{"id":40769,"date":"2020-04-17T08:24:43","date_gmt":"2020-04-17T11:24:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=40769"},"modified":"2020-04-17T08:24:43","modified_gmt":"2020-04-17T11:24:43","slug":"corrida-contra-o-tempo-so-a-pressao-em-senadores-pode-barrar-mp-905","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=40769","title":{"rendered":"Corrida contra o tempo: s\u00f3 a press\u00e3o em senadores pode barrar MP 905"},"content":{"rendered":"
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Medida de Bolsonaro que amplia estragos da reforma Trabalhista pode ser votada nesta sexta. Centrais, juristas, fiscais do trabalho, estudantes e senadores da oposi\u00e7\u00e3o se unem para fazer MP 905 \u2018caducar\u2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Publicado:<\/strong> 16 Abril, 2020<\/p>\n

Escrito por: Andre Accarini<\/strong><\/p>\n

<\/i> FETEC -CUT \/ PR<\/div>\n
\"notice\"<\/figure>\n
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A luta contra a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 905\/2019, da Carteira Verde e Amarela, entra em um momento decisivo. A data limite para o governo de Jair Bolsonaro conseguir implantar o que as centrais sindicais e entidades que defendem direitos dos trabalhadores chamam de \u201cMP da escravid\u00e3o\u201d \u00e9 o dia 20 de abril. Ap\u00f3s essa data, ela perde a validade, caduca, como dizem no meio jur\u00eddico. Aprovada na C\u00e2mara dos Deputados na ter\u00e7a-feira (14), a medida seguiu para o Senado e a previs\u00e3o \u00e9 que seja pautada j\u00e1 nesta sexta-feira (17).<\/p>\n

A medida, apresentada com o argumento de que \u00e9 preciso estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos para jovens de 18 a 29 anos, na verdade aprofunda os efeitos negativos da reforma Trabalhista do ileg\u00edtimo Michel Temer (MDB-SP), em vigor desde novembro de 2017.<\/p>\n

Saiba mais: os piores itens da MP Verde Amarela<\/a><\/p>\n

Em reuni\u00e3o por videoconfer\u00eancia, realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira, a CUT, centrais sindicais, al\u00e9m de entidades como o Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho (Sinait), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ), Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (Une), entre outras, articularam com senadores da oposi\u00e7\u00e3o uma estrat\u00e9gia para for\u00e7ar outros parlamentares a rejeitar a medida, caso seja votada.<\/p>\n

Consenso entre todas as entidades, fazer com que a MP n\u00e3o seja votada \u00e9 primordial e para\u00a0 isso, o melhor m\u00e9todo no momento \u00e9 pressionar senadores de forma intensiva, seja pelas redes sociais, como a ajuda do instrumento criado para isso chamado de NAPRESS\u00c3O<\/a>, seja nas suas bases eleitorais.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT, Valeir Ertle, ressaltou que a reuni\u00e3o foi positiva porque direcionou os esfor\u00e7os para pressionar os senadores. \u201cA principal a\u00e7\u00e3o neste momento \u00e9 de abordar os parlamentares e fazer com que essa MP caduque no Senado\u201d.<\/p>\n

A abordagem inclui, principalmente, press\u00e3o sobre o presidente da Casa, o Senador Davi Alcolumbre, para que n\u00e3o inclua a pauta na vota\u00e7\u00e3o e d\u00ea prioridade para pautas urgentes que protegem trabalhadores atingidos pelos impactos da crise causada pela pandemia do coronav\u00edrus (COVID-19).<\/p>\n

\u201c\u00c9 um absurdo essa MP ser votada num momento como este, para retirar direitos dos trabalhadores. O Congresso deveria discutir de que maneira os trabalhadores podem ter garantia de empregos e renda, e n\u00e3o em como acentuar a reforma trabalhista\u201d, diz Valeir.<\/p>\n

Os senadores que participaram da videoconfer\u00eancia se comprometeram a fazer outras reuni\u00f5es com l\u00edderes das bancadas governistas, como o Senador Eduardo Braga (MDB-AM) e \u00c1lvaro Dias (Podemos-PR), denunciando os efeitos da medida.<\/p>\n

O senador Paulo Rocha (PT-PA), refor\u00e7ou que, mesmo com o trabalho de articula\u00e7\u00e3o no parlamento, a press\u00e3o de toda sociedade \u00e9 necess\u00e1ria. \u201cEstamos fazendo tudo o que \u00e9 necess\u00e1rio, conversas, articula\u00e7\u00f5es, tentando negociar, em troca de tempo para que a MP 905 n\u00e3o seja votada, agora a press\u00e3o em todos os senadores \u00e9 fundamental\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n

O senador Paulo Pain (PT-RS) tamb\u00e9m destacou o esfor\u00e7o em se reunir com Davi Alcolumbre para que despertar a sensibilidade do senador sobre os impactos negativos, da MP. \u201cVamos tentar uma reuni\u00e3o com Davi Alcolumbre, mas ao mesmo tempo, temos que fazer o trabalho pelas redes sociais. Se todo mundo for \u2018pra cima\u2019, vai dar um impacto positivo\u201d, disse Pain.<\/p>\n

Ele lembra que \u201ca MP j\u00e1 tem seis meses e o governo n\u00e3o conseguiu aprovar e faz seis meses tamb\u00e9m que a MP n\u00e3o gerou um emprego sequer\u201d. O senador se referiu ao dato de que uma MP entra em vigor no momento em que \u00e9 editada e o Congresso tem 120 dias para aprovar ou n\u00e3o a medida.<\/p>\n

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ainda afirmou que havia um acordo de que durante a pandemia s\u00f3 seriam votados nas sess\u00f5es virtuais do Senado as quest\u00f5es emergenciais e que a oposi\u00e7\u00e3o chegou a pedir a inadmissibilidade da MP por n\u00e3o ter chegado em tempo h\u00e1bil para ser analisada pela Casa. \u201cFicou claro que h\u00e1 uma decis\u00e3o do presidente do Senado em colocar a MP para vota\u00e7\u00e3o\u201d, lamentou Randolfe.<\/p>\n

Partidos como o PDT, PSD, Rede, Cidadania e PSB, segundo Paulo Rocha, j\u00e1 se posicionaram a favor de que a MP n\u00e3o seja votada e perca a validade.<\/p>\n

\u00c9 hora de salvar vidas e n\u00e3o tirar direitos<\/strong><\/h4>\n

Pressionar o senado neste momento foi consenso entre as centrais sindicais que est\u00e3o refor\u00e7ando as a\u00e7\u00f5es em redes sociais. Relembrando: a CUT j\u00e1 est\u00e1 com a plataforma NAPRESS\u00c3O<\/a> on-line para que todos enviem mensagens aos senadores exigindo que a MP n\u00e3o seja pautada.<\/p>\n

Nas redes sociais a hashtag #caducaMp905 chegou a ser um dos assuntos mais comentados do Twitter na manh\u00e3 desta quinta-feira. Iago Campos, presidente da Une, relatou que os estudantes \u201centraram nessa briga porque a MP os atinge diretamente\u201d, e por isso est\u00e3o tamb\u00e9m mobilizados contra a medida, \u201clotando as postagens de senadores\u201d.<\/p>\n

\u201cPara os estudantes \u00e9 o fim do est\u00e1gio. Com o contrato verde e amarelo ele v\u00e3o ter que trabalhar oito horas por dia e n\u00e3o v\u00e3o ter tempo de estudar\u201d, explicou Iago.<\/p>\n

Angelo Fabiano as Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho refor\u00e7ou que \u201cquanto mais mensagens os senadores recebem mais aumenta a temperatura da press\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Para Adilson Ara\u00fajo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), tamb\u00e9m \u00e9 importante alertar a sociedade sobre os efeitos da MP.<\/p>\n

\u201cA sociedade precisa saber que que n\u00e3o pode nem deve ser de miser\u00e1veis nem de escravizados, porque, na pr\u00e1tica, a MP \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o\u201d, afirmou o dirigente.<\/p>\n

Miguel Torres, Secret\u00e1rio-Geral da For\u00e7a Sindical, tamb\u00e9m considera que \u00e9 hora de a sociedade saber quem s\u00e3o os parlamentares que votam contra os trabalhadores. \u201cJ\u00e1 estamos apanhando muito. Lutamos em defesa do Congresso, mas est\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil\u201d, disse Miguel.<\/p>\n

Terreno dif\u00edcil<\/strong><\/h4>\n

De acordo com os senadores, a vota\u00e7\u00e3o pelo sistema on-line, nas sess\u00f5es virtuais, n\u00e3o oferece a mesma liberdade como em plen\u00e1rio. H\u00e1 um tempo limitado de vota\u00e7\u00e3o e a possiblidade de obstru\u00e7\u00e3o \u00e9 m\u00ednima, o que refor\u00e7a a estrat\u00e9gia da press\u00e3o sobres os senadores.<\/p>\n

Se ainda assim a MP for \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, os partidos de oposi\u00e7\u00e3o apresentar\u00e3o destaques para que sejam votados em separado e como forma de amenizar os preju\u00edzos da MP. Entre os pontos est\u00e1 um artigo, o 855-F, que abre a possibilidade para que a rescis\u00e3o de contrato de trabalho possa ser feita por meio de escrtitura p\u00fablica, firmada em cart\u00f3rio, dispensando homologa\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Para Noemia Porto, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), com isso, a MP \u201cpode p\u00f4r um fim na Justi\u00e7a do Trabalho e causar constrangimento para os trabalhadores\u201d.<\/p>\n

Pr\u00f3xima vez<\/strong><\/h4>\n

O formato de videoconfer\u00eancia entre centrais sindicais, entidades e parlamentares foi aprovado pelos participantes. Novas reuni\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o sendo marcadas, no mesmo modo, para que sejam debatidos temas de interesse de trabalhadores, em especial sobre projetos que protejam os brasileiros dos impactos da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n

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MP 905<\/a> press\u00e3o<\/a> Na press\u00e3o<\/a> senadores<\/a> Anamatra<\/a> Sinait<\/a> UNE<\/a> centrais sindicais<\/a> vota\u00e7\u00e3o mp 905<\/a> contrato verde amarelo<\/a> carteira verde amarela<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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