{"id":41787,"date":"2020-05-21T16:08:26","date_gmt":"2020-05-21T19:08:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=41787"},"modified":"2020-05-25T19:37:57","modified_gmt":"2020-05-25T22:37:57","slug":"congresso-precisa-incluir-melhora-salarial-e-participacao-de-sindicatos-na-mp-936","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=41787","title":{"rendered":"Congresso precisa incluir melhora salarial e participa\u00e7\u00e3o de sindicatos na MP 936"},"content":{"rendered":"
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\u00c9 preciso aprimorar a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 936, editada pelo governo de Jair Bolsonaro, que deve ser votada na semana que vem no Congresso Nacional, diz o diretor t\u00e9cnico do Dieese, Fausto Augusto Junior. <\/p>\n

A MP, que institui o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, autoriza a redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios em 25%, 50% e 70% e tamb\u00e9m a suspens\u00e3o dos contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n

A recomposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais tem como base o teto do seguro-desemprego, que \u00e9 de R$ 1.813.03, e est\u00e1 atingindo o or\u00e7amento dos trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada. As perdas salariais podem ser de mais de 33%, como mostra a calculadora do Dieese<\/a>.  <\/p>\n

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da proposta na C\u00e2mara, defende a amplia\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o para at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, para trabalhadores que tenham os contratos de trabalho suspensos. O limite tamb\u00e9m incide na recomposi\u00e7\u00e3o proporcional para aqueles que sofreram redu\u00e7\u00e3o das jornadas. O sal\u00e1rio m\u00ednimo atual \u00e9 de R$ 1.045,00, portanto, a base para a recomposi\u00e7\u00e3o salarial seria R$ 3.135,00.<\/p>\n

A proposta enfrenta resist\u00eancia do ministro da Economia, Paulo Guedes, que at\u00e9 agora n\u00e3o foi favor\u00e1vel a nenhuma medida para ajudar a classe trabalhadora durante a crise sanit\u00e1ria que agravou a crise econ\u00f4mica. Ele j\u00e1 fala, inclusive, em reduzir para R$ 200,00 o valor do aux\u00edlio emergencial estipulado em R$ 600 pelo Congresso se a pandemia continuar em ritmo acelerado e as medidas restritivas para controlar a contamina\u00e7\u00e3o continuarem.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma queda de bra\u00e7os com o Minist\u00e9rio da Economia, que v\u00ea qualquer iniciativa do tipo como aumento de gastos\u201d, disse o diretor t\u00e9cnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, em coment\u00e1rio na R\u00e1dio Brasil Atual nesta quinta-feira (21).<\/p>\n

\u201cA cabe\u00e7a fiscalista do Paulo Guedes n\u00e3o mudou muito\u201d, continuou o economista. \u201cEle Acredita que \u00e9 melhor dar dinheiro para os bancos do que colocar nas m\u00e3os da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Outra altera\u00e7\u00e3o defendida pelo Dieese \u00e9 a inclus\u00e3o dos sindicatos nas negocia\u00e7\u00f5es para trabalhadores que ganham at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Para essa faixa salarial, a MP permite \u201cnegocia\u00e7\u00e3o individual\u201d entre patr\u00f5es e empregados. <\/p>\n

Os acordos individuais t\u00eam garantido basicamente os dispositivos da medida provis\u00f3ria, com capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle muito limitadas. No caso da participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos, uma das coisas que t\u00eam sido alcan\u00e7adas \u00e9 o aumento dessa taxa de reposi\u00e7\u00e3o\u201d, disse Fausto.<\/p>\n

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Saiba Mais<\/h3>\n<\/header>\n