{"id":41227,"date":"2020-05-05T08:48:53","date_gmt":"2020-05-05T11:48:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=41227"},"modified":"2020-05-05T08:48:53","modified_gmt":"2020-05-05T11:48:53","slug":"violacoes-do-bolsonaro-em-meio-a-covid-19-sao-denunciadas-na-oea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=41227","title":{"rendered":"Viola\u00e7\u00f5es do Bolsonaro em meio \u00e0 covid-19 s\u00e3o denunciadas na OEA"},"content":{"rendered":"
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Alastramento da covid-19 entre mais pobres, ataque a direitos e escalada autorit\u00e1ria s\u00e3o tratados na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da OEA<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Por Cida de Oliveira, da RBA <\/b><\/div>\n

Publicado 05\/05\/2020 – 08h21<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/div>\n

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Bolsonaro participa de ato em 15\/3, em Bras\u00edlia: Desinforma\u00e7\u00e3o, omiss\u00e3o, negacionismo da gravidade da covid-19 e falta de pol\u00edticas para garantia de renda<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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S\u00e3o Paulo \u2013 Lideran\u00e7as de organiza\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os brasileiros que atuam na defesa dos direitos humanos foram ouvidas na tarde desta segunda-feira (4) pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA). Por meio de uma reuni\u00e3o virtual que durou pelo menos duas horas, foram relatadas viola\u00e7\u00f5es que o governo do presidente Jair Bolsonaro vem cometendo contra a sociedade brasileira, especialmente popula\u00e7\u00f5es mais pobres e vulner\u00e1veis, no contexto da pandemia da covid-19<\/a>.<\/p>\n

A doen\u00e7a causada pelo novo coronav\u00edrus, que avan\u00e7a sobretudo nas periferias, j\u00e1 matou mais de 7.300 brasileiros. O pa\u00eds tem mais de 105 mil infectados, segundo dados mais recentes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Este f\u00f3rum social realizado para tratar de assuntos brasileiros ocorreu uma semana depois do evento que discutiu a situa\u00e7\u00e3o na Argentina. Entre as quest\u00f5es relatadas est\u00e3o os efeitos da omiss\u00e3o, da desinforma\u00e7\u00e3o e do negacionismo<\/a> em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidade da doen\u00e7a que p\u00f4s o mundo em quarentena e de uma pol\u00edtica que elegeu a economia em detrimento da sa\u00fade e da vida.<\/p>\n

A covid-19 se espalha nas favelas, nos pres\u00eddios, comunidades terap\u00eauticas, entre a popula\u00e7\u00e3o de rua. Faltam pol\u00edticas e orienta\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o trans e profissionais do sexo. Direitos ind\u00edgenas s\u00e3o violados em suas terras, que inclui omiss\u00e3o ante ao cont\u00e1gio trazido por garimpeiros e desmatadores. A maneira desigual das ocorr\u00eancia de mortes atingindo negros e negras e a subnotifica\u00e7\u00e3o<\/a> devido \u00e0 falta de testes. A desassist\u00eancia, o enfraquecimento da participa\u00e7\u00e3o\u00a0social, a escalada do autoritarismo, a perda de direitos. E em meio a isso tudo, a desinforma\u00e7\u00e3o \u2013 o chefe de Estado contraria diariamente as recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades m\u00e9dicas do Brasil e do mundo.<\/p>\n

Incapacidade de coordena\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Quest\u00f5es estruturais e relacionadas ao direito ao trabalho e renda foram relatadas pelo presidente da Unisol Brasil<\/a> e vice presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Leonardo Pinho. \u201cRelatamos a escalada autorit\u00e1ria, com manifesta\u00e7\u00f5es organizadas em torno do discurso do presidente Bolsonaro contra as institui\u00e7\u00f5es, que clamam por ruptura institucional, golpe e um novo AI-5, e a sua incapacidade de coordena\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m que o governo federal n\u00e3o cumpre seu papel de coordenador de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, e que o presidente faz falas de boicote \u00e0s medidas de isolamento social<\/a>. H\u00e1 necessidade de revogar a Emenda Constitucional 95 para garantir capacidade do Estado em investir para garantir direitos e renda \u201c, disse Pinho.<\/p>\n

O enfraquecimento e boicote \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social tamb\u00e9m foram relatados. \u201cNo contexto da crise, o governo enfraquece ainda mais os conselhos e comit\u00eas, inviabilizando a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, viola diretrizes constitucionais e da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), impondo a negocia\u00e7\u00e3o individual contra a negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, destacou.<\/p>\n

Segundo o conselheiro, a comiss\u00e3o da OEA foi informada sobre o fato de Bolsonaro promover a inseguran\u00e7a alimentar ao descumprir a lei federal que garante alimenta\u00e7\u00e3o escolar para todas as fam\u00edlias de estudantes de escolas p\u00fablicas, de dificultar o acesso \u00e0 renda b\u00e1sica<\/a> emergencial \u2013 o que est\u00e1 provocando pontos de aglomera\u00e7\u00e3o nas cidades ao mesmo tempo que exclui popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis do aux\u00edlio. E para completar, n\u00e3o sancionou o Projeto de Lei 873\/20, que garante renda para milhares fam\u00edlias que praticam a agricultura, catadores e a economia solid\u00e1ria.<\/p>\n

Segunda rodada<\/h3>\n

A reuni\u00e3o foi dirigida pelo presidente da CIDH, Joel Hern\u00e1ndez, a primeira-vice-presidenta Antonia Urrejola Noguera, a relatora especial para direitos humanos econ\u00f4micos, sociais, culturais e ambientais, Soledad Garcia Mu\u00f1oz, e o secret\u00e1rio-executivo da comiss\u00e3o, o brasileiro Paulo Abr\u00e3o.<\/p>\n

O f\u00f3rum realizado ontem ocorre no \u00e2mbito da Sala de Coordena\u00e7\u00e3o e Resposta Oportuna e Integrada<\/a> \u00e0 crise em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia da covid-19 (Sacroi Covid-19). Est\u00e1 inserida em uma estrat\u00e9gia para monitorar e acompanhar o impacto nos direitos humanos de popula\u00e7\u00f5es e grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no contexto da pandemia.<\/p>\n

Est\u00e1 prevista uma segunda rodada de escutas com representantes das organiza\u00e7\u00f5es, para atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. E tamb\u00e9m o envio de comunicados detalhados para subsidiar o trabalho da comiss\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA gente espera que o relat\u00f3rio do Joel Hern\u00e1ndez, presidente da CIDH e relator para o Brasil, seja mais um elemento de press\u00e3o internacional para que o governo adote medidas acertadas\u201d, disse Leonardo Pinho.<\/p>\n<\/div>\n

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Tags:<\/div>\n

bolsonaro<\/a>, coronav\u00edrus<\/a>, covid-19<\/a>, direitos humanos<\/a>, leonardo pinho<\/a>, oea<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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