{"id":40909,"date":"2020-04-23T13:53:12","date_gmt":"2020-04-23T16:53:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=40909"},"modified":"2020-04-23T13:53:12","modified_gmt":"2020-04-23T16:53:12","slug":"bolsonaro-veta-dispensa-de-atestado-durante-quarentena-e-expoe-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=40909","title":{"rendered":"Bolsonaro veta dispensa de atestado durante quarentena e exp\u00f5e  trabalhadores"},"content":{"rendered":"<div class=\"dd-m-display dd-m-display--small dd-m-background-energized-light\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"row\">\n<p class=\"col-xs-12 col-lg-10 col-md-10 col-lg-offset-1 col-md-offset-1\">O Projeto de Lei (PL) 702\/20, que dispensava trabalhadoras e trabalhadores infectados pelo novo coronav\u00edrus de apresentar atestado m\u00e9dico durante a pandemia, foi integralmente vetado por Jair Bolsonaro. O veto foi publicado na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (23) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-display dd-m-display--top-30 dd-m-background-stable\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"dd-l-content dd-l-content--medium\">\n<div class=\"dd-m-editor\">\n<p class=\"caps\">A proposta do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), m\u00e9dico infectologista e ex-ministro da Sa\u00fade, aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado, protegia o trabalhador doente e tamb\u00e9m os colegas de trabalho que poderiam contrair a doen\u00e7a se entrassem em contato com um infectado, al\u00e9m de reduzir a busca por atestados nos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Padilha reagiu indignado ao veto ao projeto, que n\u00e3o foi contestado pelo governo em nenhum momento durante a tramita\u00e7\u00e3o nas duas Casas Legislativas, o que, &nbsp;mostra que Bolsonaro n\u00e3o se preocupa com a classe trabalhadora, afirmou.<\/p>\n<p>\u201cMais uma vez Bolsonaro provou que \u00e9 r\u00e1pido para resolver o problema dos banqueiros e lento para resolver o problema dos trabalhadores e das trabalhadoras e do servi\u00e7o de sa\u00fade\u201d, disse Padilha que complementou: Durante toda a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, o governo Bolsonaro teve oportunidade de fazer ajustes no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, mas n\u00e3o o fez.<\/p>\n<p>\u201cMas a luta continua e se o argumento para o veto \u00e9 o de que precisa de novos termos t\u00e9cnicos, acabei de protocolar de imediato um Projeto de Lei com os termos t\u00e9cnicos solicitados e vamos trabalhar para aprova\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia na C\u00e2mara e no Senado\u201d, disse Padilha se referindo a justificativa do governo para vetar a proposta.<\/p>\n<p class=\"dd-blockquote\">Os trabalhadores que est\u00e3o sofrendo com essa irresponsabilidade do governo Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o a pandemia do coronav\u00edrus e os servidores da sa\u00fade que sofrem porque, muitas vezes, h\u00e1 aglomera\u00e7\u00e3o e filas apenas para buscar atestado m\u00e9dico merecem a nossa luta e a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto.<\/p>\n<footer>&#8211; Alexandre Padilha<\/footer>\n<p><strong>Vetou por que?<\/strong><\/p>\n<p>Na justificativa ao veto, Bolsonaro ignorou completamente a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores, alegando que a proposta tem reda\u00e7\u00e3o imprecisa, pois trata como quarentena (restri\u00e7\u00e3o de atividades de pessoa suspeita de contamina\u00e7\u00e3o) o que juridicamente \u00e9 isolamento (separa\u00e7\u00e3o de pessoa doente ou contaminada).<\/p>\n<p>Os conceitos de quarentena e isolamento est\u00e3o presentes na lei que prev\u00ea as medidas para enfrentamento do novo coronav\u00edrus (<a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/2020\/lei-13979-6-fevereiro-2020-789744-norma-pl.html\">Lei 13.979\/20<\/a>) e na <a href=\"http:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-n-356-de-11-de-marco-de-2020-247538346\">portaria<\/a> do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que regulamentou a lei.<\/p>\n<p>\u201cO projeto legislativo carece de precis\u00e3o e clareza em seus termos, n\u00e3o ensejando a perfeita compreens\u00e3o do conte\u00fado e alcance que o legislador pretende dar \u00e0 norma\u201d, disse Bolsonaro na justificativa ao veto. Ele afirmou ainda que seguiu orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n<p><strong>Beneficio para o trabalhador <\/strong><\/p>\n<p>O PL de Padilha prev\u00ea que o trabalhador infectado, em isolamento com sintomas da doen\u00e7a, \u00e9 isento de apresentar atestado m\u00e9dico \u00e0 empresa &nbsp;para justificar a falta durante os primeiro sete dias. A ideia \u00e9 que, ao sentir os sintomas, o trabalhador fique em casa, isolado, sem procurar de imediato o &nbsp;Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em busca de atestado m\u00e9dico, correndo o risco de se contaminar, se n\u00e3o fosse Covid-19 ou contaminar outras pessoas.<\/p>\n<p>Pela proposta, o trabalhador pode apresentar um formato eletr\u00f4nico de atestado,que deve ser implantado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ou ainda de documento da unidade de sa\u00fade do SUS.<\/p>\n<p><strong>Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT, com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Projeto de Lei (PL) 702\/20, que dispensava trabalhadoras e trabalhadores infectados pelo novo coronav\u00edrus de apresentar atestado m\u00e9dico durante a pandemia, foi integralmente vetado por Jair Bolsonaro. O veto<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":40910,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40909"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=40909"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40909\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/40910"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=40909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=40909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=40909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}