{"id":41104,"date":"2020-04-30T15:06:53","date_gmt":"2020-04-30T18:06:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=41104"},"modified":"2020-04-30T15:06:53","modified_gmt":"2020-04-30T18:06:53","slug":"saiu-na-imprensa-fornecimento-de-energia-atinge-melhores-niveis-historicos-de-qualidade-em-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=41104","title":{"rendered":"Saiu na imprensa: Fornecimento de energia atinge melhores n\u00edveis hist\u00f3ricos de qualidade em 2019"},"content":{"rendered":"
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A qualidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica melhorou e atingiu n\u00edveis recordes em 2019, conforme apontam os indicadores DEC (que mede a dura\u00e7\u00e3o das interrup\u00e7\u00f5es) e FEC (frequ\u00eancia das interrup\u00e7\u00f5es) apurados pela ANEEL. Ao longo do ano passado, o servi\u00e7o permaneceu dispon\u00edvel por 99,85% do tempo, na m\u00e9dia do Brasil.<\/p>\n

Em 2019, os consumidores ficaram 12,77 horas em m\u00e9dia sem energia (DEC), o que representa uma redu\u00e7\u00e3o de 3,33% em rela\u00e7\u00e3o a 2018, no qual registrou-se 13,21 horas em m\u00e9dia. Nota-se que o valor do DEC no ano de 2019 \u00e9 o menor valor hist\u00f3rico para esse indicador. A frequ\u00eancia (FEC) das interrup\u00e7\u00f5es se manteve em trajet\u00f3ria de melhoria, reduzindo de 7,11 interrup\u00e7\u00f5es em 2018 para 6,64 interrup\u00e7\u00f5es em m\u00e9dia por consumidor em 2019, o que significa uma melhora de 6,61% no per\u00edodo.<\/p>\n

O progresso \u00e9 resultado de diversas a\u00e7\u00f5es da ANEEL, tais como as novas regras de qualidade do fornecimento nos contratos de concess\u00e3o das distribuidoras, a ado\u00e7\u00e3o de planos de resultados para as distribuidoras que apresentavam mau desempenho, as compensa\u00e7\u00f5es financeiras aos consumidores, as fiscaliza\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia e a defini\u00e7\u00e3o de limites de interrup\u00e7\u00e3o decrescentes para as concession\u00e1rias.<\/p>\n

Confira abaixo os gr\u00e1ficos com o hist\u00f3rico dos indicadores DEC e FEC:<\/p>\n

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Compensa\u00e7\u00f5es aos Consumidores e Restri\u00e7\u00e3o de Dividendos<\/strong><\/p>\n

O valor de compensa\u00e7\u00f5es por transgress\u00f5es dos indicadores individuais, pago pelas distribuidoras aos consumidores, subiu de R$ 483,70 milh\u00f5es, em 2018, para R$ 616,25 milh\u00f5es em 2019. Apesar da melhoria no servi\u00e7o, um dos motivos para aumento de valores pagos aos consumidores \u00e9 o mecanismo de incentivo estabelecido pela ANEEL, por meio da redu\u00e7\u00e3o dos limites impostos \u00e0s distribuidoras. J\u00e1 a quantidade de compensa\u00e7\u00f5es foi reduzida, de 83,43 para 79,67 milh\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m das compensa\u00e7\u00f5es aos consumidores para as distribuidoras que assinaram novos contratos de concess\u00e3o a partir de 2015, a ANEEL estabeleceu uma regra que restringe a distribui\u00e7\u00e3o de proventos aos acionistas (dividendos e juros sobre o capital pr\u00f3prio) em caso de viola\u00e7\u00e3o dos limites estabelecidos para DEC e FEC globais por dois anos consecutivos, ou por tr\u00eas vezes em cinco anos. Em 2019, as distribuidoras COCEL, CEEE-D, CEMIG-D, ENEL GO e ENEL RJ entraram ou permaneceram na condi\u00e7\u00e3o estabelecida para a restri\u00e7\u00e3o, estando proibidas, ao longo do ano de 2020, de distribuir proventos em valor superior ao m\u00ednimo legal definido pela Lei n\u00ba 6.404, de 15 de dezembro de 1976.<\/p>\n

Desempenho por distribuidora<\/strong><\/p>\n

A ANEEL avaliou todas as concession\u00e1rias do pa\u00eds no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2019, divididas em dois grupos: concession\u00e1rias de grande porte, com n\u00famero de unidades consumidoras maior que 400 mil; e concession\u00e1rias de menor porte, com o n\u00famero de unidades consumidoras menor ou igual a 400 mil.<\/p>\n

Das empresas de grande porte, a melhor classificada foi a Companhia Jaguari de Energia (CPFL Santa Cruz), seguida por Centrais El\u00e9tricas do Par\u00e1 (Equatorial PA) e Energisa Minas Gerais (EMG), empatadas em segundo lugar. As distribuidoras que mais evolu\u00edram em 2019 foram a Coelba e a ENEL SP, com um avan\u00e7o de 10 posi\u00e7\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o ao ano de 2018. As \u00faltimas colocadas foram: ENEL RJ (27\u00ba), ENEL GO (28\u00ba) e CEEE-D (29\u00ba). As concession\u00e1rias que mais regrediram no ranking foram a CPFL Piratininga (caiu 8 posi\u00e7\u00f5es) e a ENEL CE, com recuo de 18 posi\u00e7\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o a 2018.<\/p>\n

Das empresas com at\u00e9 400 mil consumidores, as melhores foram: Muxfeldt Marin e Cia (MUXENERGIA, RS) em primeiro, Energisa Borborema (EBO, PB) em segundo e um empate em terceiro, com Empresa For\u00e7a e Luz Jo\u00e3o Cesa (EFLJC, SC) e DME Distribui\u00e7\u00e3o (DMED, MG). As distribuidoras que mais evolu\u00edram em 2019 foram a DMED (avan\u00e7o de 11 posi\u00e7\u00f5es) e a EFLUL, que subiu 4 posi\u00e7\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o ao ano de 2018. As \u00faltimas nesse grupo foram Cooperalian\u00e7a (15\u00ba), UHENPAL (16\u00ba) e FORCEL (17\u00ba). As concession\u00e1rias que mais regrediram no ranking foram a Hidropan (caiu 5 posi\u00e7\u00f5es) e a Cooperalian\u00e7a, com recuo de 7 posi\u00e7\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o a 2018.<\/p>\n

As distribuidoras Amazonas Energia, CEA, Equatorial Alagoas, Equatorial Piau\u00ed, Energisa Acre, Energisa Rond\u00f4nia e Roraima Energia foram exclu\u00eddas excepcionalmente do ranking porque estiveram recentemente sob o regime de designa\u00e7\u00e3o, com limites de indicadores flexibilizados. Elas retornar\u00e3o ao ranking de qualidade ap\u00f3s a pr\u00f3xima revis\u00e3o tarif\u00e1ria ordin\u00e1ria dessas empresas, com a defini\u00e7\u00e3o de uma nova trajet\u00f3ria de limites.<\/p>\n

A seguir s\u00e3o apresentados os rankings:<\/p>\n

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A classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 elaborada com base no Desempenho Global de Continuidade (DGC), formado a partir da compara\u00e7\u00e3o dos valores apurados de DEC e FEC das concession\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o aos limites estabelecidos pela ANEEL para esses indicadores. O ranking \u00e9 um instrumento que incentiva as concession\u00e1rias a buscarem a melhoria cont\u00ednua da qualidade do servi\u00e7o. Desde 2013, o ranking \u00e9 considerado na movimenta\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria das distribuidoras de energia el\u00e9trica, sendo publicado anualmente pela ANEEL. Veja\u202faqui<\/a>\u202fo ranking dos anos anteriores.<\/p>\n

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