{"id":40900,"date":"2020-04-23T10:47:50","date_gmt":"2020-04-23T13:47:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=40900"},"modified":"2020-04-23T10:50:41","modified_gmt":"2020-04-23T13:50:41","slug":"durante-a-pandemia-da-covid-19-auxilio-doenca-vai-ser-de-apenas-um-salario-minimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=40900","title":{"rendered":"Durante a pandemia da Covid-19, aux\u00edlio-doen\u00e7a vai ser de apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo"},"content":{"rendered":"
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Portaria do governo federal adia per\u00edcia m\u00e9dica por quatro meses. Com isso, quem ficar doente ou tiver um acidente de trabalho, durante a pandemia, s\u00f3 receber\u00e1 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, at\u00e9 passar pela per\u00edcia<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Publicado:<\/strong> 23 Abril, 2020<\/p>\n

Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n

<\/i> Valter Comparato \/ Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n
\"notice\"<\/figure>\n
Ag\u00eancia do INSS, antes da pandemia<\/em><\/h6>\n
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Sob o pretexto de garantir atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a quarentena para reduzir a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (Covid-19), o governo de Jair Bolsonaro <\/strong><\/a>publicou uma Portaria na \u00faltima segunda-feira (20) criando um novo servi\u00e7o para que os trabalhadores e trabalhadoras fa\u00e7am acertos na marca\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n

Mas, como tudo que este governo faz tem sempre uma pegadinha que prejudica o trabalhador, a Portaria adia a per\u00edcia m\u00e9dica pelos pr\u00f3ximos quatro meses. Com isso, um trabalhador que precisar do aux\u00edlio-doen\u00e7a por ter, por exemplo, quebrado a perna no exerc\u00edcio da sua profiss\u00e3o e ficar mais de 15 dias afastado do trabalho (que \u00e9 o per\u00edodo que a empresa ainda paga o sal\u00e1rio), ter\u00e1 sua per\u00edcia m\u00e9dica marcada ap\u00f3s 120 dias. At\u00e9 l\u00e1, esse trabalhador vai receber apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045,00) de aux\u00edlio-doen\u00e7a, mesmo que tenha direito a um valor maior.<\/strong><\/p>\n

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e da Previd\u00eancia Social do Estado de S\u00e3o Paulo (SINSSP), Pedro Luis Totty, conta que os servidores do INSS j\u00e1 receberam orienta\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o do INSS sobre como proceder quando o trabalhador ligar no n\u00famero 135 para agendar a sua per\u00edcia.<\/p>\n

\u201cA pessoa vai dar entrada l\u00e1 no \u2018meu INSS\u2019<\/strong><\/a>, colocando o atestado, o documento. O m\u00e9dico vai fazer uma pr\u00e9-an\u00e1lise disso e validar o afastamento. O trabalhador vai receber adiantado esse sal\u00e1rio m\u00ednimo. Depois, l\u00e1 na frente, \u00a0no dia do agendamento, daqui 120 dias, o benefici\u00e1rio leva os exames e \u00a0documentos para fazer a per\u00edcia m\u00e9dica\u201d, explica Pedro.<\/p>\n

O dirigente alerta que a portaria n\u00e3o esclarece um fato muito importante: se o trabalhador tiver invalidado o pedido de aux\u00edlio pelo m\u00e9dico perito depois desses 120 dias vai ter ou n\u00e3o de reembolsar o governo pelo benef\u00edcio recebido.<\/p>\n

De acordo com a Portaria, somente quem precisa agendar uma remarca\u00e7\u00e3o pelo fim do prazo de recebimento do benef\u00edcio continuar\u00e1 recebendo o aux\u00edlio-doen\u00e7a at\u00e9 o atendimento dos peritos voltar a ser presencial, como mostra a imagem abaixo. A coluna \u00e0 esquerda, AX1 explica como ser\u00e1 o atendimento ao trabalhador que solicitar a primeira per\u00edcia. A coluna PP \u00e9 o \u201cpedido de prorroga\u00e7\u00e3o\u201d do aux\u00edlio.<\/p>\n

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Embora entenda a necessidade do perito m\u00e9dico ficar em quarentena, por quest\u00e3o de seguran\u00e7a \u00e0 sua sa\u00fade e \u00e0 do trabalhador, a medida deixa desamparado quem mais precisa, critica Pedro. Para ele, o governo deveria aprovar o valor que o trabalhador teria direito e depois verificar uma forma de reaver aos cofres p\u00fablicos, caso houvesse alguma irregularidade.<\/p>\n

\u201cApesar de receber os atrasados do INSS, ap\u00f3s a per\u00edcia aprovar o aux\u00edlio, at\u00e9 l\u00e1 o trabalhador vai ter de sobreviver com o m\u00ednimo\u201d, diz.<\/p>\n<\/div>\n

Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e da Previd\u00eancia Social do Estado de S\u00e3o Paulo (SINSSP)<\/a> Pedro Luis Totty<\/a> INSS<\/a> aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/a> per\u00edcia m\u00e9dica INSS adiada por 120 dias<\/a> Jair Bolsonaro<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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