{"id":40888,"date":"2020-04-23T08:36:34","date_gmt":"2020-04-23T11:36:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=40888"},"modified":"2020-04-23T09:28:30","modified_gmt":"2020-04-23T12:28:30","slug":"senado-aprova-expansao-do-auxilio-emergencial-para-trabalhadores-informais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=40888","title":{"rendered":"Senado aprova expans\u00e3o do aux\u00edlio emergencial para trabalhadores informais"},"content":{"rendered":"<div id=\"single-the-title\" class=\"column large-12 small-12\">\n<div class=\"post-excerpt\">\n<p class=\"caps\"><em><strong>Categorias como agricultores familiares, pescadores, diaristas, trabalhadores em esportes e outras tamb\u00e9m ter\u00e3o direito \u00e0 renda b\u00e1sica durante pandemia de coronav\u00edrus. Texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"column large-12 small-12 no-padding\">\n<div>\n<div class=\"row collapse\">\n<div class=\"post-info\">\n<div class=\"author\">Por <b> Fabio M Michel, da RBA <\/b><\/div>\n<p class=\"date\">Publicado <strong>22\/04\/2020 &#8211; 22h03<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"column large-12 small-12 no-padding\">\n<div class=\"credit\">Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado<\/div>\n<p><img class=\"post--image\" src=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/senado873.jpg\" \/><\/p>\n<div><\/div>\n<div class=\"post--image--caption\"><em><strong>Em sess\u00e3o realizada na sala da Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Senado Federal. plen\u00e1rio aprova amplia\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio emergencial para trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade \u00e0 pandemia<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"row row-small collapse\">\n<div id=\"single-the-content\" class=\"column large-12 small-12\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"column large-1 small-12 no-padding\">\n<div class=\"social-wrapper\">\n<div class=\"share-counter twitter-counter\"><\/div>\n<div><\/div>\n<div class=\"share-counter facebook-counter\">S\u00e3o Paulo \u2013 Em sess\u00e3o virtual, o plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da C\u00e2mara dos Deputados ao PL 873\/2020 que amplia o alcance do <a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/cidadania\/2020\/04\/calendario-auxilio-emergencial-evite-caixa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"aux\u00edlio emergencial (abre numa nova aba)\">aux\u00edlio emergencial<\/a> a ser concedido a trabalhadores informais prejudicados pela pandemia de coronav\u00edrus (veja lista no fim da mat\u00e9ria). O texto recebeu voto favor\u00e1vel de 80 senadores, o que representa unanimidade, porque o presidente da sess\u00e3o n\u00e3o vota, e segue agora para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"large-11 small-12\">\n<div class=\"the-content\">\n<p>O PL \u00e9 do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi relatado pelo senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) que aceitou v\u00e1rios pontos do substitutivo enviado pela C\u00e2mara, mas tamb\u00e9m recuperou dispositivos da sua vers\u00e3o original que haviam sido rejeitadas pela primeira Casa. O projeto se refere \u00e0\u00a0Lei 13.892, promulgada no in\u00edcio de abril, que instituiu pagamento mensal de R$ 600 para trabalhadores informais e desempregados durante o per\u00edodo da pandemia.<\/p>\n<p>O texto final cont\u00e9m uma lista maior de categorias profissionais \u00e0s quais ser\u00e1 concedido o benef\u00edcio. Al\u00e9m disso, garante a possibilidade de recebimento sem necessidade de CPF regularizado, autoriza que dois membros de uma mesma fam\u00edlia recebam o aux\u00edlio, pro\u00edbe a reten\u00e7\u00e3o do valor pelos bancos para o pagamento de d\u00edvidas e retoma a expans\u00e3o da base do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n<ul>\n<li>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/cidadania\/2020\/04\/padre-julio-formulario-auxilio-emergencial\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Padre J\u00falio cobra formul\u00e1rio para que popula\u00e7\u00e3o de rua receba aux\u00edlio emergencial (abre numa nova aba)\">Padre J\u00falio cobra formul\u00e1rio para que popula\u00e7\u00e3o de rua receba aux\u00edlio emergencial<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do PL foi comemorada por entidades como a <a href=\"http:\/\/www.contag.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Contag (abre numa nova aba)\">Contag <\/a>(Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), federa\u00e7\u00f5es e sindicatos do setor, que estiveram na frente da luta para que os agricultores familiares fossem inseridos como benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial para enfrentamento aos impactos da pandemia de covid-19.<\/p>\n<p>\u201cAgradecemos o empenho das lideran\u00e7as sindicais ao longo da tramita\u00e7\u00e3o desse projeto no Senado e na C\u00e2mara, fazendo contatos com senadores, deputados e l\u00edderes de partidos para lutar pela aprova\u00e7\u00e3o deste PL. Por se tratar de uma medida emergencial, a sua tramita\u00e7\u00e3o demorou muito, principalmente na C\u00e2mara dos Deputados. Mas foi importante termos garantido essa amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial para os agricultores e agricultoras familiares e a outras categorias tamb\u00e9m bastante prejudicadas nesse per\u00edodo de pandemia de covid-19\u201d, disse o presidente da Contag, Aristides Santos.<\/p>\n<p>O aux\u00edlio emergencial no valor de R$ 600, que ser\u00e1 pago por um per\u00edodo de tr\u00eas meses, ir\u00e1 beneficiar cerca de 4,4 milh\u00f5es de pessoas ocupadas em 1,7 milh\u00f5es de estabelecimentos da agricultura familiar beneficiadas por este aux\u00edlio.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o presidencial, as novas categorias contempladas poder\u00e3o requerer o aux\u00edlio emergencial pelo site <a href=\"http:\/\/www.auxilio.caixa.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"www.auxilio.caixa.gov.br (abre numa nova aba)\">desenvolvido pela Caixa<\/a> ou pelo aplicativo Caixa Aux\u00edlio Emergencial, dispon\u00edvel para iOS e Android.<\/p>\n<h3>As novas categorias profissionais inclu\u00eddas pelo Congresso para o aux\u00edlio emergencial<\/h3>\n<p><em>Pescadores profissionais e artesanais, aquicultores, marisqueiros e os catadores de caranguejos<\/em><\/p>\n<p><em>Agricultores familiares, arrendat\u00e1rios, extrativistas, silvicultores, benefici\u00e1rios de programas de cr\u00e9dito fundi\u00e1rio, t\u00e9cnicos agr\u00edcolas, assentados da reforma agr\u00e1ria, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais<\/em><\/p>\n<p><em>Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer \u00e1rea, setor ou linguagem art\u00edstica, inclu\u00eddos os int\u00e9rpretes, os executantes e os t\u00e9cnicos em espet\u00e1culos de divers\u00f5es<\/em><\/p>\n<p><em>Cooperados ou associados de cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o de catadores e catadoras de materiais recicl\u00e1veis, os cooperados ou associados de cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<p><em>Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempres\u00e1rios de vans e \u00f4nibus escolares, caminhoneiros, entregadores de aplicativo<\/em><\/p>\n<p><em>Diaristas, cuidadores, bab\u00e1s<\/em><\/p>\n<p><em>Agentes de turismo, guias de turismo<\/em><\/p>\n<p><em>Seringueiros, mineiros, garimpeiros<\/em><\/p>\n<p><em>Ministros de confiss\u00e3o religiosa e profissionais assemelhados<\/em><\/p>\n<p><em>Profissionais aut\u00f4nomos da educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, trabalhadores do esporte, entre eles atletas, paratletas, t\u00e9cnicos, preparadores f\u00edsicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psic\u00f3logos, \u00e1rbitros e auxiliares de arbitragem, trabalhadores envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o das competi\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n<p><em>Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camel\u00f4s e baianas de acaraj\u00e9, artes\u00e3os, expositores em feira de artesanato<\/em><\/p>\n<p><em>Gar\u00e7ons<\/em><\/p>\n<p><em>Manicures e os pedicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e demais profissionais da beleza<\/em><\/p>\n<p><em>Empreendedores individuais das categorias de beleza, cosm\u00e9ticos, terapias complementares, arte-educa\u00e7\u00e3o e de atividades similares<\/em><\/p>\n<p><em>Empreendedores independentes das vendas diretas, ambulantes que comercializem alimentos, vendedores de marketing multin\u00edvel e os vendedores porta a porta<\/em><\/p>\n<p><em>S\u00f3cios de pessoas jur\u00eddicas inativas<\/em><\/p>\n<p><em>Produtores em regime de economia solid\u00e1ria<\/em><\/p>\n<p><em>Professores contratados que estejam sem receber sal\u00e1rio <\/em><\/p>\n<hr class=\"wp-block-separator\" \/>\n<p class=\"has-small-font-size\"><em>Com Ag\u00eancia Senado e Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Contag <\/em><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"column large-12 small-12 no-padding\">\n<div class=\"post-content--tags\">\n<div class=\"post-content--section-title fz-14 mr-15\">Tags:<\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/tag\/agricultura-familiar\/\" rel=\"tag\">agricultura familiar<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/tag\/camara-dos-deputados\/\" rel=\"tag\">c\u00e2mara dos deputados<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/tag\/congresso\/\" rel=\"tag\">congresso<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/tag\/contag\/\" rel=\"tag\">Contag<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/tag\/coronavirus\/\" rel=\"tag\">coronav\u00edrus<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/tag\/covid-19\/\" rel=\"tag\">covid-19<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/tag\/espiridiao-amin\/\" rel=\"tag\">espiridiao amin<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/tag\/randolfe-rodrigues\/\" rel=\"tag\">randolfe rodrigues<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/tag\/senado\/\" rel=\"tag\">senado<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/tag\/trabalhador-informal\/\" rel=\"tag\">trabalhador informal<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Categorias como agricultores familiares, pescadores, diaristas, trabalhadores em esportes e outras tamb\u00e9m ter\u00e3o direito \u00e0 renda b\u00e1sica durante pandemia de coronav\u00edrus. Texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial Por Fabio M Michel,<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":40889,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40888"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=40888"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40888\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/40889"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=40888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=40888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=40888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}