{"id":40841,"date":"2020-04-20T14:07:49","date_gmt":"2020-04-20T17:07:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=40841"},"modified":"2020-04-20T14:07:49","modified_gmt":"2020-04-20T17:07:49","slug":"senado-vota-ampliacao-de-auxilio-de-r600-para-informais-nesta-segunda-20","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=40841","title":{"rendered":"Senado vota amplia\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio de R$600 para informais nesta segunda (20)"},"content":{"rendered":"
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Nesta segunda-feira (20), o Senado Federal deve \u201cbater o martelo\u201d sobre o projeto de amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores e trabalhadoras informais que n\u00e3o foram beneficiados pelo projeto anterior, como agricultores familiares, taxistas e motoristas de aplicativos. (Veja rela\u00e7\u00e3o completa abaixo).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A vota\u00e7\u00e3o virtual no Senado deve ser realizada a partir das 16 horas e se for aprovado na Casa o projeto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio foi uma proposi\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Senado, mas a C\u00e2mara dos Deputados fez algumas altera\u00e7\u00f5es. Em uma delas, rejeitou a proposta de aumento da renda percapita de \u00bc para meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por fam\u00edlia para ter direito ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Como teve altera\u00e7\u00f5es foi preciso voltar para o Senado.<\/p>\n

Para o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, a mobiliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores, em especial da agricultura familiar deve se intensificar na tarde desta segunda, para que o projeto seja realmente aprovado.<\/p>\n

\u201cVamos manter a press\u00e3o para que a categoria tenha direito ao aux\u00edlio emergencial e atravesse esse momento de vulnerabilidade econ\u00f4mica provocada pela pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19)\u201d, afirmou o dirigente ao convocar a milit\u00e2ncia e trabalhadores para pressionar os senadores nas redes sociais.<\/p>\n

O aux\u00edlio emergencial beneficiar\u00e1 cerca de 4,4 milh\u00f5es de pessoas ocupadas em 1,7 milh\u00e3o de estabelecimentos da agricultura familiar, segundo a Contag.<\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es no texto original da proposta incluem a amplia\u00e7\u00e3o do pagamento de duas cotas do aux\u00edlio (totalizando R$ 1.200,00) a homens solteiros que mant\u00e9m sua fam\u00edlia. Antes, o pagamento de duas cotas beneficiava apenas as mulheres maiores de 18 anos que sustentavam sozinhas a fam\u00edlia.<\/p>\n

M\u00e3es adolescentes com menos de 18 anos tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o atender\u00e1 ainda os trabalhadores intermitentes, ativos ou n\u00e3o, e as seguintes profiss\u00f5es:<\/p>\n

Pescadores profissionais e artesanais que n\u00e3o recebem o seguro-defeso; agricultores familiares, t\u00e9cnicos agr\u00edcolas; os cooperados ou associados em cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o de catadores e catadoras de materiais recicl\u00e1veis; gar\u00e7ons, manicures, esteticistas, seringueiras, os taxistas, mototaxistas; motoristas de aplicativo e de transporte escolar; caminhoneiros; os entregadores de aplicativo; diaristas; agentes e guias de turismo; autores e artistas, de qualquer \u00e1rea, setor ou linguagem art\u00edstica, t\u00e9cnicos em espet\u00e1culos de divers\u00f5es; garimpeiros; manicures, ministros de culto, mission\u00e1rios, te\u00f3logos e profissionais assemelhados; profissionais aut\u00f4nomos da educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica; trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, paratletas, t\u00e9cnicos, preparadores f\u00edsicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psic\u00f3logos, \u00e1rbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o das competi\u00e7\u00f5es; e os s\u00f3cios de pessoas jur\u00eddicas inativas, dispensada a apresenta\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Socioecon\u00f4micas e Fiscais (DEFIS).<\/p>\n

Limite de renda ampliado<\/strong><\/p>\n

Os deputados tamb\u00e9m suspenderam o limite de que s\u00f3 poderiam receber o aux\u00edlio os trabalhadores e trabalhadoras que tivessem renda de at\u00e9 R$ 28.595,70\/ano ou R$ 2.379,97\/ m\u00eas, em 2018. A renda b\u00e1sica emergencial aumentou este valor para at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00) mensais. <\/p>\n

No entanto, para receber o aux\u00edlio ser\u00e1 preciso cumprir dois requisitos: a renda por pessoa da fam\u00edlia dever\u00e1 ser inferior a R$ 522,50 ou renda familiar menor que R$ 3.135,00. Se o benefici\u00e1rio receber mais de R$ 28.599,70 em 2020, ele vai ter que devolver uma parte em 2021 (na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda).<\/p>\n

Veja como ficou \/ valor do benef\u00edcio:<\/strong><\/p>\n

– R$ 600,00 durante tr\u00eas meses, mas pode dobrar para R$ 1.200 em casos de mulheres e homens chefes de fam\u00edlia; <\/p>\n

Quem pode receber:<\/strong><\/p>\n

Microempreendedores individuais (MEIs), contribuintes individuais, desempregados e trabalhadores informais inscritos no Cadastro \u00danico at\u00e9 20 de mar\u00e7o. <\/p>\n

O aux\u00edlio s\u00f3 ser\u00e1 pago a quem tem renda mensal per capita (por pessoa) de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 552,00) ou renda familiar at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Como se inscrever<\/strong><\/p>\n

Quem n\u00e3o for inscrito no Cad\u00danico pode fazer autodeclara\u00e7\u00e3o em plataforma digital disponibilizada pelo governo.<\/p>\n<\/div>\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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