{"id":41362,"date":"2020-05-08T10:58:26","date_gmt":"2020-05-08T13:58:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=41362"},"modified":"2020-05-08T10:58:26","modified_gmt":"2020-05-08T13:58:26","slug":"aumento-do-valor-do-beneficio-emergencial-pode-ser-votado-pela-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=41362","title":{"rendered":"Aumento do valor do Benef\u00edcio Emergencial pode ser votado pela C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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Deputados podem aumentar de R$ 1.813 para R$ 3.135 a contrapartida do governo no complemento de renda para os trabalhadores CLT que tiveram corte de jornada e sal\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Publicado:<\/strong> 08 Maio, 2020<\/p>\n

Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n

<\/i> Reprodu\u00e7\u00e3o<\/div>\n
\"notice\"<\/figure>\n
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Um Projeto de Lei da deputada Gleisi Hoffmann (PT), que pode melhorar a renda dos trabalhadores e trabalhadoras prejudicados pela Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 936 de Jair Bolsonaro<\/a>, <\/strong>pode ser votado na C\u00e2mara dos Deputados na semana que vem.<\/p>\n

A proposta, que segundo o diretor-executivo do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudo Socioecon\u00f4mico (Dieese), Fausto Augusto J\u00fanior, vai ajudar a aquecer a economia por meio do aumento do consumo, aumenta o limite no teto do Benef\u00edcio Emergencial (BEM) para trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada que tiveram redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio ou contrato de trabalho suspenso, como prev\u00ea a MP. Hoje, o valor equivale a parcela m\u00e1xima do seguro-desemprego, de R$ 1.813,00. A ideia \u00e9 aumentar esse limite para tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00).<\/p>\n

Se a proposta for aprovada, um trabalhador com sal\u00e1rio de R$ 4.000, que pelas regras atuais receber\u00e1 receberia R$ 2.906,50, ter\u00e1 um aumento de R$ 661,00 na renda \u2013 vai receber R$ 3.567,50.<\/p>\n

Essa reposi\u00e7\u00e3o salarial \u00e9 importante para manter o m\u00e1ximo da renda dos trabalhadores e reaquecer a economia, especialmente neste momento, em que ningu\u00e9m est\u00e1 gastando para viajar, comprar eletrodom\u00e9sticos ou ve\u00edculos, afirma o diretor-executivo do Dieese.<\/p>\n

\u201cTodo esse dinheiro na m\u00e3o do trabalhador vai manter a economia girando. E precisamos abrir e aquecer a economia e, isto significa manter a taxa de consumo, e s\u00f3 o Estado consegue isso\u201d, explica Fausto.<\/p>\n

O BEM \u00e9 um dos artigos da MP 936, <\/strong>que instituiu a redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios de 25%,50% e de 70%, por tr\u00eas meses e a suspens\u00e3o dos contratos de trabalho, por dois meses, durante a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Para meter a m\u00e3o no bolso do trabalhador e ainda posar de bonzinho, a MP prev\u00ea uma compensa\u00e7\u00e3o aos que perderam renda: os trabalhadores e trabalhadoras que aceitarem os acordos ter\u00e3o estabilidade no emprego pelo\u00a0 dobro do tempo em que a redu\u00e7\u00e3o estiver em vigor.<\/p>\n

At\u00e9 a semana passada mais de 5 milh\u00f5es de acordos de suspens\u00e3o de contrato e redu\u00e7\u00f5es de jornadas e sal\u00e1rios, com uma m\u00e9dia de compensa\u00e7\u00e3o financeira de R$ 752,44, foram registrados pelo Minist\u00e9rio da Economia (veja abaixo). <\/strong><\/p>\n

BEM – como \u00e9 hoje <\/strong><\/p>\n

O governo garante os 100% de reposi\u00e7\u00e3o das perdas apenas para quem ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045,00). Acima desse valor quem teve redu\u00e7\u00e3o de jornada de 25% recebe da empresa 75% do sal\u00e1rio e o governo paga outros \u00a025% ( R$ 423,25), com base no \u00a0teto do seguro-desemprego.<\/p>\n

Na redu\u00e7\u00e3o de 50%, o trabalhador receber\u00e1 50% do sal\u00e1rio e 50% do limite do seguro-desemprego (R$ 906,50). E no caso de redu\u00e7\u00e3o de 70%, a empresa paga 30% do sal\u00e1rio e o trabalhador recebe 70% do teto do seguro-desemprego (R$1.269,10).<\/p>\n

O diretor- executivo do Dieese detalha o exemplo do trabalhador ou trabalhadora que ganha R$ 4 mil reais. Se tiver uma redu\u00e7\u00e3o de 50%, hoje esse trabalhador ou trabalhadora vai receber 50% do sal\u00e1rio da empresa (R$ 2.000,00) + 50% do teto do seguro desemprego (R$ 906,50). Assim, sua renda ser\u00e1 de R$ 2.906,50.<\/p>\n

Caso a proposta seja aprovada pela C\u00e2mara<\/strong>, esse mesmo trabalhador receberia os R$ 2.000,00 referentes \u00e0 metade do seu sal\u00e1rio, mais 50% de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 1.567,50). Com isso sua renda subiria para R$ 3.567,50 – um ganho de R$ 661,00. Veja aqui como ficam as tabelas do BEM, produzida pelo Dieese<\/a>.<\/p>\n

\u201cQuando voc\u00ea muda a refer\u00eancia do BEM, possibilita que a taxa de reposi\u00e7\u00e3o aumente os sal\u00e1rios mais baixos podendo chegar a 100% para quem ganha at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos, independente se a redu\u00e7\u00e3o foi de 25%,50% ou 70% ou ainda se teve suspenso o contrato de trabalho, como tamb\u00e9m prev\u00ea a MP\u201d, diz Fausto.<\/p>\n

Ainda de acordo com o diretor-t\u00e9cnico do Dieese, o aumento no limite do teto, automaticamente, aumenta a taxa de reposi\u00e7\u00e3o de renda para quem tem sal\u00e1rios mais altos e para quem tem redu\u00e7\u00f5es de jornadas maiores.<\/p>\n

Os deputados federais devem votar tamb\u00e9m a inclus\u00e3o dos sindicatos nas negocia\u00e7\u00f5es de futuros acordos de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio, que a MP n\u00ba 936 retirou, deixando o trabalhador sozinho na hora de negociar com patr\u00e3o.<\/p>\n

Como j\u00e1 foram feitos 5, 4 milh\u00f5es de acordos e validados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o trabalhador que j\u00e1 concordou e assinou sua redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios, <\/em>poder\u00e1 perder o direito ao aumento do limite do teto do Benef\u00edcio Emergencial.<\/p>\n

Suspens\u00e3o de contratos de trabalho chega a 3,1 milh\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es e jornadas e sal\u00e1rios atingem 2,3 milh\u00f5es de trabalhadores<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 s\u00e3o 3.157.680 acordos de suspens\u00e3o de contratos de trabalho (58%), do total de 5,447 milh\u00f5es de negocia\u00e7\u00f5es informadas ao governo at\u00e9 a \u00faltima segunda-feira (4).<\/p>\n

Os acordos de redu\u00e7\u00f5es de jornada e sal\u00e1rio em 50% vem em segundo lugar, com 886.809, seguidas pela redu\u00e7\u00e3o em 70%, com 681.427 e, por \u00faltimo , a redu\u00e7\u00e3o em 25%, com 554.952 acordos.<\/p>\n

Os trabalhadores intermitentes, que t\u00eam v\u00ednculo com empregado, respondem por 167.069 acordos.<\/p>\n

O valor m\u00e9dio da compensa\u00e7\u00e3o financeira aos trabalhadores e as trabalhadoras que tiveram redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios ou os que tiveram suspensos os contratos de trabalho \u00e9 de apenas R$ 752,44,<\/strong> segundo dados divulgados esta semana, pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

As empresas do Simples, com receita bruta anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es, \u00a0s\u00e3o as que mais utilizam as medidas contidas na MP n\u00ba 936. Elas correspondem por 56% (3.037.193) dos acordos feitos.<\/p>\n

Em segundo est\u00e3o as grandes empresas com receita bruta anual acima de R$ 4,8 milh\u00f5es, com 2.141.884 empregados atingidos, 39% do total. Empregadores dom\u00e9sticos e intermitentes respondem por 268.860 (5%) dos acordos.<\/p>\n

O estado de S\u00e3o Paulo concentra o maior n\u00famero de negocia\u00e7\u00f5es (31,7%), seguido do Rio de Janeiro (10,4%) e de Minas Gerais (9,9%).<\/p>\n

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Jair Bolsonaro<\/a> MP 936<\/a> Gleisi Hoffmann<\/a> camara dos deputados<\/a> Benef\u00edcio Emergencial (BEM)<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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