{"id":41454,"date":"2020-05-12T10:17:29","date_gmt":"2020-05-12T13:17:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=41454"},"modified":"2020-05-12T10:17:29","modified_gmt":"2020-05-12T13:17:29","slug":"dificuldade-para-receber-seguro-desemprego-complica-ainda-mais-a-vida-do-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=41454","title":{"rendered":"Dificuldade para receber seguro-desemprego complica ainda mais a vida do brasileiro"},"content":{"rendered":"<div class=\"dd-m-display dd-m-display--small dd-m-background-energized-light\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12 col-lg-10 col-md-10 col-lg-offset-1 col-md-offset-1\">\n<p class=\"dd-m-text dd-m-text--big font-MerriWeather\"><strong>Sistema on-line da Secretaria do Trabalho para trabalhador \u201cagilizar\u201d processo de requerimento \u00e9, para muitos, uma maratona de obst\u00e1culos para receber o benef\u00edcio. Confira o passo a passo para fazer o pedido<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-share\">\n<div class=\"dd-m-icon__group-icons\"><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-display dd-m-display--top-30 dd-m-background-stable\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"dd-l-content dd-l-content--medium\">\n<p class=\"dd-m-text dd-m-text--smallest dd-m-alignment--center\"><strong>Publicado:<\/strong> 12 Maio, 2020<\/p>\n<p class=\"dd-m-text dd-m-text--smallest dd-m-alignment--center dd-m-color-assertive\"><strong>Escrito por: Andre Accarini<\/strong><\/p>\n<div class=\"dd-m-image__group__by-whom\"><i class=\"fa fa-camera\" aria-hidden=\"true\"><\/i> Arte:CUT<\/div>\n<figure class=\"dd-m-image__group\"><img src=\"https:\/\/www.cut.org.br\/images\/cache\/systemuploadsnewsd28f7d3a7a96f4518f2-700x460xfit-77eba.jpg\" alt=\"notice\" data-src-web=\"\/images\/cache\/systemuploadsnewsd28f7d3a7a96f4518f2-700x460xfit-77eba.jpg\" data-src-tablet=\"\/images\/cache\/systemuploadsnewsd28f7d3a7a96f4518f2-768x460xfit-77eba.jpg\" data-src-mobile=\"\/images\/cache\/systemuploadsnewsd28f7d3a7a96f4518f2-320x210xfit-77eba.jpg\" \/><\/figure>\n<div class=\"dd-m-editor\">\n<p class=\"caps\">Em mar\u00e7o e abril, 1,5 milh\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras formais foram demitidos sem justa causa. Todos t\u00eam direito assegurado ao seguro-desemprego, mas 250 mil n\u00e3o pediram o benef\u00edcio, que varia de\u00a0R$ 1.045 a R$ 1.813,03.<\/p>\n<p>Segundo\u00a0a Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, que substituiu o antigo Minist\u00e9rio do Trabalho, o problema \u00e9 que, com os postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) \u2014administrados pelos estados e munic\u00edpios\u2014 fechados por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n<p>A verdade \u00e9 que o\u00a0governo de Jair Bolsonaro est\u00e1 se especializando em dificultar a vida dos \u00a0trabalhadores e trabalhadoras com \u2018modernidades\u2019 digitais e burocracias que acabam atrasando o pagamento de benef\u00edcios fundamentais para a sobreviv\u00eancia, como \u00e9 o caso do seguro-desemprego.<\/p>\n<p>Em 20 de mar\u00e7o deste ano, a Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho\u00a0 implantou a Jornada Digital do Seguro-Desemprego, um sistema on-line para os trabalhadores darem entrada no pedido do benef\u00edcio sem precisar se deslocar a um posto de atendimento, respeitando o isolamento social recomendado para conter a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19, doen\u00e7a provocada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n<p>A medida, al\u00e9m de ignorar o fato de que o acesso \u00e0 Internet, celulares inteligentes e computadores n\u00e3o \u00e9 universal no pa\u00eds, assim como no sistema lan\u00e7ado pelo governo para trabalhadores informais receberem o aux\u00edlio-emergencial de R$ 600, o sistema lan\u00e7ado para o trabalhador dar entrada no pedido do seguro-desemprego tamb\u00e9m \u00e9 um obst\u00e1culo a mais at\u00e9 o dinheiro chegar no bolso do trabalhador, agora desempregado.<\/p>\n<p>A t\u00e9cnica da subse\u00e7\u00e3o da CUT do Dieese Adriana Marcolino, critica os problemas que os trabalhadores est\u00e3o enfrentando para acessar o benef\u00edcio e diz que a demora para pagar o seguro-desemprego \u00e9 inconceb\u00edvel. Ela lembra ainda que o n\u00famero de desempregados tem aumentado gradativamente conforme mostram os <a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/taxa-de-desemprego-sobe-para-12-2-e-atinge-quase-13-milhoes-de-trabalhadores-208c\">dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios, a Pnad-Continua,<\/a> do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e o sistema online precisa ser atualizado, melhorado, modificado para dar conta do aumento da demanda.<\/p>\n<p>\u201cFica claro que o n\u00famero cresce mensalmente e isso exerce uma press\u00e3o no sistema on-line. Por isso o governo deveria preparar o equipamento p\u00fablico e essas ferramentas digitais para dar conta de receber esses trabalhadores\u201d, ela diz.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que um trabalhador seja demitido e demore para conseguir o seguro, ainda mais nesses tempos de pandemia em que o isolamento social vai dificultar a sua reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e at\u00e9 mesmo um bico para poder se sustentar<\/p>\n<footer>&#8211; Adriana Marcolino<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>Na <a href=\"https:\/\/portalfat.mte.gov.br\/jornada-digital-do-seguro-desemprego\/\">p\u00e1gina de apresenta\u00e7\u00e3o da Jornada Digital do Seguro-Desemprego<\/a>, o texto explica que \u201cos servi\u00e7os digitais do seguro-desemprego preveem agilidade para o trabalhador\u201d. Mas na pr\u00e1tica, a realidade tem sido outra e as dificuldades s\u00e3o tantas que os trabalhadores est\u00e3o.<\/p>\n<p>Um dos portais mais famosos na internet, o Reclame Aqui, canal de den\u00fancia sobre produtos e servi\u00e7os que n\u00e3o funcionam como deveriam, registra diversas reclama\u00e7\u00f5es sobre a dificuldade para dar andamento no pedido, que deve ser feito pelo portal <a href=\"https:\/\/empregabrasil.mte.gov.br\/\">Emprega Brasil<\/a>, da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, ou por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, dispon\u00edvel para celulares e tablets.<\/p>\n<p>Muitas das reclama\u00e7\u00f5es se referem a login, senha, e \u201cerros\u201d indicados durante a solicita\u00e7\u00e3o que o trabalhador talvez jamais saiba do que se trata. O \u201cerro #500\u201d, por exemplo.<\/p>\n<p>Uma das reclama\u00e7\u00f5es publicadas diz: \u201cn\u00e3o consigo dar entrada no seguro desemprego pelo site Emprega Brasil. Sempre d\u00e1 dados divergentes no nome da m\u00e3e, CPF, data de nascimento, sexo e agora h\u00e1 mais de uma semana n\u00e3o consigo acessar meus dados porque d\u00e1 erro #500. Como fa\u00e7o pra regularizar tudo isso e receber o seguro desemprego?\u201d, questiona um trabalhador desesperado.<\/p>\n<p>Outra reclama\u00e7\u00e3o contesta a instru\u00e7\u00e3o apresentada pelo sistema ao apresentar o erro: \u201co sistema solicitou meu comparecimento \u00e0s unidades de atendimento da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho. Por\u00e9m, est\u00e1 tudo fechado e na outra notifica\u00e7\u00e3o apareceu uma descri\u00e7\u00e3o dizendo \u2018aguardando confirma\u00e7\u00e3o no posto dizendo que o requerimento foi notificado porque apresentou informa\u00e7\u00f5es em desacordo com a Lei 7998\/90 &#8211; 8.900\/94 &#8211; 13134\/2015\u2019. O que devo fazer para conseguir dar entrada no seguro?\u201d<\/p>\n<p>Pelo aplicativo, tamb\u00e9m h\u00e1 dificuldades. \u201cFiz todo o procedimento do requerimento pela carteira digital, e mesmo assim pedem que eu compare\u00e7a \u00e0 um posto de atendimento. Mas, todos est\u00e3o fechados, tento ligar no 158 sempre ocupado. Eles precisam dar mais suportes para dar conta da demanda de solicita\u00e7\u00f5es. O requerimento d\u00e1 para fazer online, mas quando h\u00e1 um procedimento de erro n\u00f3s n\u00e3o temos como resolver e fica bloqueado\u201d.<\/p>\n<p>H\u00e1 tamb\u00e9m quem reclame de problemas mais simples de se descrever, mas de igual ou maior entrave para dar andamento, como \u201cn\u00e3o consigo salvar as informa\u00e7\u00f5es pessoais na p\u00e1gina\u201d.<\/p>\n<p>Paulo Henrique Lima, 28 anos, \u00e9 publicit\u00e1rio em uma empresa de eventos. Ele teve seu contrato de trabalho suspenso por dois meses, e deu entrada no sistema para receber o seguro-desemprego, conforme determina a MP 936\/2020. O sistema chegou a mostrar que o cadastro foi aprovado, mas tamb\u00e9m mostrou diverg\u00eancias que Paulo, ap\u00f3s conferir todos os dados e refazer o cadastro, n\u00e3o conseguiu descobrir quais s\u00e3o.<\/p>\n<p>Enquanto isso, o trabalhado fica na depend\u00eancia econ\u00f4mica da fam\u00edlia, em especial do pai que \u00e9 aposentado. Paulo conta que teve de renegociar d\u00edvidas e j\u00e1 est\u00e1 ficando preocupado.<\/p>\n<p>\u201cM\u00eas que vem preciso pagar contas e n\u00e3o sei quando esse dinheiro vai cair. N\u00e3o posso ficar dependendo dos familiares. Tinha que ter mais agilidade, principalmente pra quem mais precisa de dinheiro agora, gente que est\u00e1 realmente passando dificuldades\u201d, ele diz.<\/p>\n<h5><strong>Seguro em n\u00fameros <\/strong><\/h5>\n<p>Somente no m\u00eas de abril, segundo dados do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a taxa de habilita\u00e7\u00e3o para o seguro-desemprego foi de 74,72%. No m\u00eas anterior, a taxa havia sido de 89,29%.<\/p>\n<p>De acordo com Alexandre Ferraz, t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), \u201chouve uma redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel no n\u00famero de segurados em rela\u00e7\u00e3o aos requerentes\u201d, ou seja, muita gente teve seu pedido \u2018frustrado\u2019.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos problemas de cadastro e funcionamento do sistema, conforme relatam os trabalhadores, outros problemas mais comuns s\u00e3o a desinforma\u00e7\u00e3o, a dificuldade para acesso \u00e0 internet e medo do uso digital, problemas de cadastros e dados ausentes em bases de governo.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com os dados do FAT, muitas parcelas emitidas ainda n\u00e3o foram pagas. Em abril, foram emitidos R$ 2.212.920,00 em parcelas de seguro-desemprego, mas desse total, somente R$ 1.423.101,00 foram pagos.<\/p>\n<p>No entanto, diminuiu o n\u00famero de requerimentos. Em mar\u00e7o de 2020, foram 373 mil pedidos. Em abril, o n\u00famero caiu para 202 mil. Ainda assim, quase 95% dos pedidos est\u00e3o sendo feitos de forma on-line.<\/p>\n<h5><strong>O que fazer para requerer o seguro? <\/strong><\/h5>\n<p>O primeiro passo para pedir o seguro-desemprego \u00e9 ter todos os documentos necess\u00e1rios, s\u00e3o eles:<\/p>\n<p>-requerimento do seguro-desemprego ou comunica\u00e7\u00e3o de dispensa, fornecidos pelo empregador<\/p>\n<p>-Carteira de trabalho<\/p>\n<p>-Extrato do FGTS<\/p>\n<p>&#8211; Identifica\u00e7\u00e3o do PIS\/Pasep e n\u00famero do PIS<\/p>\n<p>-CPF e um documento com foto (RG ou carteira de motorista)<\/p>\n<p>-Comprovante de endere\u00e7o<\/p>\n<p>O segundo passo \u00e9 acessar o sistema on-line pelo site Emprega Brasil ou por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, dispon\u00edveis para sistemas de celulares e tablets Android e Iphone, no Google Play ou Apple Store, que o trabalhador acessa diretamente no aparelho.<\/p>\n<p>Tanto no portal quanto no aplicativo, o pr\u00f3prio sistema informar\u00e1 os passos a preencher, ap\u00f3s clicar em cadastrar. Ap\u00f3s essa etapa ser\u00e1 enviado um e-mail para confirma\u00e7\u00e3o do cadastro.<\/p>\n<p>O passo seguinte, e que tem sido motivo de reclama\u00e7\u00e3o para os usu\u00e1rios, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da senha, que finaliza o cadastro.<\/p>\n<p>Depois de confirmado o cadastro, ser\u00e1 necess\u00e1rio, na pr\u00f3xima tela, informar o CPF e a senha para acessar o sistema. Se n\u00e3o houve nenhum problema, para dar andamento ao pedido, ser\u00e1 necess\u00e1rio clicar em \u201cBenef\u00edcios\u201d e depois em \u201cSolicitar\u201d.<\/p>\n<p>Neste passo o trabalhador informa o n\u00famero do requerimento fornecido pelo empregador, clica em \u201clocalizar\u201d e, ent\u00e3o, segue os passos informados pelo sistema.<\/p>\n<p>O pagamento da primeira parcela do seguro-desemprego pode demorar at\u00e9 30 dias a partir da solicita\u00e7\u00e3o, quando conclu\u00edda.<\/p>\n<h5><strong>Outras formas<\/strong><\/h5>\n<p>Caso o trabalhador prefira fazer seu pedido presencialmente, ele ter\u00e1 de ligar no telefoen 158 para agendar atendimento em uma das ag\u00eancias das Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho (<a href=\"http:\/\/trabalho.gov.br\/rede-de-atendimento\">veja os endere\u00e7os<\/a>).<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-tag\"><a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Aseguro+desemprego%22\">seguro desemprego<\/a> <a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3ASINE%22\">SINE<\/a> <a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Abolsonaro%22\">bolsonaro<\/a> <a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Apandemia%22\">pandemia<\/a> <a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Aproblema+no+seguro+desemprego%22\">problema no seguro desemprego<\/a> <a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Areceber+seguro+desemprego%22\">receber seguro desemprego<\/a> <a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3An%C3%A3o+consigo+receber+meu+seguro+desemprego%22\">n\u00e3o consigo receber meu seguro desemprego<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sistema on-line da Secretaria do Trabalho para trabalhador \u201cagilizar\u201d processo de requerimento \u00e9, para muitos, uma maratona de obst\u00e1culos para receber o benef\u00edcio. 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