{"id":41382,"date":"2020-05-08T13:56:24","date_gmt":"2020-05-08T16:56:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=41382"},"modified":"2020-05-08T13:59:21","modified_gmt":"2020-05-08T16:59:21","slug":"auxilio-merenda-nao-garante-nem-10-dias-de-alimentacao-para-alunos-sem-aula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=41382","title":{"rendered":"Aux\u00edlio merenda n\u00e3o garante nem 10 dias de alimenta\u00e7\u00e3o para alunos sem aula"},"content":{"rendered":"
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Feij\u00e3o, arroz, macarr\u00e3o. O b\u00e1sico. \u00c9 o que d\u00e1 para comprar com os R$ 50 do cart\u00e3o-alimenta\u00e7\u00e3o que Joana D\u2019Arc dos Santos, 60 anos, recebeu do governo de Pernambuco por cada um dos seus tr\u00eas netos. O benef\u00edcio, distribu\u00eddo para 240 mil estudantes da rede estadual, deveria substituir a merenda, suspensa por causa do fechamento das escolas durante a pandemia de coronav\u00edrus. O valor deveria cobrir um m\u00eas de despesas com comida, mas \u201cn\u00e3o chega nem a dez dias\u201d, segundo Joana.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 compro carne e verdura de vez em quando, porque \u00e9 caro. A mistura [prote\u00edna] \u00e9 mais mortadela, salsicha, frango\u201d, conta a av\u00f3. Os netos dela \u2013 \u00c9rica, Elison e Carla, com idades entre 11 e 17 anos \u2013 tinham tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es balanceadas por dia na escola em per\u00edodo integral. Mais de 60% das escolas do estado funcionam em per\u00edodo integral.<\/p>\n

Na comunidade do Coque, no Recife, Pernambuco, a fam\u00edlia se sustenta com R$ 240 do Bolsa Fam\u00edlia mais uma renda vari\u00e1vel da m\u00e3e das crian\u00e7as, que n\u00e3o mora na mesma casa. Ela comercializa bilhetes de loteria, mas n\u00e3o est\u00e1 conseguindo vender nada por causa do isolamento social. Eles ainda n\u00e3o conseguiram o aux\u00edlio emergencial de R$ 600 do governo federal. \u201cN\u00e3o passamos necessidade porque recebemos uma doa\u00e7\u00e3o de alimentos\u201d, diz Joana.<\/p>\n

A merenda escolar \u00e9 a principal fonte de alimenta\u00e7\u00e3o para v\u00e1rias crian\u00e7as e adolescentes no Brasil, onde 14 milh\u00f5es dos que est\u00e3o abaixo da linha da pobreza t\u00eam menos de 14 anos. Aux\u00edlios alimenta\u00e7\u00e3o pagos aos estudantes das escolas p\u00fablicas, por estados e munic\u00edpios, t\u00eam sido insuficientes para suprir as necessidades das fam\u00edlias de baixa renda. E, com aulas presenciais suspensas h\u00e1 mais de um m\u00eas, muitas est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n

Como o Governo Federal n\u00e3o estabeleceu um padr\u00e3o, cada localidade adotou uma f\u00f3rmula diferente para manter alimenta\u00e7\u00e3o dos estudantes. Grande parte das secretarias estaduais optou por distribuir aux\u00edlios financeiros na forma de cart\u00f5es ou vales-alimenta\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso de Pernambuco, Par\u00e1, Piau\u00ed, Bahia, Cear\u00e1, Alagoas, Distrito Federal, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. No geral, os valores s\u00e3o muito pr\u00f3ximos ao caso pernambucano. Em outros estados, como Paran\u00e1, Tocantins, Santa Catarina e Amap\u00e1, tem ocorrido a distribui\u00e7\u00e3o de kits e cestas b\u00e1sicas.<\/p>\n

Al\u00e9m do valor ou quantidade de alimentos insuficientes, muitas fam\u00edlias relatam que nem chegaram a receber os recursos.<\/p>\n

Em Teresina, no Piau\u00ed, Raquelina Nascimento Nogueira, 35 anos, espera o aux\u00edlio de R$ 60 da filha Erika, de 13 anos, estudante da rede p\u00fablica estadual. Elas s\u00e3o benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia (R$ 171\/m\u00eas), um dos crit\u00e9rios para a libera\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio. \u201cS\u00f3 recebi uma cesta b\u00e1sica pela minha outra filha, Evelin, de 8 anos, que estuda em escola municipal. Se n\u00e3o fosse isso, estar\u00edamos no zero\u201d, relata.<\/p>\n

Rosilda Sampaio, 55 anos, desempregada, tamb\u00e9m aguarda o benef\u00edcio de R$ 50 ao filho Carlos, 16 anos, aluno da rede estadual de Alagoas. A \u00fanica renda da fam\u00edlia \u00e9 a pens\u00e3o do pai do menino, que faleceu, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u201cHoje [dia 6 de maio] pedi 1 quilo de carne fiado no a\u00e7ougue porque n\u00e3o tinha dinheiro\u201d, conta a m\u00e3e. Ela est\u00e1 com suspeita de Covid-19, por\u00e9m apenas com sintomas leves.<\/p>\n

No Par\u00e1, o aux\u00edlio financeiro \u00e9 um pouco mais robusto, de R$ 80 por estudante. Mesmo assim, a fam\u00edlia do motorista aut\u00f4nomo M\u00e1rio Botelho, de 53 anos, est\u00e1 no aperto. A renda dele caiu por causa da redu\u00e7\u00e3o da demanda dos passageiros na pandemia, e a esposa est\u00e1 desempregada. Fora o aux\u00edlio de R$ 80, que receberam pelo filho Deric, de 17 anos, matriculado na rede estadual, a \u00fanica ajuda foi uma mini cesta b\u00e1sica, no valor de R$ 40, por Deniel, de 5 anos, aluno da rede municipal de Bel\u00e9m.<\/p>\n

\u201cA cesta tinha arroz, caf\u00e9, bolacha, \u00f3leo, macarr\u00e3o, leite, fub\u00e1 de milho. Somando a cesta e o aux\u00edlio, deu para as refei\u00e7\u00f5es de aproximadamente oito dias. \u00c9 pouco\u201d, diz M\u00e1rio.<\/p>\n

As secretarias de Educa\u00e7\u00e3o dos estados citados n\u00e3o responderam aos questionamentos at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem.<\/p>\n

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Alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 dever do Estado<\/strong><\/p>\n

O Governo Federal demorou um m\u00eas para regular a quest\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar depois da suspens\u00e3o das aulas presenciais, em meados de mar\u00e7o, por conta do coronav\u00edrus.<\/p>\n

Parte dos recursos da merenda escolar vem do Programa Nacional da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), que \u00e9 gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), uma autarquia ligada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Pelo PNAE s\u00e3o atendidos 40 milh\u00f5es de estudantes em todo o pa\u00eds, com um investimento de R$ 4 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n

No ensino fundamental, o repasse \u00e9 de R$ 0,36 por dia\/estudante. Geralmente os estados e munic\u00edpios complementam esse valor.<\/p>\n

O FNDE definiu que a melhor forma de manter a alimenta\u00e7\u00e3o dos alunos deveria ser decidida pelo poder p\u00fablico de cada localidade, por\u00e9m travou a possibilidade do repasse direto do dinheiro \u00e0s fam\u00edlias. Para usarem o recurso, os governos locais precisam elaborar kits de alimenta\u00e7\u00e3o, a ser entregues nas escolas ou nas casas dos estudantes.<\/p>\n

\u201cA opera\u00e7\u00e3o log\u00edstica \u00e9 praticamente imposs\u00edvel diante da realidade de pandemia\u201d, argumenta Severino Andrade, secret\u00e1rio executivo de planejamento e coordena\u00e7\u00e3o da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco. Por isso, o governo local preferiu investir recursos pr\u00f3prios para distribuir o cart\u00e3o-alimenta\u00e7\u00e3o. A mesma solu\u00e7\u00e3o foi adotada por v\u00e1rias secretarias de Educa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

O c\u00e1lculo do benef\u00edcio considera o custo mensal que o estado tem com a merenda por aluno. Em Pernambuco, o valor \u00e9 de, em m\u00e9dia, de R$ 50\/m\u00eas. A secretaria sustenta que \u00e9 um valor fact\u00edvel, inclusive porque \u00e9 muito pr\u00f3ximo do que est\u00e1 sendo adotado por outros estados onde o custo de vida \u00e9 maior, a exemplo de S\u00e3o Paulo, onde o aux\u00edlio \u00e9 de R$ 55.<\/p>\n

\u201cAcontece que o poder aquisitivo individual \u00e9 muito menor do que uma compra feita pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, que consegue adquirir mais alimentos com menos recursos. Ent\u00e3o, os repasses diretos \u00e0s fam\u00edlias acabam sendo insuficientes\u201d, considera Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) moveu uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o governo de Pernambuco, pedindo aumento do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para R$ 150. O pedido leva em considera\u00e7\u00e3o valores praticados em estados como o Rio de Janeiro, onde o benef\u00edcio \u00e9 de R$ 100. A a\u00e7\u00e3o ainda corre na Justi\u00e7a.<\/p>\n

Veja a reprotagem completa aqui.<\/a><\/p>\n<\/div>\n

Escrito por: Mariama Correia – Ag\u00eancia P\u00fablica<\/a><\/strong><\/p>\n

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