humanit\u00e1rio e sanit\u00e1rio em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong>, com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com grande participa\u00e7\u00e3o e luta da bancada feminina, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 1291\/20, que pode tornar essenciais os servi\u00e7os de<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":41835,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41834"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=41834"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41834\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/41835"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=41834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=41834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=41834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}