{"id":41537,"date":"2020-05-14T12:18:59","date_gmt":"2020-05-14T15:18:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=41537"},"modified":"2020-05-14T12:18:59","modified_gmt":"2020-05-14T15:18:59","slug":"ruralistas-e-bolsonaro-nao-vao-desistir-alerta-indigenista-sobre-mp-910","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=41537","title":{"rendered":"“Ruralistas e Bolsonaro n\u00e3o v\u00e3o desistir”, alerta indigenista sobre MP 910"},"content":{"rendered":"
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Tema n\u00e3o saiu da \u00f3rbita dos debates no Congresso Nacional e deve voltar \u00e0 tona por meio de projeto de lei<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Publicado:<\/strong> 14 Maio, 2020<\/p>\n

Escrito por: Cristiane Sampaio, do Brasil de Fato<\/a><\/strong><\/p>\n

<\/i> Greenpeace\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/div>\n
\"notice\"<\/figure>\n
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O adiamento da vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 910<\/a> pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 interpretado por organiza\u00e7\u00f5es populares como uma “vit\u00f3ria parcial” do campo. Representantes desses movimentos\u00a0 afirmam que a medida, apelidada de \u201cMP da Grilagem\u201d, incentiva a pr\u00e1tica ao facilitar a concess\u00e3o de t\u00edtulos de propriedade para invasores de terras p\u00fablicas.<\/p>\n

Diante disso, a medida conta com o antagonismo de diferentes setores, que v\u00e3o desde procuradores da Rep\u00fablica que atuam na \u00e1rea at\u00e9 movimentos populares, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs), especialistas e outros atores.<\/p>\n

Para Alexandre Concei\u00e7\u00e3o, da dire\u00e7\u00e3o nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), a n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o da proposta na ter\u00e7a-feira (12) ap\u00f3s intenso lobby da bancada ruralista \u00e9 resultado do esfor\u00e7o dos segmentos sociais e pol\u00edticos. A articula\u00e7\u00e3o teve destaque na luta institucional, junto ao Congresso Nacional, e tamb\u00e9m na internet. A hastag \u201c#MP910N\u00e3o\u201d, por exemplo, esteve em alta nas redes sociais nos \u00faltimos dias, dentro do contexto de mobiliza\u00e7\u00e3o do campo.<\/p>\n

\u201cO conjunto da sociedade brasileira se mobilizou contra o latif\u00fandio e a devasta\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Eu acho que isso \u00e9 importante porque houve mobiliza\u00e7\u00e3o de intelectuais, artistas, movimentos populares e da bancada que tem compromisso com a vida e com o meio ambiente. Nesse sentido, se criou uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o nacional.\u201d<\/p>\n

Para o dirigente, a conjuntura em torno da MP teria exposto ainda o que Concei\u00e7\u00e3o chama de \u201cfalta de pudores\u201d da bancada ruralista para colocar em an\u00e1lise propostas que afetam o meio ambiente, mesmo em meio ao avan\u00e7o do coronav\u00edrus. A doen\u00e7a j\u00e1 matou mais de 12 mil pessoas no pa\u00eds e vem deixando um lastro de crise humanit\u00e1ria, econ\u00f4mica e social que chacoalha o jogo pol\u00edtico nacional. A pandemia modificou, inclusive, a rotina dos trabalhos no Legislativo.<\/p>\n

\u201cHavia uma negocia\u00e7\u00e3o entre os l\u00edderes dos partidos de que, neste per\u00edodo de sess\u00f5es remotas, s\u00f3 seriam votadas mat\u00e9rias de consenso e que fossem pra resolver problemas da sa\u00fade e do combate ao coronav\u00edrus, mas, infelizmente, os latifundi\u00e1rios n\u00e3o cumprem o acordo. Isso \u00e9 um alerta pras nossas pr\u00f3ximas mobiliza\u00e7\u00f5es\u201d, pontua Concei\u00e7\u00e3o, acrescentando que o segmento pretende manter uma vigil\u00e2ncia sobre o tema nos pr\u00f3ximos dias e semanas.<\/p>\n

A tend\u00eancia \u00e9 a mesma entre os demais movimentos e entidades que atuam contra a MP. \u201c\u00c9 dif\u00edcil, porque os ruralistas e o governo Bolsonaro n\u00e3o v\u00e3o desistir dessa interven\u00e7\u00e3o no campo em favor dos interesses deles, mas n\u00f3s tamb\u00e9m n\u00e3o vamos. Ganhamos esta primeira batalha, mas a guerra n\u00e3o est\u00e1 ganha e a nossa mobiliza\u00e7\u00e3o vai continuar\u201d, afirma o secret\u00e1rio-geral do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), Ant\u00f4nio Eduardo Cerqueira.<\/p>\n

Debate<\/strong><\/p>\n

Para a advogada Juliana Batista, do Instituto Socioambiental (ISA), a mat\u00e9ria \u00e9 permeada de delicadezas e por isso carece de um debate aprofundado.<\/p>\n

Ela destaca a falta de acesso da sociedade civil aos conte\u00fados definidos pelas lideran\u00e7as pol\u00edticas para a MP. \u201cPra voc\u00ea ter ideia, ontem, \u00e0s 14 horas, estava circulando o \u00faltimo parecer do deputado Z\u00e9 Silva [relator da MP] e ningu\u00e9m tinha certeza de como era essa vers\u00e3o que seria votada\u201d, queixa-se, destacando que o sistema atual de vota\u00e7\u00f5es remotas agrava o problema porque \u201cinviabiliza a discuss\u00e3o e limita as regras de transpar\u00eancia do processo legislativo\u201d.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o pede que a MP seja alvo de uma discuss\u00e3o que acompanhe a complexidade do tema. Juliana Batista defende que as medidas dessa natureza busquem uma governan\u00e7a fundi\u00e1ria e ambiental transparente e orientada para as quest\u00f5es da sociobiodiversidade.<\/p>\n

\u201cA preocupa\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o \u00e9 essa, e n\u00e3o \u00e9 uma discuss\u00e3o simples. Ela realmente precisa de algum tempo, de um debate aprofundado. A gente n\u00e3o tem essa resposta pronta e n\u00e3o se trata de ser contra ou a favor, mas de buscar meios de discuss\u00e3o que viabilizem uma proposta de interesse p\u00fablico de todo o povo brasileiro, e n\u00e3o que venha a atender a pequenos setores interessados em grilar \u00e1reas, em continuar com o desmate de florestas.\u201d<\/p>\n

Projeto de lei<\/strong><\/p>\n

Os rumos da MP est\u00e3o no foco das diferentes bancadas da C\u00e2mara dos Deputados, cujas lideran\u00e7as iam se reunir nesta quarta-feira (13) para tentar produzir um consenso sobre a lista de vota\u00e7\u00f5es das pr\u00f3ximas duas semanas. A ideia inicial, ventilada pelo campo majorit\u00e1rio da Casa durante a sess\u00e3o de ter\u00e7a, seria converter a proposta em um projeto de lei (PL), o que levaria a MP \u00e0 invalida\u00e7\u00e3o e estenderia o debate sobre o tema por meio de outro tipo de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado, a MP 910 caduca no pr\u00f3ximo dia 19, por isso, para ser transformada em lei, precisaria ser votada e aprovada pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado at\u00e9 l\u00e1. Diante da escassez de tempo e das dificuldades de obten\u00e7\u00e3o de consenso, a bancada ruralista e seus aliados tentam costurar uma sa\u00edda por meio do PL, cujo conte\u00fado repetiria o teor do parecer do deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG) sobre o tema.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do parlamentar retirou ou modificou alguns dos trechos considerados mais controversos do texto original de Bolsonaro, mas continua sendo alvo de cr\u00edticas. Em uma nota t\u00e9cnica publicada nesta quarta-feira (13), por exemplo, a ONG Terra de Direitos elencou sete raz\u00f5es para n\u00e3o aprovar a MP da Grilagem.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o destaca, por exemplo, que, com a eventual aprova\u00e7\u00e3o do conte\u00fado da MP, o pa\u00eds tende a colocar nas m\u00e3os da iniciativa privada um montante de at\u00e9 65 milh\u00f5es de hectares de terras p\u00fablicas, abrindo m\u00e3o de um patrim\u00f4nio de grandes propor\u00e7\u00f5es. A entidade aponta ainda que a medida prejudica a titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas e a homologa\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, amplia o desmatamento, facilita fraudes e crimes ambientais, afeta a economia de pequenos produtores e \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n

Sobre este \u00faltimo ponto, a ONG afirma que a MP fere o Artigo 188 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que prev\u00ea prioridade para a reforma agr\u00e1ria na defini\u00e7\u00e3o dos rumos das terras p\u00fablicas. O assessor jur\u00eddico Pedro Martins, da Terra de Direitos, destaca que, nesse sentido, o conte\u00fado da proposta faz parte de uma articula\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que tenta desfavorecer os interesses de comunidades diante dos interesses pautados por grupos de maior poder econ\u00f4mico.<\/p>\n

\u201cEla faz parte de um caminho que vem sendo perseguido pra que a reforma agr\u00e1ria caia, a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas caia e para que prevale\u00e7a, no ordenamento territorial, a inclus\u00e3o dessas terras p\u00fablicas no mercado de terras. Ent\u00e3o, de qualquer maneira, em qualquer das vers\u00f5es em que foi apresentada, a MP representa a constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de uma mudan\u00e7a legislativa pra facilitar o destacamento do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o para as m\u00e3os de particulares\u201d, afirma, ressaltando que a entidade defende que a MP n\u00e3o seja votada.<\/p>\n<\/div>\n

MP da grilagem<\/a> MP 910<\/a> pl<\/a> adiada<\/a> vota\u00e7\u00e3o<\/a> ruralistas<\/a> bolsonaro<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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