Deputados veem problemas no uso do Cadastro \u00danico do governo federal (Cad\u00danico) para conceder tarifa zero de conta de luz para fam\u00edlias de baixa renda durante a pandemia.<\/p>\n
O governo federal editou uma Medida Provis\u00f3ria, a MP 950\/20<\/a>, para isentar os benefici\u00e1rios da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica de pagar a conta de luz entre primeiro de abril e 30 de junho deste ano. At\u00e9 ent\u00e3o, estes consumidores tinham desconto de at\u00e9 65% para contas de at\u00e9 220 quilowatts.<\/p>\n Recentemente, a C\u00e2mara aprovou projeto<\/a> (PL 1106\/20<\/a>) que busca incluir consumidores que j\u00e1 est\u00e3o no Cadastro \u00danico de maneira autom\u00e1tica nos benef\u00edcios da tarifa social. Ou seja, sem precisar fazer novo registro na distribuidora de energia.<\/p>\n Mas alguns deputados afirmam que o pr\u00f3prio Cad\u00danico, como \u00e9 conhecido, n\u00e3o cont\u00e9m todas as fam\u00edlias que deveria.<\/p>\n O deputado Silas C\u00e2mara (Republicanos-AM)<\/a>, presidente da Comiss\u00e3o de Minas e Energia em 2019, afirma que o seu estado tem menos de 100 mil fam\u00edlias no cadastro e que pelo menos outras 500 mil deveriam ter direito. Ele prop\u00f5e conceder o benef\u00edcio para todos que t\u00eam contas de at\u00e9 220 quilowatt.<\/p>\n \u201cQuem consome at\u00e9 220 quilowatts paga mais ou menos R$ 200, no Amazonas \u00e9 R$ 196, em termos de tarifa. Ent\u00e3o esse consumidor que pagar R$ 200 deveria receber o benef\u00edcio. E depois se trataria dessa quest\u00e3o do enquadramento\u201d, afirmou.<\/p>\n Silas C\u00e2mara acredita que estas fam\u00edlias v\u00e3o precisar mais que o aux\u00edlio emergencial que j\u00e1 vem sendo pago pelo governo. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE)<\/a> tamb\u00e9m mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o destas fam\u00edlias.<\/p>\n \u201cOs brasileiros, daquelas camadas sociais menos favorecidas, eles n\u00e3o sabem o dia de amanh\u00e3. Ent\u00e3o aqueles que pagam a tarifa de energia el\u00e9trica social, quem consome at\u00e9 220 quilowatts, devem ficar isentos do dia primeiro de abril a 30 de junho. Ele n\u00e3o sabe o dia de amanh\u00e3, inclusive se vai ter comida em casa.\u201d<\/p>\n Junto com a MP que estabelece tarifa zero para as contas de luz de fam\u00edlias de baixa renda, o governo editou a MP 949\/20<\/a> que destina R$ 900 milh\u00f5es para custear o benef\u00edcio.<\/p>\n Reportagem \u2013 S\u00edlvia Mugnatto<\/strong> Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/strong><\/p>\n
\nEdi\u00e7\u00e3o \u2013 Rachel Librelon<\/strong><\/p>\n