{"id":41518,"date":"2020-05-14T10:29:50","date_gmt":"2020-05-14T13:29:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=41518"},"modified":"2020-05-15T11:24:06","modified_gmt":"2020-05-15T14:24:06","slug":"suspensao-de-contratos-e-reducao-de-salarios-empobrece-72-milhoes-de-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=41518","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o de contratos e redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios empobrece 7,2 milh\u00f5es de trabalhadores"},"content":{"rendered":"
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Patr\u00f5es suspendem contratos e reduzem sal\u00e1rios de 7,2 milh\u00f5es de trabalhadores. Queda na renda varia de 10% a 40%. Governo mente ao dizer que protege empregos porque medida \u00e9 fr\u00e1gil<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n

<\/i> Roberto Parizotti<\/div>\n
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Desde que foram institu\u00eddas a redu\u00e7\u00e3o da jornada e dos sal\u00e1rios \u2013 de 25% a 70% – e a suspens\u00e3o dos contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19) para supostamente garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos, 7.206.915 trabalhadores e trabalhadoras que foram inclu\u00eddos no programa chamado Benef\u00edcio Extraordin\u00e1rio Mensal\u00a0(BEM) do governo de Jair Bolsonaro, est\u00e3o mais pobres e ainda correm risco de ser demitidos e receber menos do que teriam direito.<\/p>\n

Al\u00e9m de menos renda ou renda zero, esses trabalhadores correm o risco de ser demitidos e receber a rescis\u00e3o com base no valor dos sal\u00e1rios cortados, al\u00e9m de dois meses a menos de dep\u00f3sitos no Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), alerta a t\u00e9cnica da subse\u00e7\u00e3o do Dieese da CUT Nacional, Adriana Marcolino.<\/p>\n

De acordo com Adriana, ao contr\u00e1rio do que diz o governo, a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 936, que prev\u00ea o corte de sal\u00e1rio e a suspens\u00e3o de contratos, n\u00e3o garante a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos. A medida, explica a t\u00e9cnica, define que os patr\u00f5es t\u00eam sim o direito de demitir e ainda pagar um valor menor de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pela MP, caso seja demitido, o trabalhador vai receber sua rescis\u00e3o de acordo com o valor do sal\u00e1rio no per\u00edodo de estabilidade, ou seja, com cortes. Quem tiver redu\u00e7\u00e3o salarial acima de 50% e inferior a 25% ter\u00e1 direito a 50% do sal\u00e1rio. Quem tiver redu\u00e7\u00e3o de jornada acima de 50 % at\u00e9 70%, se for demitido, vai receber 75% do sal\u00e1rio mensal pelo per\u00edodo que ainda resta de estabilidade.<\/p>\n

Na redu\u00e7\u00e3o, de 25%, por exemplo, se o trabalhador for demitido, sem justa causa, ap\u00f3s 60 dias, durante o per\u00edodo de redu\u00e7\u00e3o de jornada, o valor do sal\u00e1rio de indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 calculado em cima dos 30 dias que faltam para o fim do acordo. Mas, o trabalhador deve ficar atento porque esta redu\u00e7\u00e3o vale somente para os dias que faltarem para terminar os tr\u00eas meses de acordo.<\/p>\n

Se o trabalhador for demitido ainda no per\u00edodo de estabilidade, mas ap\u00f3s ter voltado ao trabalho, o valor do sal\u00e1rio base da indeniza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser sobre o sal\u00e1rio integral, explica Adriana Marcolino.<\/p>\n

\u201c\u00c9 em cima do sal\u00e1rio que s\u00e3o pagas todas as verbas, o Fundo de Garantia, a Previd\u00eancia, o vale refei\u00e7\u00e3o etc. Enquanto ele estiver trabalhando nos meses de redu\u00e7\u00e3o, o recolhimento ser\u00e1 proporcional ao sal\u00e1rio porque a contrapartida do governo do seguro-desemprego n\u00e3o incide sobre verbas rescis\u00f3rias\u201d, afirma.<\/p>\n

Pior \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o de quem teve a suspens\u00e3o do contrato de trabalho porque ficar\u00e1 sem o dep\u00f3sito do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pelos meses de afastamento. Para ter direito a esse tempo de contribui\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, o trabalhador ter\u00e1 de pagar do pr\u00f3prio bolso como contribuinte individual.<\/p>\n

As regras fr\u00e1geis de estabilidade e preserva\u00e7\u00e3o de empregos se acentuam porque os patr\u00f5es, que aderiram ao acordo, n\u00e3o precisam dar estabilidade para todo o seu quadro de trabalhadores, apenas aos que aceitarem a medida.<\/p>\n

Os patr\u00f5es podem escolher um determinado grupo, de sal\u00e1rios mais altos, por exemplo, e n\u00e3o incluir os de baixos sal\u00e1rios. Com isso, economizam mais e podem demitir com custos menores os trabalhadores de menor faixa salarial, j\u00e1 prevendo que a crise vai aumentar o desemprego e poder\u00e3o contratar uma m\u00e3o de obra ainda mais barata, acredita Adriana Marcolino.<\/p>\n

Para a professora de economia da USP, Leda Paulani, o n\u00famero expressivo de trabalhadores inclu\u00eddos no programa demonstra claramente que o governo federal pensa apenas em proteger os empres\u00e1rios em detrimento dos trabalhadores, que cada vez mais t\u00eam seus direitos precarizados e cada vez mais est\u00e3o empobrecidos.<\/p>\n

\u201cInfelizmente, no Brasil voc\u00ea tem aumento do desemprego, o aumento da informalidade<\/strong><\/a> e da precariza\u00e7\u00e3o e quando o governo d\u00e1 algum aux\u00edlio como \u00e9 os dos R$ 600,00 de renda emergencial, o que se percebe \u00e9 que para muita gente esse aux\u00edlio n\u00e3o passa de uma miragem\u201d, diz a economista, ao lembrar o drama de milh\u00f5es de brasileiros que n\u00e3o t\u00eam conseguido sacar o aux\u00edlio prometido pelo governo<\/strong><\/a>.<\/strong><\/p>\n

O empobrecimento dos trabalhadores \u00e9 comprovado pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos socioecon\u00f4micos (Dieese). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, as rendas desses milh\u00f5es de trabalhadores ca\u00edram entre 10% e 40%, dependendo das faixas salariais e dos acordos de redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios, que variam de 25%, 50% e 70%, por tr\u00eas meses, ou ainda da suspens\u00e3o dos contratos de trabalho por 60 dias.<\/p>\n

A MP prev\u00ea que o trabalhador com redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios em 25% ter\u00e1 75% do sal\u00e1rio pago pela empresa, sem contrapartida do governo. Para redu\u00e7\u00e3o menor do que 25% n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de pagamento de beneficio emergencial de preserva\u00e7\u00e3o do emprego, mas um percentual menor do que 25%, s\u00f3 com negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Com redu\u00e7\u00e3o de 50%, a empresa paga 50% do sal\u00e1rio e o governo libera 50% do valor que o trabalhador teria direito do seguro-desemprego. Isto n\u00e3o significa que ele receber\u00e1 metade do teto, hoje em R$ 1.813,03 e, sim do que ele tem direito de acordo com o tempo de servi\u00e7o, sal\u00e1rio etc. Se a redu\u00e7\u00e3o chegar a 70%, a empresa paga 30% do sal\u00e1rio e o trabalhador receber\u00e1 70% do teto que tem direito do seguro desemprego.<\/p>\n

Para Leda Paulani, a MP n\u00ba 936 nada mais \u00e9 do que uma forma que o governo Bolsonaro encontrou para sustentar financeiramente as empresas em detrimento dos empregos e sal\u00e1rios.<\/p>\n

Bolsonaro joga todo o peso da crise, que j\u00e1 estava grande antes da pandemia, nas costas do trabalhador. \u00c9 \u00f3bvio que, com medo do desemprego, esse trabalhador vai aceitar qualquer acordo<\/p>\n