{"id":40700,"date":"2020-04-15T10:59:58","date_gmt":"2020-04-15T13:59:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=40700"},"modified":"2020-04-15T10:59:58","modified_gmt":"2020-04-15T13:59:58","slug":"carteira-verde-e-amarela-vai-causar-demissao-e-reducao-de-salario-diz-dieese","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=40700","title":{"rendered":"Carteira \u2018verde e amarela\u2019 vai causar demiss\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, diz Dieese"},"content":{"rendered":"
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Mesmo com redu\u00e7\u00e3o de direitos, medida n\u00e3o deve criar empregos e amplia a inseguran\u00e7a dos trabalhadores em meio \u00e0 pandemia<\/h5>\n<\/div>\n
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Por Reda\u00e7\u00e3o RBA<\/a><\/b><\/div>\n

Publicado 15\/04\/2020
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Divulga\u00e7\u00e3o<\/div>\n

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Impulsionado por Bolsonaro e Paulo Guedes, novo contrato de trabalho vai agravar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no p\u00f3s-pandemia<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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S\u00e3o Paulo \u2013 A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (14) o texto-base da Medida Provis\u00f3ria<\/a> que cria a carteira de trabalho \u201cverde e amarela\u201d (MP 905). O empregador ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de encargos trabalhistas para contrata\u00e7\u00e3o de jovens de 18 a 29 anos e maiores de 55 anos, que v\u00e3o receber at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio. Para o Dieese, haver\u00e1 aumento da rotatividade, com demiss\u00e3o daqueles que ganham mais para serem substitu\u00eddos por trabalhadores contratados pelo novo modelo.<\/p>\n

Haver\u00e1 aumento da rotatividade, inclusive entre trabalhadores mais experientes, e a massa salarial cair\u00e1, dificultando a retomada da economia no p\u00f3s-pandemia. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do diretor t\u00e9cnico do Dieese, Fausto Augusto Junior. Para ele, trata-se de mais uma \u201creforma\u201d que retira direitos do trabalhador<\/a> e n\u00e3o deveria estar sendo discutida no contexto atual.<\/p>\n

\u201cNo meio dessa pandemia<\/a>, o que vamos assistir \u00e9 demiss\u00e3o de um lado e depois reposi\u00e7\u00e3o com contrata\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s desse maldito contrato verde e amarelo. Incentiva um processo de contrata\u00e7\u00e3o a partir de uma base tanto de sal\u00e1rio quanto de direitos muito menor. \u00c9 preocupante neste momento. N\u00e3o d\u00e1 para votar quest\u00f5es extraordin\u00e1rias no meio disso tudo\u201d, afirmou em coment\u00e1rio na R\u00e1dio Brasil Atual<\/a><\/strong>, nesta quarta-feira (15).<\/p>\n

Achatamento<\/h2>\n

Com a substitui\u00e7\u00e3o por trabalhadores que ganham at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio, o contrato sob a \u201ccarteira verde e amarela\u201d deve promover o achatamento da m\u00e9dia salarial de in\u00fameras categorias que recebiam acima desse patamar. Os empregadores poder\u00e3o contratar at\u00e9 25% da m\u00e3o de obra nessa nova modalidade. \u201cA gente j\u00e1 vem dizendo h\u00e1 muito tempo que n\u00e3o \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores que aumenta o n\u00famero de empregos. O que aumenta o emprego \u00e9 o crescimento econ\u00f4mico\u201d, disse Fausto.<\/p>\n

As empresas ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o total da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e das al\u00edquotas do Sistema S. Em caso de demiss\u00e3o, o trabalhador receber\u00e1 apenas 20% de multa sobre o FGTS, em vez dos 40% v\u00e1lidos para os demais contratos de trabalho. Ele tamb\u00e9m dever\u00e1 \u201coptar\u201d se deseja recolher al\u00edquota de 7,5% sobre o seguro-desemprego, para que o tempo recebendo o aux\u00edlio seja computado no c\u00e1lculo da aposentadoria. A MP considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador. E, ainda, coloca acordos coletivos acima de jurisprud\u00eancia e s\u00famulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n<\/div>\n

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Tags:<\/div>\n

dieese<\/a>, fausto augusto j\u00fanior<\/a>, mp 905<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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