{"id":41308,"date":"2020-05-06T17:58:51","date_gmt":"2020-05-06T20:58:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=41308"},"modified":"2020-05-06T17:58:51","modified_gmt":"2020-05-06T20:58:51","slug":"mp-936-sindicatos-fecham-acordos-melhores-para-trabalhadores-aponta-dieese","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=41308","title":{"rendered":"MP 936: Sindicatos fecham acordos melhores para trabalhadores, aponta Dieese"},"content":{"rendered":"<div class=\"dd-m-display dd-m-display--top-30 dd-m-background-stable\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"dd-l-content dd-l-content--medium\">\n<div class=\"dd-m-editor\">\n<p class=\"caps\">A atua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e eficiente de sindicatos combativos, com dirigentes extremamente preparados de diversas categorias de todo o pa\u00eds, conseguiu garantir a 4,41 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras os direitos que estavam amea\u00e7ados pela Medida Provis\u00f3ria (MP) 936 de Jair Bolsonaro, editada sob o pretexto de garantir empregos durante a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n<p>\u00c9 o que mostra o <a href=\"https:\/\/www.dieese.org.br\/estudosepesquisas\/2020\/estPesq91AcordosCovid.html\">estudo do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) \u201cAcordos negociados pelas entidades sindicais para enfrentar a pandemia do coronav\u00edrus &#8211; Covid 19<\/a>\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com o Dieese, os sindicatos conseguiram garantir a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas sem preju\u00edzo do pagamento integral dos sal\u00e1rios, garantia de estabilidade tempor\u00e1ria, afastamento imediato de pessoas do grupo de risco da Covid-19 das atividades laborais presenciais e suspens\u00e3o de contrato de trabalho com garantia do sal\u00e1rio l\u00edquido, entre outras conquistas que seriam perdidas se todas as regras da MP de Bolsonaro fossem adotadas pelas empresas.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a atua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e efetiva dos sindicatos na busca por garantia de emprego e renda dos trabalhadores neste momento foi e est\u00e1 sendo fundamental para o fechamento desses acordos e conven\u00e7\u00f5es que traz a garantia de complementa\u00e7\u00e3o de renda e sal\u00e1rio em uma condi\u00e7\u00e3o melhor do que aquilo foi aprovado na MP 936\u201d, afirma a coordenadora de pesquisas do Dieese, Patr\u00edcia Pelatieri.<\/p>\n<p>A estrat\u00e9gia dos sindicalistas \u00e9 negociar, buscando alternativas para proteger a vida e garantir os direitos dos trabalhadores durante a pandemia, diante das novas incertezas trazidas por essa grande crise sanit\u00e1ria que agravou a crise econ\u00f4mica brasileira.<\/p>\n<p>A MP n\u00ba 936 de Bolsonaro, que instituiu o chamado Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda em 2 de abril deste ano, autoriza os patr\u00f5es a reduzir jornadas e sal\u00e1rios e at\u00e9 a suspender contratos de trabalho, em negocia\u00e7\u00e3o individual entre patr\u00e3o e empregado, durante a pandemia.&nbsp; Tudo isso com o aval do Superior Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<div class=\"dd-more\">\n<header>\n<h3>Saiba Mais<\/h3>\n<\/header>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/sindicatos-de-metalurgicos-driblam-mp-936-e-conquistam-mais-protecao-e-direitos-761e\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Sindicatos de metal\u00fargicos driblam MP 936 e conquistam mais prote\u00e7\u00e3o e direitos<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/sergio-nobre-mp-936-tem-que-proibir-demissao-em-todo-pais-e-garantir-100-de-rend-ba23\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">S\u00e9rgio Nobre: MP 936 tem que proibir demiss\u00e3o em todo Pa\u00eds e garantir 100% de renda<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/calculadora-do-dieese-mostra-quanto-trabalhador-vai-perder-com-mp-936-de-bolsona-6bbb\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Calculadora do Dieese mostra quanto trabalhador vai perder com MP 936<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p><strong>Sobre a pesquisa e sua influ\u00eancia para acordos futuros<\/strong><\/p>\n<p>A base do levantamento do DIEESE, cujo objetivo \u00e9 subsidiar a a\u00e7\u00e3o sindical e tamb\u00e9m mostrar a import\u00e2ncia das organiza\u00e7\u00f5es sindicais na defesa do direito dos trabalhadores, s\u00e3o instrumentos coletivos divulgados por entidades sindicais de trabalhadores, al\u00e9m de documentos reunidos pelas diversas unidades da institui\u00e7\u00e3o e mat\u00e9rias de grandes jornais. O objetivo \u00e9 auxiliar as entidades nas negocia\u00e7\u00f5es nesse momento de crise.<\/p>\n<p>Para Patr\u00edcia, sem d\u00favida nenhuma, as negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas, que tiveram conquistas melhores, v\u00e3o ajudar nas negocia\u00e7\u00f5es em andamento ou aquelas que ainda v\u00e3o acontecer.<\/p>\n<p>\u201cSempre se utiliza como par\u00e2metro aquilo que j\u00e1 est\u00e1 sendo realizado, principalmente olhando o pr\u00f3prio setor. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que a disponibiliza\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es podem ajudar nas negocia\u00e7\u00f5es que est\u00e3o acontecendo e as que v\u00e3o acontecer\u201d, destaca.<\/p>\n<p>Vale ressaltar, que estes acordos e conven\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo aprovados em sua grande maioria em assembleias virtuais, respeitando as medidas de seguran\u00e7a para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n<p><strong>Acordos e categorias<\/strong><\/p>\n<p>Metal\u00fargicos, banc\u00e1rios, comerci\u00e1rios, qu\u00edmicos, trabalhadores da sa\u00fade, constru\u00e7\u00e3o, do setor hoteleiro, bares, restaurantes e lanchonetes, do teleatendimento, de transportes e armazenagem e do vestu\u00e1rio, de v\u00e1rios estados brasileiros s\u00e3o os grandes protagonistas nestes acordos e conven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>S\u00f3 na regi\u00e3o do Sudeste, 3,04 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras conseguiram garantir seus direitos, empregos e renda.<\/p>\n<p>A petroqu\u00edmica Braskem e os sindicatos representativos, como os Qu\u00edmicos do ABC, Sindiquimica Bahia, Sindiqu\u00edmica Duque de Caxias RJ e Sindipolo RS, adotaram medidas excepcionais para minimizar a circula\u00e7\u00e3o de trabalhadores at\u00e9 os estabelecimentos e a perman\u00eancia nas unidades.<\/p>\n<p>Conseguiram tamb\u00e9m altera\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do regime de hor\u00e1rio de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento com vig\u00eancia de 70 dias<\/p>\n<p>O Sindsa\u00fade-SP entrou com a\u00e7\u00e3o coletiva para liberar trabalhadores dos grupos de risco para o home office e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Alagoas estabeleceu acordo entre o Sindicato dos Enfermeiros de Alagoas e o munic\u00edpio para adotar medidas destinadas a proteger os profissionais, criando imediatamente um rod\u00edzio com os profissionais de enfermagem, enquanto durar a pandemia da Covid 19.<\/p>\n<p>O Sinttel na Bahia, junto com a categoria de teleatentimento, conseguiu a retirada de 30% dos trabalhadores do ambiente f\u00edsico, o afastamento imediato dos funcion\u00e1rios do grupo de risco e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e recomenda\u00e7\u00e3o para distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras para os trabalhadores.<\/p>\n<p>O Sindicato dos Motoristas de S\u00e3o Paulo e os condutores conseguiram garantir para os trabalhadores afastados 50% dos sal\u00e1rios l\u00edquidos, sem qualquer desconto, cesta b\u00e1sica, conv\u00eanio m\u00e9dico e 50% do valor do VR, entre outras coisas.<\/p>\n<p>Ita\u00fa, Santander e Bradesco n\u00e3o demitir\u00e3o trabalhadores enquanto a pandemia ocorrer, a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) liberou 70% dos empregados a trabalhem em home office, tudo com ajuda da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Banc\u00e1rios (Contraf-CUT).<\/p>\n<p>Em Pernambuco, os trabalhadores e as trabalhadoras metal\u00fargicos do Polo Jeep de Goiana, FCA Jaboat\u00e3o e MMH Cabo de Santo Agostinho, junto com o sindicato da categoria no estado tamb\u00e9m aprovaram um novo acordo coletivo que garante estabilidade de emprego at\u00e9 31 de dezembro deste ano e 100% dos sal\u00e1rios durante a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n<p>\u201cMesmo com a MP 936, a linha dos nossos sindicatos, nacionalmente falando, \u00e9 de buscar acordos coletivos melhores que a medida do governo, como este exemplo de Pernambuco. E se n\u00e3o tiver acordo coletivo a gente vai para Justi\u00e7a garantir nosso direito assegurado no artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que impede a redu\u00e7\u00e3o salarial, exceto quando estabelecida em conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo\u201d, explicou o presidente da CNM\/CUT, Paulo Cayres, o Paul\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Escrito por: \u00c9rica Arag\u00e3o, da CUT<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A atua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e eficiente de sindicatos combativos, com dirigentes extremamente preparados de diversas categorias de todo o pa\u00eds, conseguiu garantir a 4,41 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras os direitos<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":41309,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41308"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=41308"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41308\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/41309"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=41308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=41308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=41308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}