{"id":40695,"date":"2020-04-15T10:07:07","date_gmt":"2020-04-15T13:07:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=40695"},"modified":"2020-04-15T10:07:07","modified_gmt":"2020-04-15T13:07:07","slug":"dieese-lanca-calculadora-para-trabalhador-conferir-quanto-perde-com-a-mp-936","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=40695","title":{"rendered":"Dieese lan\u00e7a calculadora para trabalhador conferir quanto perde com a MP 936"},"content":{"rendered":"
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E alerta que a medida do governo Bolsonaro n\u00e3o pro\u00edbe demiss\u00f5es; trabalhadores devem procurar sindicato antes de fechar qualquer acordo<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Por Cl\u00e1udia Motta – da RBA<\/a><\/b><\/div>\n

Publicado 15\/04\/2020 – 09h01<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Flaviana Serafim\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/div>\n

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Desde a reforma trabalhista do governo Temer, todas as medidas para alavancar a economia atingem os trabalhadores. Bolsonaro segue no mesmo rumo<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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S\u00e3o Paulo \u2013 Nem taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas<\/a>, nem cobran\u00e7a de impostos sobre os dividendos dos investidores ou especuladores. A \u00fanica medida implantada at\u00e9 agora pelo governo Jair Bolsonaro diante da crise agravada pela pandemia de coronav\u00edrus<\/a> atingiu em cheio, mais uma vez, os trabalhadores. O Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, criado por Medida Provis\u00f3ria (MP 936),\u00a0permite \u00e0s empresas\u00a0reduzir jornadas e cortar sal\u00e1rios<\/a> por at\u00e9 90 dias. Para que o trabalhador possa medir o tamanho do preju\u00edzo que pode vir a ter, o Dieese lan\u00e7ou uma calculadora<\/a>.<\/p>\n

A calculadora do Dieese permite simular as redu\u00e7\u00f5es permitidas pela MP 936. \u201cA medida prev\u00ea um benef\u00edcio que cobriria parte da perda dos rendimentos durante esse per\u00edodo. Com essa calculadora, as pessoas podem simular o impacto dessas medidas sobre a sua remunera\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a economista Patricia Pelatieri, diretora t\u00e9cnica adjunta do Dieese. \u201cTodos perder\u00e3o\u201d, avisa.<\/p>\n

A MP 936 autoriza, ainda, a suspens\u00e3o dos contratos de trabalho por 60 dias. E apesar disso, n\u00e3o garante como contrapartida garantia de que os empregados n\u00e3o sejam demitidos<\/p>\n

Empobrecimento e mais crise<\/strong><\/h2>\n

A massa salarial<\/a> do setor privado deve cair entre 9,4% e 27,7%, a depender do n\u00edvel e do tipo de ades\u00e3o das empresas ao programa.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o consta de estudo<\/a> elaborado pelo Centro de Estudos de Conjuntura e Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o empobrecimento dos trabalhadores com carteira assinada dever\u00e1 reduzir o consumo das fam\u00edlias e retardar a retomada da atividade econ\u00f4mica ao final do per\u00edodo mais agudo da atual crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n

As lojas Havan , do empres\u00e1rio Luciano Hang \u2013 um dos principais apoiadores de Bolsonaro<\/a> \u2013, j\u00e1 suspendeu o contrato de trabalho de 11 mil funcion\u00e1rios. Foi uma das primeiras e o corte equivale a metade dos empregados do grupo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um tiro no p\u00e9\u201d, define Patr\u00edcia. \u201cMesmo pensando s\u00f3 do ponto de vista econ\u00f4mico, deixando toda a parte humanit\u00e1ria de lado, \u00e9 um enorme erro o que o governo est\u00e1 fazendo porque est\u00e1 tirando renda da economia\u201d, avisa, fazendo coro ao estudo da Unicamp. \u201cAl\u00e9m das mazelas todas, a possibilidade de uma recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s crise fica muito mais dif\u00edcil.\u201d<\/p>\n

A t\u00e9cnica do Dieese \u00e9 taxativa: a MP 936 significa perda para os trabalhadores em qualquer uma das op\u00e7\u00f5es. \u201cA menos que o trabalhador ganhe sal\u00e1rio m\u00ednimo. E esses, n\u00f3s estamos acompanhando e vendo que uma parte significativa est\u00e1 sendo demitida, o que \u00e9 muito grave, j\u00e1 que a medida n\u00e3o considera estabilidade no emprego\u201d, critica.<\/p>\n

A economista considera que a MP 936 joga sobre as costas dos trabalhadores<\/a>, mais uma vez, a responsabilidade sobre a crise. \u201cTem v\u00e1rias outras medidas antes dessa penaliza\u00e7\u00e3o que poderiam ser tomadas, inclusive a complementa\u00e7\u00e3o de 100% do sal\u00e1rio do trabalhador, como muitos pa\u00edses est\u00e3o fazendo e que deveria ser adotada aqui no Brasil .\u201d<\/p>\n

Chame o sindicato<\/strong><\/h3>\n

\u201cTudo isso pode ser feito via acordo individual escrito ou negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, informa a economista, que alerta. \u201cA participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos, pela MP, \u00e9 obrigat\u00f3ria somente nas negocia\u00e7\u00f5es relativas aos trabalhadores que tenham sal\u00e1rios acima de R$ 3.135 (ou tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos) e abaixo de R$ 12.202,00 (duas vezes o teto do Regime Geral da Previd\u00eancia Social). Mas os acordos de quem est\u00e1 em outras faixas salariais tamb\u00e9m podem, e devem, ser realizados por meio de negocia\u00e7\u00e3o com o sindicato\u201d, ressalta.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito importante que o trabalhador procure seu sindicato antes de fechar qualquer acordo, mesmo sem a obrigatoriedade. Todo acordo individual firmado entre empregador e empregado, dever\u00e1 ser comunicado ao sindicato da categoria\u201d, refor\u00e7a Patricia Pelatieri. \u201cOs sindicatos podem ir atr\u00e1s da empresa e tentar uma negocia\u00e7\u00e3o coletiva para melhorar as condi\u00e7\u00f5es acordadas individualmente.\u201d<\/p>\n

A economista informa que o Dieese produziu uma\u00a0Nota T\u00e9cnica, a 232<\/a>, com todos os detalhes sobre a MP. \u201cDe todo modo, haver\u00e1 perda de rendimento para os trabalhadores. Ent\u00e3o \u00e9 muito importante que os trabalhadores saibam exatamente o que podem perder com a medida de redu\u00e7\u00e3o de jornada ou at\u00e9 mesmo de suspens\u00e3o do contrato de trabalho. A calculadora a ajuda a simular todas essas situa\u00e7\u00f5es e as possibilidades previstas na MP.\u201d<\/p>\n

Como usar a calculadora<\/strong> do Dieese<\/h3>\n