{"id":41045,"date":"2020-04-29T09:27:07","date_gmt":"2020-04-29T12:27:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=41045"},"modified":"2020-04-29T09:27:53","modified_gmt":"2020-04-29T12:27:53","slug":"trabalhadores-com-reducao-de-jornada-receberao-auxilio-em-maio-renda-sofrera-perdas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=41045","title":{"rendered":"Trabalhadores com redu\u00e7\u00e3o de jornada receber\u00e3o aux\u00edlio em maio. Renda sofrer\u00e1 perdas"},"content":{"rendered":"
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Redu\u00e7\u00e3o pode chegar a quase 30% para quem ganha R$ 3 mil. MP 936 prev\u00ea ainda suspens\u00e3o de contratos, em que o trabalhador receber\u00e1, no m\u00e1ximo, o teto do seguro-desemprego, independente do valor de seu sal\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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<\/i> Publicado:<\/strong> 29 Abril, 2020 – 09h00 | \u00daltima modifica\u00e7\u00e3o:<\/strong> 29 Abril, 2020 – 09h18<\/p>\n

Escrito por: Andre Accarini<\/strong><\/p>\n

<\/i> Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n
\"notice\"<\/figure>\n
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Cerca de 3,5 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras formais que tiveram contratos de trabalho suspensos ou redu\u00e7\u00e3o e jornada e sal\u00e1rios de 25%, 50% ou 70%, como prev\u00ea a Medida Provis\u00f3ria (MP) 936\/2020, editada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), come\u00e7am a receber, em maio, o benef\u00edcio emergencial que n\u00e3o cobre o sal\u00e1rio atual e vai provocar enormes rombos em seus or\u00e7amentos familiares. At\u00e9 a semana passada, 569 mil empresas fecharam acordos, com dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses, com base na MP.<\/p>\n

Sob o pretexto de evitar demiss\u00f5es em massa durante a pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-10), que obrigou milhares de empresas a aderir ao isolamento social para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, a medida do governo mexe na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, beneficiando os patr\u00f5es e seus lucros e prejudicando os trabalhadores.<\/p>\n

A partir de maio, os trabalhadores podem ter redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 27,7% nos sal\u00e1rios como \u00e9 o caso do trabalhador que ganha R$ 3 mil por m\u00eas e teve redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio de 70%. Neste caso, de acordo com a MP, a empresa pagar\u00e1 30% do valor do sal\u00e1rio e o governo 70% do valor do seguro-desemprego a que o trabalhador tem direito.<\/p>\n

O valor do seguro-desemprego \u00e9 calculado com base na m\u00e9dia dos \u00faltimos tr\u00eas sal\u00e1rios e o teto do benef\u00edcio pago a desempregados do setor formal \u00e9 de R$ 1.814,03. Quanto mais alto o sal\u00e1rio, maior \u00e9 a perda.<\/p>\n

Num pa\u00eds com a m\u00e9dia salarial muito baixa como \u00e9 no Brasil, propor aos trabalhadores que ganham dois ou tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos que tenham perdas \u00e9 inaceit\u00e1vel, diz a t\u00e9cnica da Subse\u00e7\u00e3o do Dieese da CUT Nacional, Adriana Marcolino . \u201cAs contas de luz, \u00e1gua, telefone, g\u00e1s de cozinha, supermercado, continuam chegando\u201d, diz.<\/p>\n

O prop\u00f3sito real da MP \u00e9 proteger as empresas para que elas n\u00e3o tenham preju\u00edzo, afirma Adriana que questiona: \u201cos trabalhadores podem ter esse preju\u00edzo? Os mais vulner\u00e1veis v\u00e3o ter que amargar perdas salariais que s\u00e3o fundamentais para seu or\u00e7amento dom\u00e9stico?”.<\/p>\n

Como pagar\u00e3o as suas contas os trabalhadores que tiveram jornada reduzida em 70%, receberem 30% do valor do sal\u00e1rio mais 70% do valor do seguro-desemprego? Essa pergunta o governo Bolsonaro n\u00e3o est\u00e1 interessado em responder, lamenta a t\u00e9cnica do Dieese.<\/p>\n

O que prev\u00ea a MP de Bolsonaro<\/strong><\/h4>\n

1 – Suspens\u00e3o dos contratos de trabalho<\/strong><\/p>\n

Trabalhadores que tiveram contratos de trabalho suspensos v\u00e3o receber 100% do valor a que t\u00eam direito de seguro-desemprego, lembrando que o teto \u00e9 de R$ 1.814,03<\/strong>, se trabalharem em empresas que tiveram faturamento de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es em 2019.<\/p>\n

Se o faturamento da empresa tiver sido maior, o trabalhador recebe 70% do valor do seguro-desemprego acrescidos de 30% de seu sal\u00e1rio, pagos pela pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n

2 \u2013 redu\u00e7\u00e3o da jornada e do sal\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Os trabalhadores que tiveram redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho de 25%, 50% ou 70% recebem parte do sal\u00e1rio e um percentual do valor do seguro-desemprego.<\/p>\n

O c\u00e1lculo de quanto o trabalhador vai receber, ou perder de renda, \u00e9 feito com base no valor do seguro desemprego a que cada um tem direito e o percentual de redu\u00e7\u00e3o da jornada e do sal\u00e1rio.<\/p>\n

Confira os percentuais de corte e de reposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios:<\/strong><\/h4>\n

-O trabalhador que teve jornada reduzida em 25%, receber\u00e1 75% do sal\u00e1rio pago pela empresa + 25% do valor do seguro-desemprego a que tem direito, que ser\u00e1 pago pelo governo.<\/p>\n

-O trabalhador que teve jornada reduzida em 50%, receber\u00e1 50% do sal\u00e1rio da empresa + 50% do valor do seguro-desemprego do governo.<\/p>\n

-No caso do trabalhador que teve jornada reduzida em 70%, a empresa pagar\u00e1 \u00a030% do sal\u00e1rio e o governo 70% do valor do seguro-desemprego.<\/p>\n

Trabalhadores que tiveram contrato de trabalho suspenso, recebem at\u00e9 o teto do valor do seguro-desemprego, independentemente do valor de sal\u00e1rio atual.<\/p>\n

Calculadora do Dieese <\/strong><\/h4>\n

O Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Sociocon\u00f4micos (Dieese) elaborou uma calculadora para o trabalhador saber como ficar\u00e1 o seu rendimento. O recurso, que \u00e9 on-line, permite simular os cortes salariais permitidos pela MP tanto de quem teve redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio quanto no caso dos que tiveram o contrato de trabalho suspenso.<\/p>\n

Calcule como ficar\u00e1 sua renda<\/strong><\/a><\/p>\n

Tomando como exemplo um sal\u00e1rio de R$ 2.000,00 e uma redu\u00e7\u00e3o de 25%, a empresa arcaria com R$ 1.500,00 de sal\u00e1rio e o valor do benef\u00edcio seria de R$ 369,97, totalizando R$ 1.869,97.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o, neste caso \u00e9 de 6,5%. <\/strong><\/p>\n

Se a redu\u00e7\u00e3o for de 50%, a empresa paga R$ 1.000,00, o benef\u00edcio \u00e9 de R$ 739,94, e a renda total passa a ser R$ 1.739,00.<\/p>\n

A perda \u00e9 de 13%. <\/strong><\/p>\n

Se a redu\u00e7\u00e3o for de 70%, a empresa paga R$ 600,00, o benef\u00edcio \u00e9 R$ 1.035,00 e o total da renda, R$ 1.635,00.<\/p>\n

A perda salarial \u00e9 de 18,2%.<\/strong><\/p>\n

Quando maior o sal\u00e1rio, maior a perda. Por exemplo, se a renda do trabalhador for de R$ 3.000, a perda salarial com redu\u00e7\u00e3o de 70%,chega a 27,7%<\/p>\n

\"\"<\/a>Outras regras<\/strong><\/h4>\n

Trabalhadores intermitentes receber\u00e3o R$ 600,00.<\/p>\n

Acordos de suspens\u00e3o de contrato podem durar at\u00e9 dois meses. Trabalhadores t\u00eam estabilidade durante o per\u00edodo.<\/p>\n

Acordos de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios podem durar at\u00e9 tr\u00eas meses, tamb\u00e9m com estabilidade durante o per\u00edodo.<\/p>\n

Ainda nos casos de redu\u00e7\u00e3o, os direitos como plano de sa\u00fade e outros benef\u00edcios continuam valendo. O valor do dep\u00f3sito do Fundo de Garantia por Tempo de servi\u00e7o (FGTS) e a contribui\u00e7\u00e3o para o INSS, no entanto, ser\u00e3o calculados com base no sal\u00e1rio reduzido. J\u00e1 na suspens\u00e3o de contrato, n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de recolhimento de FGTS e INSS.<\/p>\n

MP 936<\/strong><\/h4>\n

A MP 936, que criou o Programa Emergencial de Emprego e Renda, editada no dia 1\u00b0 de abril, com o argumento de amenizar os impactos econ\u00f4micos da pandemia do coronav\u00edrus, n\u00e3o responde \u00e0s exig\u00eancias de estabilidade de emprego e integralidade de sal\u00e1rios que a CUT defende.<\/p>\n

A medida n\u00e3o pro\u00edbe demiss\u00f5es e, segundo as regras, desde que seja paga uma indeniza\u00e7\u00e3o, trabalhadores que aceitarem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o de contrato, previstas no texto, poder\u00e3o ser demitidos, ap\u00f3s a estabilidade prevista.<\/p>\n

Pela MP, a jornada de trabalho pode ser reduzida com redu\u00e7\u00e3o proporcional do sal\u00e1rio, por at\u00e9 90 dias, e os contratos, suspensos por at\u00e9 60 dias, em acordo individual escrito ou negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o do sindicato na negocia\u00e7\u00e3o dos acordos \u00e9 obrigat\u00f3ria quando envolver trabalhadores com sal\u00e1rio acima de R$ 3.135,00 (tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos) e abaixo de R$ 12.202,00 (duas vezes o teto do Regime Geral de Previd\u00eancia Social). Mas os acordos de quem est\u00e1 em outras faixas salariais tamb\u00e9m podem, e devem ser realizados por meio de negocia\u00e7\u00e3o com o sindicato.<\/p>\n

Mesmo que o sindicato n\u00e3o participe da negocia\u00e7\u00e3o, a entidade precisa ser informada sobre todo acordo individual firmado entre empregador e empregado. Quando necess\u00e1rio, o sindicato poder\u00e1 reagir para melhorar os termos do acordo, por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

A CUT orienta todas as entidades filiadas a n\u00e3o permitir e esclarecer aos trabalhadores para n\u00e3o aceitarem qualquer negocia\u00e7\u00e3o individual, e buscarem junto \u00e0s empresas e entidades patronais a negocia\u00e7\u00e3o coletiva como forma de garantir as melhores condi\u00e7\u00f5es para os trabalhadores nas suas respectivas bases.<\/p>\n

Leia Mais: Sindicatos de metal\u00fargicos driblam MP 936 e conquistam mais prote\u00e7\u00e3o e direitos<\/a><\/h5>\n

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suspens\u00e3o contrato de trabalho<\/a> aux\u00edlio emergencial<\/a> MP 936<\/a> redu\u00e7\u00e3o de jornada<\/a> redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio<\/a> trabahadores formais<\/a> trabalhadores formais<\/a> Programa Emergencial de Emprego e Renda<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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